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Polícia que asfixiou Eric Garner escapa ao banco dos réus

Morte de norte-americano negro de 43 anos foi um dos rastilhos do movimento Black Lives Matter, que denuncia a violência policial contra afro-americanos.

Morte de Eric Garner não terá responsáveis a responder em tribunal Reuters/BRENDAN MCDERMID

Daniel Pantaleo, o polícia que asfixiou Eric Garner, um norte-americano negro de 43 anos, durante uma detenção que culminaria na sua morte, não será acusado de qualquer crime. A decisão do Departamento de Justiça norte-americano foi anunciada esta terça-feira, perante a revolta dos familiares de Garner. Citado pelo New York Times, Richard Donoghue, procurador do Ministério Público norte-americano em Brooklyn, disse que não foi possível determinar se o uso de força excessiva foi deliberado, condição para a existência de uma acusação a nível federal. 

“O Departamento de Justiça desiludiu-nos. Há cinco anos, o meu filho disse que não conseguia respirar onze vezes. E hoje não conseguimos respirar. Temos de continuar, de lutar. Não é uma luta fácil, mas continuaremos em frente. Isto não é o fim”, afirmou Gwen Carr, mãe de Eric Garner, após a decisão. Também Bill de Blasio, presidente da Câmara de Nova Iorque, não se mostrou satisfeito com o veredicto, garantindo que as autoridades da cidade vão continuar a investigar a morte de Garner.

“Há uns anos, depositámos a nossa fé no Governo para que fosse tomada alguma iniciativa. Não voltaremos a cometer o mesmo erro. Nova Iorque não é a mesma cidade de há cinco anos. Somos uma cidade diferente, temos de agir como tal. A partir de agora, não vamos esperar pelo Governo para começar as nossas próprias averiguações disciplinares”, afirmou o mayor de Nova Iorque numa declaração escrita. 

Esta quarta-feira, dia 17 de Julho, marca o quinto aniversário da morte de Eric Garner. O homem de 43 anos e pai de seis filhos foi abordado por quatro polícias numa rua de Nova Iorque, sob suspeita de estar a vender cigarros ilegalmente. O encontro foi filmado por um transeunte e mostra que, depois de uma troca de palavras — onde Garner pedia aos polícias que o deixassem em paz —, um dos agentes, Daniel Pantaleo, o agarra por trás, apertando-lhe o pescoço com o braço – uma abordagem conhecida como “chokehold”, uma manobra proibida. Esta morte foi um dos factores impulsionadores do movimento Black Lives Matter, lançado em Julho de 2013 em resposta a sucessivos casos de violência policial contra cidadãos afro-americanos.

"Não consigo respirar": o apelo de Garner tornou-se o slogan dos protestos BRIAN SNYDER / REUTERS

“Não consigo respirar, não consigo respirar”, disse Garner várias vezes ao ser subjugado pelos agentes. Morreria já numa ambulância. Segundo o relatório da autopsia, a morte foi causada pela compressão do pescoço e do peito, para o qual também contribuíram a asma e o excesso de peso da vítima.

Protestos tomaram conta das ruas de Nova Iorque

Na altura, as ruas encheram-se de protestos onde milhares pediram medidas concretas para que mortes como a de Garner não se voltassem a repetir. Mas em Dezembro de 2014, um grande júri decidiu que Pantaleo não iria a julgamento, com a família a recorrer para o Departamento de Justiça. Seguiram-se noites de tumultos que resultaram em mais de 200 detenções.

À indignação pela morte de Garner juntou-se também a reacção à morte de Michael Brown, em Fegurson, no estado do Missouri. Darren Wilson, um polícia branco, como a esmagadora maioria dos agentes daquela cidade de maioria negra, também não foi acusado pela morte do afro-americano de 18 anos, morto com seis tiros.

Manifestamente pressionado, o então Presidente norte-americano Barack Obama anunciou “mais passos” para assegurar “que todos os americanos têm confiança na polícia e que os agentes servem todos de igual modo”. Foram compradas 50 mil câmaras para monitorizar as acções tomadas pelos polícias, bem como para melhor garantir a sua segurança. Activistas afirmaram que a medida seria insuficiente, visto que o vídeo da morte de Eric Garner não resultou no julgamento do agente autor da acção letal.

Cinco anos depois, as questões raciais continuam na ordem do dia nos Estados Unidos. Ainda este fim-de-semana, o próprio Presidente norte-americano, Donald Trump, foi acusado de racismo ao desafiar congressistas não brancas do Partido Democrata “voltarem” para “países com governos que são uma completa e total catástrofe” em vez de criticarem a Casa Branca.

Não foi a primeira vez que Trump atacou destacadas personalidades não brancas. Em 2016, o futebolista Colin Kaepernick, com o objectivo de denunciar a violência policial contra cidadãos afro-americanos e a injustiça racial, ajoelhou-se durante o hino norte-americano no início de um jogo. O gesto do quarterback foi copiado por vários outros jogadores. O Presidente não gostou do que qualificou como falta de patriotismo dos atletas, apelidando-os de “filhos da mãe” e apelando ao seu despedimento.