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UE poderá oferecer a May a perspectiva de acelerar negociações

Na cimeira da próxima semana líderes europeus poderão chegar a acordo para iniciar "discussões preparatórias internas" para um futuro acordo comercial com Londres. Decisão será remetida para Dezembro.

Barnier afirmou esta quinta-feira que as negociações chegaram a um "impasse" sobre o "factura do "Brexit" OLIVIER HOSLET/EPA

Poderá ser um importante gesto de boa vontade da União Europeia em relação ao Reino Unido. Depois de Michel Barnier, o principal negociador europeu para o “Brexit” ter dito que as negociações sobre a saída britânica chegaram a um “impasse”, um documento obtido pela agência Reuters revela que os 27 Estados-membros poderão oferecer a Londres, já na cimeira da próxima semana, a perspectiva de acelerar a preparação para as negociações sobre o futuro das relações bilaterais.

A oferta consta de um rascunho das conclusões da cimeira de dia 19 que foi enviada esta quinta-feira por Bruxelas aos governos europeus, adianta a agência britânica. O documento confirma que os 27 não vão, como pretendia o Governo britânico, dar o seu aval ao início das negociações sobre um futuro acordo de comércio, ou sequer sobre o período de transição de dois anos proposto por Londres para entrar em vigor após o “Brexit”, em Março de 2019.

Mas Bruxelas parece disponível a estender a mão à da primeira-ministra britânica, Theresa May, fragilizada pela perda da maioria nas últimas eleições e sob pressão contínua dos eurocépticos para que não faça concessões aos europeus.

Nesse sentido, os 27 poderão deixar escrito nas conclusões da cimeira que, na próxima vez em que se reunirem, já em Dezembro, “vão reavaliar o estado dos progressos nas negociações com vista a determinar se houve progresso suficiente”.

Caso isso aconteça, lê-se no rascunho, o Conselho Europeu irá “adoptar linhas de orientação adicionais para determinar o quadro de uma relação futura e possíveis arranjos transitórios que são do interesse da União”. “A fim de estar totalmente pronto para este cenário, o Conselho Europeu convida os Estados-membros em conjunto com o negociador da União [Michel Barnier] a iniciarem discussões preparatórias internas”.

Esta linguagem não contraria na essência o que foi acordado pelos 27 depois de o Reino Unido ter accionado o artigo 50 do Tratado de Lisboa – que estipula um prazo máximo de dois anos para a conclusão das negociações de saída de um Estado membro. Mas o texto dá claramente uma indicação de que os restantes países reconhecem a posição britânica de que é urgente começar a discutir o futuro e, para tal, prontificam-se a iniciar os trabalhos preparatórios.

Há, no entanto, uma importante ressalva. Trata-se de uma primeira versão do documento final da cimeira, preparado pela equipa de Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu, restando saber até que ponto haverá unanimidade no Conselho Europeu da próxima semana para dar este incentivo a Theresa May.  

Impasse

Um responsável europeu que falou ao Politico sobre este documento sublinha que não se trata de uma concessão ao Governo britânico. Mas o rascunho, adianta o jornal, envia sinais mais positivos a Londres do que aqueles que saíram da conferência final da quinta ronda de negociações em Bruxelas.

Ao lado do ministro britânico David Davis, Michel Barnier anunciou que se chegou a um “impasse muito perturbador” nas negociações sobre os compromissos financeiros que Londres assumiu enquanto Estado-membro. “Não posso por isso recomendar ao Conselho Europeu que abra as negociações sobre o futuro relacionamento” na próxima quinta-feira, sentenciou o antigo comissário europeu.

Já se sabia que o dinheiro seria a parte difícil da primeira fase das negociações, a que diz respeito aos termos exclusivos da saída britânica. E se Barnier afirmou que os avanços feitos em relação aos direitos dos cidadãos afectados pelo “Brexit” e à situação na fronteira entre as duas Irlandas continuam aquém do exigido, ficou claro que é a chamada “factura do divórcio” que está a travar a engrenagem.

“O Reino Unido voltou a dizer-nos esta semana que não está preparado para especificar quais os compromissos” financeiros a que se considera vinculado, explicou, sublinhando que nos últimos dias houve apenas “discussões técnicas” sobre o dossier.

Ao seu lado, Davis reafirmou que o seu governo só aceita discutir valores quando sobre a mesa estiver o futuro das relações bilaterais e sublinhou que os progressos que já foram feitos devem ser recompensados – entre eles a promessa, feita esta quinta-feira, de que o processo para garantir os direitos dos cidadãos europeus já residentes no Reino Unido será muito mais rápido do que a actual burocracia. “Espero que os líderes europeus dêem a Michel Barnier um mandato mais flexível que lhe permita explorar formas de podermos avançar”, afirmou.

Mais contido, Barnier disse que se o Governo britânico demonstrar “vontade política”, nomeadamente na questão financeira, “poderão conseguir-se progressos decisivos nos próximos dois meses”.