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PJ, Interpol e Europol discutem combate a crimes sexuais contra crianças na Internet

No último movimento de magistrados do Ministério Público foram destacados mais procuradores para lidar com o abuso sexual de menores.

A importância da cooperação policial internacional e das novas ferramentas tecnológicas na identificação dos abusadores sexuais de crianças na Internet foi salientada por peritos da PJ e responsáveis da Interpol, Europol e Homeland Security numa conferência que decorreu esta quinta-feira em Lisboa.

Tratou-se de uma jornada de reflexão de magistrados, polícias e outros investigadores sobre um caso de “sucesso” da Polícia Judiciária (PJ) - o chamado caso Twinkle - que levou em 2017 à localização de um homem que, a partir de Águeda, montou uma rede de pedofilia internacional, que abusou e filmou crianças em actos sexuais, a maioria deles seus familiares.

O homem, que já foi julgado e condenado em Portugal a 25 anos de cadeia, abusou de várias crianças entre 2013 e 2017, tendo sido detido pela PJ, após intensa colaboração com a polícia de outros países empenhadas em deslindar, identificar e deter os autores destas redes de exploração e abuso sexual de crianças que proliferam com o advento da Internet e do surgimento das “dark nets”, que permitem a encriptação e o anonimato dos utilizadores.

Coube a Pedro Vicente, coordenador na Secção Central de Investigação da Cibercriminalidade contra as Pessoas, a apresentação do “caso Twintle” - e falar sobre a forma como a cooperação policial internacional foi fundamental para a descoberta deste abusador sexual que se escondia em Águeda e que mantinha contactos com outros predadores sexuais em diversos pontos do mundo, como o Brasil. O mesmo responsável da PJ chamou ainda a atenção para o papel de relevo então desempenhado pelo Laboratório de Polícia Cientifica da PJ na investigação deste caso, em que as vítimas tinham uma relação de proximidade com o abusador sexual.

Pedro Vicente abordou ainda a importância de existir especialização e capacitação nesta área por parte dos investigadores, congratulando-se com o facto de no último movimento de magistrados do Ministério Público terem sido destacados mais procuradores para a “emergência do fenómeno” em análise: o abuso sexual de crianças.

Cathal Delaney, da Europol, interveio para falar sobre a investigação e tendências da cibercriminalidade dirigida às crianças, realçando a necessidade de proteger a identidade das crianças abusadas e para a necessidade de todos os pais e a sociedade e comunidade em geral ajudarem as respectivas polícias a combater este crime que se propaga e se realiza através da Internet. Delaney disse ser preciso inovar e encontrar novos procedimentos de prevenir e combater este tipo de crime, que anualmente suscita milhares de denúncias às polícias.

No final da conferência, realizada na sede da PJ, em Lisboa, o director nacional da PJ, Luís Neves, assinou um protocolo com a Associação de Apoio à Vítima, o Instituto Politécnico de Beja e o Centro de Formação da Indústria Electrónica para formalizar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido também nesta área para a proteçcão das crianças vítimas de abusos sexuais.