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Taiwan: resistir para “não ser uma lacuna” na ordem mundial

Novamente excluído da OMS e a perder aliados, território reivindicado pela China admite sufoco cada vez maior de Pequim. Democracia, liberdade de expressão e tolerância são as bandeiras agitadas pela ilha para manter o statu quo.

Memorial de Chiang Kai-shek, em Taipé Reuters

Taiwan queria evitar a todo o custo um “novo normal”, mas é um “novo normal” que Genebra tem para lhe oferecer. Pelo terceiro ano consecutivo, a ilha não recebeu o convite para participar na Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), que se realiza entre 20 e 28 de Maio na cidade suíça. Uma decisão – ou falta dela – que põe a nu todas as dificuldades, contradições e desafios que rodeiam uma nação próspera, de 23 milhões de pessoas, que vive cada vez mais alarmada com a sombra projectada pela República Popular da China. E que hoje não aspira a mais do que a continuar a ser o país que não existe no papel.

Na lista dos temas a discutir com jornalistas de vários países, incluindo o do PÚBLICO, que visitou Taiwan a convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros local (MOFA) figurava destacada a pretensão taiwanesa de regressar à OMS, depois de em 2017 e 2018 ter visto interrompida uma sequência de oito anos de participação, como observador.

Motivos não faltam. Há, claro, a ambição do território que disputa com Pequim a sua soberania e capacidade de dispor do seu destino, e que olha para as organizações e agências internacionais como instrumento lógico de promoção internacional da sua causa. “Não queremos ser uma lacuna na ordem mundial”, alertava Henry M. J. Chen, director-geral dos Serviços de Informação Internacional do MOFA, num almoço na capital taiwanesa.

Mas há também desafios práticos, que põem em risco a segurança de Taiwan. Estar de fora da OMS implica a privação de acesso às suas bases de dados. Impede a recepção antecipada de recomendações e alertas sobre a prevenção de patologias. Obriga ao combate a surtos quando estes já se alastraram pela ilha. E leva a situações em que é necessário travar a distribuição e venda de alimentos que contêm substâncias nocivas para a saúde, quando estes já estão em circulação ou a ser consumidos.

Taiwan combateu sozinha o surto de síndrome respiratória aguda severa Reuters

“As doenças não respeitam as fronteiras, especialmente no nosso caso, que somos uma ilha às portas do Pacífico”, sublinha Bob Chen, director-geral do departamento de Organizações Internacionais do MOFA, numa reunião em Taipé. “Não queremos que a supressão do estatuto de observador da OMS se transforme no novo normal. Mas infelizmente a política tem falado mais alto”.

Para Bob Chen e para os vários oficiais do governo de Taiwan que falaram com o PÚBLICO, não há dúvidas sobre quem é o responsável pelo repetido virar de costas da organização: Pequim. Taipé encara a posição da OMS como o resultado da estratégia da pressão da China para a isolar, retirando-lhe ou limitando-lhe a voz nas organizações.

“A sabotagem política da China continental é o mais sério desafio à nossa participação na OMS”, lamenta Li-Ling Liu, conselheira do gabinete de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde.

Liu não se esquece de quando “centenas de taiwaneses foram infectados” pelo surto de Síndrome Respiratória Aguda, em 2003, num “sacrifício desnecessário”, e como a nação teve de o “combater sozinha”, por falta de apoio. Nem quando a organização rejeitou a doação taiwanesa de um milhão de dólares para a ajudar ao combate do vírus do Ébola em África “por interferência política chinesa”. Por isso, aponta o dedo à OMS, “por violar a sua própria Constituição” e preferir “considerações políticas sobre obrigações éticas”.

“Uma só China”, duas interpretações

O estatuto de Taiwan é um caso de estudo, que resulta de um dos conflitos mais duradouros do século XX, que se foi moldando ao longo das diferentes etapas do sistema bipolar da Guerra Fria e que por estes dias não encontra igual. A ilha é governada de forma autónoma da China desde 1949, ano em que o Governo nacionalista de Chiang Kai-shek para ali se exilou, acossado pelas forças comunistas de Mao Tsetung. E até ao início dos anos de 1970, foi reconhecida como legítima representante do poder político chinês, pelas Nações Unidas e grande maioria dos países ocidentais.

O reatar de relações diplomáticas oficiais com Pequim, em 1979, levou os Estados Unidos a reconhecerem a República Popular da China em detrimento da República da China (Taiwan). E marcou uma viragem nas relações entre os vários actores envolvidos, abrindo caminho para o actual regime, mais ou menos vago, que permite a Taipé e Pequim conviverem com as suas próprias pretensões – tem até relações económicas vigorosas.

A Presidente Tsai foi eleita em 2016 Reuters

Reforçado por um entendimento entre China e Taiwan em 1992, o princípio da existência de “uma só China” – cujo reconhecimento Pequim exige a qualquer Estado que queira ter relações diplomáticas –, merece interpretações diferentes dos dois lados do estreito.

Ambas as partes concordam que a ilha integra o mesmo espaço político e territorial e que a China é una e indivisível. Pequim entende, no entanto, que Taiwan é uma província sua, “temporariamente ocupada”, ao passo que Taipé vê-se como representante do executivo legítimo chinês, “temporariamente deslocado”. Um e outro governo defendem que a reunificação, quando e se acontecer, irá permitir o ajustamento do restante território ao seu próprio regime político.

