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Trump exige fim do impeachment após assassínio do general Soleimani

“Perder tanto tempo neste embuste político, neste momento da nossa história, em que eu estou tão ocupado, é triste”, disse o Presidente norte-americano. Senador republicano Lindsey Graham propõe alteração das regras para concluir o processo nos próximos dias.

Donald Trump ao lado de Mitch McConnell, o líder da maioria do Partido Republicano no Senado Reuters/Yuri Gripas

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o Partido Democrata devia abandonar processo de destituição contra ele para que a Casa Branca possa concentrar-se em “assuntos importantes”, como as consequências do assassínio do general iraniano Qassem Soleimani. Se isso não acontecer, o Partido Republicano devia alterar as regras para que o Senado possa julgar e ilibar o Presidente norte-americano nos próximos dias, defendeu o senador republicano Lindsey Graham, um dos mais fervorosos apoiantes de Trump.

“A golpada continua. Perder tanto tempo neste embuste político, neste momento da nossa história, em que eu estou tão ocupado, é triste”, disse o Presidente norte-americano, esta segunda-feira, na rede social Twitter. “O Congresso e o Presidente não devem perder tempo e energia num impeachment totalmente partidário, quando temos tantos assuntos importantes para resolver.”

Ninguém no topo do Partido Democrata norte-americano contestou a responsabilidade do general Soleimani na morte de mais de 600 soldados norte-americanos no Médio Oriente, mas quase todos criticaram a decisão do Presidente Trump de mandar assassinar o general mais poderoso e influente do Irão, visto como a segunda figura do regime a seguir ao Ayatollah Ali Khamenei – e criticaram, acima de tudo, o momento em que a ordem foi dada, a meio de um processo de destituição que aguarda o início do julgamento no Senado norte-americano.

Em Dezembro, o Presidente Trump foi acusado de abuso de poder, na Câmara dos Representantes, por ter pedido ao Presidente ucraniano, Volodimir Zelenskii, que abrisse investigações criminais contra o Partido Democrata e Joe Biden, um dos seus possíveis adversários nas eleições presidenciais de Novembro nos Estados Unidos.

Quando a Câmara dos Representantes anunciou a abertura de um processo de impugnação por causa das suspeitas de abuso de poder, em finais de Setembro passado, a Casa Branca recusou-se a cumprir as intimações para a chamada de testemunhas e o envio de documentos importantes, e Trump foi também acusado de obstrução do Congresso.

Comparações com Bill Clinton

Há pouco mais de 21 anos, em Dezembro de 1998, foi o Partido Republicano a acusar um Presidente do Partido Democrata, Bill Clinton, de ordenar um ataque para desviar as atenções de um processo de impugnação. 

Um dia antes da votação na Câmara dos Representantes, que viria a acusá-lo de perjúrio e obstrução da Justiça, Clinton ordenou o lançamento de uma “forte e continuada série de ataques aéreos” contra o Iraque de Saddam Hussein. A Casa Branca justificou o ataque com a recusa do ditador iraquiano de permitir a entrada no país de inspectores das Nações Unidas.

“É óbvio que ele está a fazer isto por motivos políticos, e eu e outros estamos indignados”, disse na altura o congressista Gerald B. H. Solomon, do Partido Republicano, citado pelo New York Times.

Mas, enquanto o Presidente Trump acusa o Partido Democrata de o perseguir politicamente e pede abertamente o fim do seu processo de impugnação, o Presidente Clinton mostrou respeito institucional pelo impeachment de que foi alvo quando se dirigiu ao país para anunciar o ataque contra o Iraque.

“Saddam Hussein e outros inimigos da paz podem ter pensado que o debate sério em curso na Câmara dos Representantes iria distrair os americanos ou enfraquecer a nossa determinação em enfrentá-lo. Mas, mais uma vez, os Estados Unidos provaram que, apesar de nunca estarmos ansiosos por usar a força, agimos quando temos de agir em defesa dos interesses vitais da América”, disse Clinton em Dezembro de 1998.

Em resposta às acusações de aproveitamento político, Clinton salientou o envolvimento na decisão do seu secretário da Defesa na altura, William Cohen, um republicano de longa data.

