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Trump quer aumentar lista de países alvo de veto migratório

Nova lista inclui países sem maioria muçulmana, ao contrário do leque inicial de nações visadas.

Donald Trump no Fórum Económico Mundial, em Davos, Suíça Reuters/Jonathan Ernst

Praticamente dois anos após assinar um controverso decreto que impedia cidadãos de sete países com populações maioritariamente muçulmanas de entrar nos Estados Unidos, o Presidente norte-americano Donald Trump pondera agora duplicar o número de países cujos cidadãos terão acesso vedado ou fortemente restringido. Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen foram as nações inicialmente visadas na lista que, escreve esta quarta-feira o The Wall Street Journal, poderá passar a incluir a Bielorrússia, Eritreia, Quirguistão, Birmânia, Nigéria, Sudão e Tanzânia.

Citando fontes oficiais que tiveram acesso à lista que estará a ser preparada pela Administração Trump, o diário norte-americano avança que estes sete países não deverão ser alvo de uma proibição total, mas sim de uma limitação do tipo de vistos que os cidadãos destas nações podem obter para entrar no EUA.

A intenção de aumentar a lista de países abrangidos pelo veto migratório foi entretanto confirmada pelo próprio Presidente norte-americano durante o Fórum Económico Mundial, que se realiza em Davos, na Suíça. Todavia, Trump não detalhou quantos e quais serão os países afectados por esta decisão, que deverá ser anunciada ainda durante o mês de Janeiro. Ficam também por esclarecer, para já, os critérios que levaram à escolha deste novo conjunto de país.

Também o porta-voz da Casa Branca, Hogan Gidley, recusou confirmar detalhes da medida. Contudo, elogiou em comunicado o veto inicialmente assinado por Trump em Janeiro de 2017. “Este veto migratório tem sido um profundo sucesso na protecção do nosso país e no aumento do nível de segurança em todo o mundo. Não existindo novas revelações, o senso comum e a segurança nacional ditam que se um país quer participar no programa de imigração dos EUA, devem cumprir todas as medidas de segurança e de antiterrorismo — porque não queremos importar terrorismo ou outras ameaças de segurança para os Estados Unidos”, afirmou o porta-voz, num comunicado citado pelo jornal Politico.

O primeiro veto migratório foi assinado dias após a tomada de posse: inicialmente, bania por completo a obtenção de vistos de cidadãos pertencentes a sete países com população maioritariamente muçulmana. O decreto foi sofrendo alterações, à medida que era contestado judicialmente.

A 26 de Junho de 2018, depois de meses de disputas judiciais entre a Administração republicana e um número alargado de instâncias estaduais, o Supremo Tribunal norte-americano deu razão ao Presidente, decretando a constitucionalidade da restrição. O órgão judicial de maioria conservadora rejeitou o argumento de que o veto migratório contemplaria uma discriminação baseada na religião, e concluiu que o decreto se baseava em motivações legítimas, tais como "impedir a entrada [nos EUA] de cidadãos que não podem ser adequadamente avaliados e induzir outros países a melhorar as suas práticas”.