“O problema não é a China, mas o Partido Comunista”, afiança Ming-Chi Chen, vice-ministro do Conselho das Relações com a China continental. “A China merece um governo legítimo, liberdade de imprensa e respeito pelos direitos humanos. E nós temos a obrigação moral de lhe proporcionar isso”.

A promoção das eleições livres, do respeito pelas liberdades individuais e do pluralismo social como factores de diferenciação entre Taiwan e o país de Xi Jinping, é uma constante no discurso das autoridades taiwanesas para fora. E funciona para os dois lados: como arma de arremesso contra Pequim e como fortaleza em volta da ilha que vive, desde os anos de 1990, sob um sistema reconhecidamente democrático e que se diz cada vez mais “asfixiada” pela China.

“Se Taiwan quiser sobreviver terá continuar a consolidar a sua democracia”, diz ao PÚBLICO um funcionário dos Serviços de Informação Internacional do MOFA.

70% da população diz estar preparada para lutar se a China usar a força para integrar Taiwan Reuters

Mas a ambição impelida por Ming-Chi Chen, de transportar a democracia taiwanesa para a seu vizinho e rival, é acompanhada por uma visão pragmática da realidade, paralela a praticamente toda a sociedade e parte integrante de todos os documentos oficiais do Governo: a que privilegia a manutenção do ambíguo statu quo.

De acordo com os resultados de um estudo de 2018 da Taiwan Foundation for Democracy (TDF) sobre “percepção de democracia” e “identidade”, quase 80% dos inquiridos acredita que o regime democrático, mesmo “com as suas falhas”, é o melhor sistema político, e entre os participantes com menos de 39 anos, mais de 65% defende o statu quo quando desafiado a escolher entre este, a unificação ou a independência.

Para além disso, cerca de 70% diz estar disponível para “lutar por Taiwan se a China continental utilizar a força para a unificação”.

“Temos democracia, gozamos de liberdade para votar em quem queremos e vivemos em paz. Por que razão é que haveríamos de querer abdicar disto? E com que consequências?”, questiona o funcionário do MOFA.

Independência e isolamento

A eleição de Tsai Ing-Wen para a presidência, em 2016, foi entendida pela comunidade internacional de que Taiwan estaria a derivar para um caminho mais próximo da independência, que da unificação. O ‘seu’ Partido Democrático Progressista nasceu sob esse pilar – foi o rival Kuomintang que negociou com Pequim o “Consenso de 1992” – e o número de jovens identificados com a “nacionalidade” taiwanesa tem vindo a aumentar nos últimos anos.

Segundo o inquérito da TDF, quase 90% dos participantes com menos de 39 anos considera-se “pelo menos taiwanês”. Um número importante, mas que ainda é encarado em Taiwan como cautela. “Mais do que me sentir chinês ou taiwanês, o que quero é ter liberdade para poder escolher entre um, outro ou os dois. E que a China respeite isso”, confessa Hsiu-Yu Yang, assessor da direcção do Parque Científico de Taichung, cidade a sul de Taipé.

Certo é que um mês depois da eleição de Tsai, a China intensificou a estratégia de isolamento de Taiwan, suspendendo o mecanismo de comunicação privilegiada com Taipé e liderando uma vaga de charme pelos seus aliados.

Em dois anos, Burkina-Faso, El Salvador, Gâmbia, Panamá, República Dominicana e São Tomé e Príncipe passaram a reconhecer a legitimidade da República Popular – a “troco de milhões de dólares”, segundo os taiwaneses – e deixaram a lista de amigos de Taipé reduzida a 17 aliados, a maioria ilhas do Pacífico e do Caribe.

“A China comunista tem mais poder que nós no placo internacional e é cada vez mais influente junto dos nossos aliados. Não estamos em posição de competir economicamente com eles”, admite Ming-Chi Chen.

É esse poderio económico que permite a Pequim, por exemplo, forçar as principais empresas de aviação a referirem-se a Taiwan como “Taiwan, República Popular da China”, sob pena de deixarem de voar para a China. Ou a exercer estratégias semelhantes nas relações com gigantes económicos, com a Apple ou a Amazon.

EPA

Para além da “diplomacia do dólar” e da estratégia de limitação da acção de Taiwan nas organizações mundiais, Taipé identifica uma série de constrangimentos à manutenção do statu quo, movidos pela China, como o investimento em campanhas de desinformação, o aumento do número de exercícios militares no estreito e um discurso que vê como “mais agressivo do que nunca”. “Quando Xi disse ao Partido Comunista que queria alcançar ‘algo grandioso’ antes de se retirar, acredito que falava na reunificação”, afirma Ming-Chi Chen, tristemente. “Somos a jóia da coroa dos objectivos da China”.

O resultado desta existência singular, constantemente discutida e posta em causa dentro e fora de portas, deixa Taiwan muitas vezes a falar sozinha e, nas palavras do vice-ministro, a “sentir-se como o rapaz triste, sem amigos, da escola, com quem ninguém quer almoçar”. Tudo indica que, na OMS, continuará a sê-lo.

O PÚBLICO viajou a convite do Centro Económico e Cultural de Taipei

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