Todos os artigos são redigidos segundo o português escrito em Portugal e não adoptam o novo Acordo Ortográfico.

Medicamento que previne o VIH já está disponível nos hospitais

Avaliação do Infarmed conclui que grupos que mais poderão beneficiar do medicamento são os homens que fazem sexo com homens e casais em que um dos elementos é seropositivo.

Sebastiao Almeida

Está dado o passo que faltava para que o medicamento que previne o VIH (incluindo o genérico) esteja disponível nos hospitais. O Infarmed publicou na quarta-feira a avaliação prévia que permitirá a dispensa hospitalar destes comprimidos que combinam duas substâncias. 

No documento com data de 8 de Fevereiro, o Infarmed reconhece que “existe interesse público" em utilizar o medicamento em causa como profilaxia pré-exposição (PrEP, na sigla inglesa). A PrEP consiste na toma diária de um comprimido que também é utilizado em pacientes que já estão infectados com VIH. Destina-se a reduzir as hipóteses de alguém que não está infectado, mas que está sujeito a um alto risco de infecção, poder contrair o vírus em caso de exposição ao mesmo. 

A avaliação do Infarmed, que se foca em aferir a relação custo-benefício da disponibilização do medicamento a um determinado grupo, identifica duas subpopulações: casais em que um dos elementos é seropositivo e homens que fazem sexo com homens e que desconhecem se os parceiros estão infectados.

De fora ficam os utilizadores de drogas injectáveis, e mulheres que, por exemplo, têm relações sexuais sem o uso consistente do preservativo. Ambos os grupos tinham sido identificados numa norma de orientação clínica de 2017, da Direcção-Geral da Saúde (DGS) como fazendo parte daqueles que “devem ser referenciados a consulta de especialidade hospitalar”. Apesar de não serem referidos na avaliação do Infarmed, a prescrição poderá ser feita na mesma.

A coordenadora do Programa Nacional para a Infecção VIH e Sida, Isabel Aldir, explica que “uma coisa é a avaliação que é feita para o reembolso e comparticipação do medicamento, e é esse o âmbito da avaliação do Infarmed, e outra coisa é a avaliação que é feita em termos da redução do risco da infecção para as populações”, que é da competência da DGS.

Linguagem pouco clara

O Grupo de Activistas em Tratamento (GAT) já tinha alertado para o atraso “surreal” nas avaliações do impacto orçamental do medicamento pelo Infarmed.

Agora que é conhecido, o presidente, Luís Mendão, deixa críticas à linguagem "muito pouco clara" utilizada na avaliação. Por exemplo, em algumas referências aos grupos para os quais foi feita a avaliação, o Infarmed fala em “casais em que o estado de infecção é desconhecido para ambos os elementos”. Mendão desmonta o problema: primeiro, “não há PrEP para pessoas que não conhecem o seu estatuto serológico” e, além disso, “em termos epidemiológicos não se usa a designação casal”. Em vez disso, fala-se em parceiros ou parceiras com quem se tem relações sexuais, corrige o activista.

Aldir reconhece que “o articulado, da forma como está, não é claro e gera algumas dúvidas e interpretações menos correctas”. E avança que haverá uma reunião “provavelmente já na próxima semana” para corrigir alguns destes aspectos.

A avaliação prévia do Infarmed surge após a implementação de um Programa de Acesso Precoce que tornou o medicamento acessível a um grupo limitado de pessoas. Em Novembro do ano passado, 240 utentes já estavam a tomar esta medicação.

<--The partial view '~/Views/Caixas//Highlights/CaixaNOTICIA_CONT_TEXTO.cshtml' was not found or no view engine supports the searched locations. The following locations were searched: ~/Views/Caixas//Highlights/CaixaNOTICIA_CONT_TEXTO.cshtml at System.Web.Mvc.HtmlHelper.FindPartialView(ViewContext viewContext, String partialViewName, ViewEngineCollection viewEngineCollection) at System.Web.Mvc.HtmlHelper.RenderPartialInternal(String partialViewName, ViewDataDictionary viewData, Object model, TextWriter writer, ViewEngineCollection viewEngineCollection) at System.Web.Mvc.Html.PartialExtensions.Partial(HtmlHelper htmlHelper, String partialViewName, Object model, ViewDataDictionary viewData) at ASP._Page_Views_Caixas_CaixaNOTICIA_DETALHE_cshtml.Execute() in d:\Products\PUBLICO\web\wwwPublicoUOL\Views\Caixas\CaixaNOTICIA_DETALHE.cshtml:line 295-->