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Presidente do Parlamento chama "usurpador" a Maduro e assume as funções do chefe de Estado

Juan Guaidó invocou a Constituição e quer marcar eleições. Brasil, OEA e Grupo de Lima já lhe reconheceram a autoridade. Foi marcado um grande protesto contra Maduro para 23 de Janeiro.

O presidente do parlamento da Venezuela, Juan Guaidó, assumiu as competências do chefe de Estado, invocando artigos da Constituição para declarar Nicolás Maduro “usurpador”. Brasil, a Organização de Estados Americanos e 13 dos 14 países do Grupo de Lima já lhe reconheceram a autoridade.

“Invocando os artigos 333, 350 e 233 da Constituição, o presidente da Assembleia Nacional, deputado Juan Guaidó, assumiu as competências da Presidência da República para, junto do povo venezuelano e das Forças Armadas, convocar um processo de eleições livres e transparentes que facilitem uma transição pacífica e democrática no país", diz o comunicado emitido pela Assembleia Nacional na sexta-feira à noite, depois de uma reunião aberta que teve lugar em frente de um edifício da ONU em Caracas, a capital.

Guaidó não assumiu de imediato o papel de Presidente interino, desafiando abertamente Maduro. "Deve ser o povo da Venezuela, as Forças Armadas e a comunidade internacional a dar-nos um mandato claro", disse na sua intervenção na reunião. 

As suas palavras provocaram, porém, alguma confusão. Luis Almagro, o uruguaio que dirige a OEA, anunciou no Twitter que Guaidó tinha assumido a presidência interina da Venezuela. 

E o conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, John Bolton, emitiu uma declaração a dizer que os EUA "apoiam firmemente" a Assembleia Nacional, que definiu como "o único ramo legítimo e devidamente eleito da Venezuela".

"Apoiamos de forma particular a decisão corajosa do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, de invocar a Constituição e de declarar ilegítima a presidência de Maduro", disse Bolton.

Segundo o jornal venezuelano El Universal, uma enchente respondeu à convocatória da Assembleia Nacional, tendo aderido sobretudo estudantes, membros de sindicatos, militantes dos vários partidos da oposição — a reunião que juntou cerca de duas mil pessoas teve lugar em frente do edifício do PNUD (Programa para o Desenvolvimento da ONU) na capital venezuelana.

Foi feito um apelo à população para se manifestar a favor desta transição no dia 23 de Janeiro.

Numa primeira reacção, a ministra das Prisões, Iris Varela, ameaçou prender o presidente do parlamento. "Guaidó, já tenho uma cela pronta para ti, com um uniforme", escreveu no Twitter.

Maduro reagiu depois a esta movimentação da oposição que há muto tenta derrubar o regime bolivariano. "Lá estão eles com os seus espectáculos e os seus enganos, porque enganam os seus próprios apoiantes. Nós temos muito trabalho para fazer e eu, com firmeza e valentia, vou continuar a cumprir as  funções para que fui eleito", disse, citado pelo El Comércio

Apoio internacional

Nicolás Maduro tomou posse para um segundo mandato na quinta-feira perante o Supremo Tribunal, uma vez que não reconhece o órgão legislativo, onde a oposição tem a maioria. A cerimónia foi contestada internamente pela oposição — que boicotou as eleições presidenciais cujos resultados foram questionados pela OEA, União Europeia, Estados Unidos e Grupo de Lima, que junta vários países da América Latina e que foi formada em 2017 para debater a crise política e social na Venezuela (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia). Os EUA, a OEA e o Grupo de Lima não reconheceram a tomada de posse.

Maduro tem o apoio da Rússia, China, Turquia, Bolívia, Cuba, Nicarágua e El Salvador.

Enquanto Maduro tomava posse em Caracas, a OEA votou, por 19 votos a favor, seis contra e oito abstenções, uma declaração a “não reconhecer a legitimidade do período de regime de Nicolas Maduro a partir de 10 de Janeiro de 2019” e manifestou apoio ao “povo venezuelano “que não está sozinho para recuperar a democracia, os direitos humanos e a liberdade de todos”.

No final de 2015, Maduro e o seu Partido Socialista Unido da Venezuela perderam as legislativas e, perante um parlamento controlado pela oposição, Maduro e o aparelho bolivariano anularam os poderes do órgão legislativo e criaram um novo, através da formação de uma Assembleia Constituinte. 

Guaidó disse, na sua intervenção, que o país vive uma situação de “usurpação por parte de Nicolás Maduro” e considerou que as presidenciais de 20 de Maio de 2017 estiveram repletas de irregularidades tendo os resultados sido rejeitados pela Venezuela e pelo mundo inteiro”.

Disse que está a exercer “o dever que a Constituição impõe no artigo 333 e que obriga qualquer venezuelano, investido ou não de autoridade” a comprometer-se a lutar pela restituição da ordem constitucional assumindo “a presidência da república para convocar eleições livres e a convocar o povo, as Forças Armadas e a comunidade internacional para tornar isso uma realidade”.

Falou num governo de transição para “dar respostas ao povo que padece com a pior crise política, económica e social da sua História”.

A oposição, unida na Mesa de Unidade Democrática (MUD), apelara no dia da tomada de posse de Maduro às Forças Armadas para não o reconhecer como chefe de Estado. Porém, pouco depois da cerimónia, as principais chefias militares juraram lealdade ao Presidente, numa cerimónia no Forte Tiuna, em Caracas.

“Os venezuelanos estão a dizer que Nicolás Maduro não é o seu Presidente e não é só a Venezuela que o diz”, disse na sessão aberta da Assembleia Nacional a líder estudantil, Rafaela Requesones, citada pelo El Universal.

Em 2016, depois de a Comissão Eleitoral ter anulado um referendo com o objectivo de destituir o Presidente, eclodiu uma revolta nas ruas — nos confrontos entre a população e as autoridades, que duraram quatro meses em 2017, morreram 120 pessoas.