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TPI vai investigar se foram cometidos crimes contra a humanidade contra os rohingya

Apesar de a Birmânia não pertencer ao tribunal, os investigadores têm jurisdição para apurar crimes na fronteira com o Bangladesh.

Milhares de rohingya fugiram para o Bangladesh desde 2017 Reuters/Rafiquar Rahman

O Tribunal Pena Internacional (TPI) aprovou um pedido de procuradores para abrir uma investigação a suspeitas de crimes contra a humanidade contra a minoria muçulmana rohingya na Birmânia.

Mais de 730 mil rohingya fugiram para o Bangladesh quando o Exército birmanês lançou uma ofensiva no estado de Rakhine, no noroeste do país. Investigadores da ONU dizem que as operações foram executadas com uma “intenção genocida”, mas as autoridades birmanesas negam as acusações.

O TPI disse que os procuradores têm autorização para investigar actos que podem qualificar-se como crimes generalizados ou sistemáticos contra a minoria rohingya, incluindo deportações, que é um crime contra a humanidade, e perseguição baseada na etnia ou religião.

Os juízes do TPI também deram à procuradora-chefe, Fatou Bensouda, autoridade alargada para investigar crimes fora das categorias no seu pedido e quaisquer crimes futuros dentro da jurisdição do tribunal.

Embora a Birmânia não seja membro do TPI, o tribunal de crimes de guerra tem jurisdição para investigar suspeitas de crimes que parcialmente ocorreram ao longo da fronteira com o Bangladesh, que ratificou o estatuto do tribunal em 2010.

Em Julho, Bensouda pediu permissão ao tribunal para investigar crimes no Bangladesh e duas ondas de violência no estado de Rakhine, na Birmânia.

Citando estimativas de que entre 600 mil e um milhão de rohingyas foram desalojados à força, “a câmara autoriza o início de uma investigação à situação no Bangladesh/Birmânia”, segundo o comunicado do TPI.

“Verifica-se uma base razoável para se acreditar que actos de violência generalizada e/ou sistemática possam ter sido cometidos, que podem configurar crimes contra humanidade nas deportações ao longo da fronteira entre a Birmânia e o Bangladesh”, acrescentou o tribunal.