Mudar as regras no Senado

Há três semanas, quando a maioria do Partido Democrata na Câmara dos Representantes aprovou dois artigos de impeachment contra o Presidente Trump, a líder da câmara baixa do Congresso, a democrata Nancy Pelosi, não enviou as acusações para a câmara alta (o Senado), que é onde se faz o julgamento.

Essa decisão de reter os artigos de impeachment, sem os quais o Senado não pode dar início ao julgamento, prejudica o Partido Republicano e a Casa Branca – ambos querem tirar o processo da agenda política rapidamente, contando com a maioria republicana para que o Presidente Trump não seja condenado e possa manter-se no cargo.

Ao reter a acusação, o Partido Democrata espera obter do Partido Republicano a concordância para convocar novas testemunhas durante o julgamento, em particular figuras próximas do Presidente Trump, como o seu chefe de gabinete, Mick Mulvaney, e o secretário de Estado, Mike Pompeo. A sua esperança é que os testemunhos desses e outros responsáveis, sob juramento, revelassem toda a dimensão da pressão da Casa Branca sobre a Ucrânia.

Sendo inimaginável que o Partido Democrata venha a desistir do processo, os senadores mais próximos do Presidente norte-americano estiveram nos canais de televisão nacionais, no fim-de-semana, a defenderem outra solução – uma mudança das regras do impeachment para que o Senado possa iniciar o julgamento sem precisar de receber os artigos aprovados na Câmara dos Representantes.

“Se ela continuar a recusar-se a enviar os artigos de impeachment, como é exigido pela Constituição, eu estou disponível para trabalhar com o senador Mitch McConnell [íder da maioria do Partido Republicano no Senado] para mudar as regras do Senado, para que possamos iniciar o julgamento sem ela, se isso for necessário”, disse Graham numa entrevista no canal Fox News no domingo.

“Se não recebermos a acusação esta semana, teremos de assumir o controlo do assunto”, afirmou o senador republicano.

É improvável que um só partido consiga mudar as regras do impeachment no Senado. Para começar, são necessários 60 votos em 100 para que seja possível aprovar qualquer deliberação sobre o processo, e ainda mais (uma maioria de dois terços, ou 67 votos) para se alterar, em concreto, as regras do processo. Apesar de estar em maioria no Senado, o Partido Republicano tem apenas 53 senadores, contra 47 senadores do Partido Democrata sem vontade de fazer a vontade ao Presidente Trump.

A sugestão de Graham e de outras figuras próximas de Trump pode ser apenas uma tentativa de pressão para retratar Nancy Pelosi, perante o público, como a principal responsável pelo impasse e por um processo que o Presidente norte-americano diz ser uma “caça às bruxas”. E é por causa do receio de que essa mensagem passe que alguns senadores do Partido Democrata têm pedido a Pelosi que a acusação chegue ao Senado ainda esta semana, para que a data do julgamento possa ser marcada.

A “opção nuclear"

Na última década, os dois partidos foram responsáveis por mudanças importantes nas regras do Senado que contribuíram para o enfraquecimento da imagem da câmara como um espaço de diálogo e convergências.

Em Novembro de 2013, numa altura em que a minoria do Partido Republicano no Senado bloqueava as nomeações do Presidente Obama para vários tribunais, a maioria do Partido Democrata usou a chamada “opção nuclear” – aprovou, com 52 votos a favor e 48 contra, a redução do número de votos necessários para que todas as nomeações, à excepção dos juízes do Supremo Tribunal, pudessem ser feitas com uma minoria simples, quando antes eram necessários 60 votos.

Quatro anos depois, em Abril de 2017, quando a minoria do Partido Democrata no Senado bloqueou a nomeação do juiz Neil Gorsuch para o Supremo Tribunal, foi a maioria do Partido Republicano a usar a “opção nuclear” – apontando para o precedente do Partido Democrata em 2013, os republicanos baixaram de 60 para 51 os votos necessários para a nomeação de juízes do Supremo, facilitando a escolha de juízes por razões ideológicas.

Na altura, o senador John Mcain, do Partido Republicano, disse que quem apoiava a “opção nuclear” era um “idiota estúpido".

Desde que chegou à Casa Branca, em Janeiro de 2017, o Presidente Trump tem defendido, também, o fim da regra dos 60 votos para desbloquear um shutdown – o encerramento parcial das agências federais norte-americanas por falta de acordo sobre o orçamento anual.