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Presidente perde braço-de-ferro na Guiné-Bissau e pode sofrer sanções internacionais

Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO exigiram a demissão de Faustino Imbali, reiteram confiança em Aristides Gomes, reforçam contingente militar e querem sancionar aqueles que perturbaram o processo eleitoral.

José Mário Vaz volta a ser candidato presidencial este ano depois de um mandato marcado pela instabilidade política Joe Penney/REUTERS

O primeiro-ministro guineense Faustino Imbali, empossado pelo Presidente José Mário Vaz no dia 29 de Outubro, demitiu-se esta sexta-feira das suas funções, no mesmo dia em que os chefes de Estado e de governo da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), reunidos em cimeira extraordinária no Níger, exigiram a sua demissão.

Reiterando o seu apoio a Aristides Gomes como legítimo representante do Governo saído das eleições de 10 de Março, a CEDEAO decidiu reforçar a sua missão militar na Guiné-Bissau (ECOMIB) “para lhe permitir fazer face aos desafios que se puserem daqui em diante, antes e depois das eleições”. As presidenciais, em que José Mário Vaz concorre contra 11 outros candidatos, entre eles Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, realizam-se a 24 de Novembro.

A organização diz, no comunicado final da cimeira, que Vaz não tinha poderes para demitir o Executivo de Gomes e nomear um outro, liderado por Imbali, porque o seu mandato acabou a 23 de Junho e tinha acordado com a CEDEAO “permanecer em funções até à próxima eleição presidencial, mas a gestão dos assuntos correntes será assegurada pelo Governo”.

Face a esta situação, os chefes de Estado e de Governo decidiram ainda pedir ao presidente da comissão da organização, o marfinense Jean Claude Kassi, que proponha “uma lista de pessoas que cometeram actos que visavam fazer derrapar o processo eleitoral e a normalização política para que sejam sancionados imediatamente”. O que poderá levar à aplicação de sanções ao Presidente guineense e ao primeiro-ministro demissionário.

Vaz preferiu não se deslocar a Niamey para assistir à cimeira, continuando a sua campanha eleitoral. Na quinta-feira, num comício em Nhacra, o chefe de Estado já tinha dito que não ia insistir com as Forças Armadas para que obrigassem Aristides Gomes e o seu elenco governativo a deixar os gabinetes. Segundo ele, para evitar a guerra: “Não vou permitir que haja um conflito armado entre os militares e os irmãos da polícia”, disse, citado pela Lusa.

Na sua carta de demissão, com data de 8 de Novembro, Imbali também refere que o seu acto visa evitar um conflito armado no país. “Não faz sentido mobilizar os cidadãos neste momento para derramar mais sangue por uma inadmissível interferência de nossos próprios irmãos e irmãs africanos, que escolheram tomar partido numa disputa política local”.

Para os líderes da CEDEAO, se há alguém que colocou o país em risco de uma guerra civil foi o Presidente que decidiu nomear um novo executivo, quando não tem poderes para isso por o seu mandato já ter terminado e durante uma campanha eleitoral onde se apresenta como candidato.

“Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO exprimiram a sua grande preocupação perante esta nova reviravolta na situação, fazendo o país correr riscos políticos e institucionais, assim como uma potencial guerra civil”, lê-se no ponto 11 do comunicado de sete páginas.