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Rússia tem de deixar de torturar prisioneiros, diz ONU

Responsáveis têm de ser responsabilizados e responder pelos seus crimes, diz painel de especialistas do Conselho de Direitos Humanos, que se pronunciou sobre caso denunciado recentemente.

Entrada para uma prisão de alta segurança russa Ilya Naymushin/REUTERS

A Rússia deve deixar de torturar presos e condenar criminalmente os agressores, incluindo os guardas prisionais filmados a agredir um prisioneiro, disseram investigadores de direitos humanos das Nações Unidas.

O Comité contra a Tortura das Nações Unidas, numa decisão rara, pediu às autoridades russas que dentro de um ano apresentem um relatório que demonstre os avanços em levar à justiça os guardas que agrediram com os seus bastões Ievgeni Makarov e os seus superiores que esconderam o vídeo durante um ano. A sua revelação, há cerca de um mês, pelo jornal independente russo Novaya Gazeta, causou grande indignação - e levou a seis prisões, 17 suspensões e relatos de que houve uma busca interna pelo autor da fuga de informação.

Apesar dos “inúmeros e fidedignos” relatos de tortura, estes raramente levam a acusações ou os culpados são simplesmente acusados de abuso de autoridade em vez de um crime, disse o membro do painel Claude Heller.

“O reforço da lei seria, de certo modo, a nossa principal recomendação,” disse Heller numa conferência de imprensa.

“Poderíamos ter a impressão que o sistema prisional russo é quase um Estado dentro de um Estado e que não está realmente a ser controlado pelo exterior. O sistema prisional devia ser melhor monitorizado para que se pudesse prevenir as situações que vimos recorrentemente”, afirmou Jens Modvig, presidente do grupo de peritos

O vídeo de dez minutos em que vários guardas batem à vez no prisioneiro será prova de um caso ocorrido em Junho de 2017, numa prisão da cidade de Iaroslavl, a Nordeste de Moscovo.

O vice-ministro da Justiça russo Mikhail Galperin disse ao Comité contra a Tortura das Nações Unidas que as autoridades iriam acusar formalmente os guardas. Vários oficiais foram removidos dos seus cargos por ligação ao caso e onze encontram-se detidos, confirmaram as autoridades.

Há cerca de 600 mil pessoas detidas nas quase mil prisões e centros de detenção espalhados pela Rússia, e 4000 mortes por várias causas todos os anos nestes estabelecimentos. "É uma das taxas mais altas de morte na população carcerária num país pertencente ao Conselho da Europa”, afirmou Modvig.