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O PiS tem tudo para ganhar na Polónia, mas a corrida está mais disputada do que parece

Partido no poder faz campanha com base em subsídios e ataques à “ideologia LGBT” e é o indisputável primeiro. Mas há várias incertezas que podem mudar o cenário.

Fora da Polónia, as eleições deste domingo são descritas como um “teste à democracia”, as mais importantes desde o fim do comunismo em 1989, com o Partido Lei e Justiça (PiS) a entrar numa rota desafiadora em relação à União Europeia com continuação de reformas do sistema judicial que Bruxelas diz pôr em causa o Estado de direito, regulação dos media, e sobre uma campanha de ódio contra a “cultura LGBT”.

Dentro da Polónia, muitos vêem o PiS de um modo muito diferente: justificam as suas medidas contra “poderes instalados”, que restariam da antiga elite comunista ou que resultariam de uma nova elite pós-comunista. Consideram o PiS o partido da defesa dos valores polacos (contra os “outros, sejam eles os refugiados de 2015 ou os gays e lésbicas de agora). Mas, mais importante do que tudo isto para muitos, o PiS mudou a sua vida para melhor.

O PiS venceu as últimas eleições, em 2015, porque um partido da esquerda falhou o limite de 5% para ter representação parlamentar. Na altura, o partido prometia um subsídio substancial (500 zloty, cerca de 115 euros) para famílias com mais de dois filhos ou famílias com um filho mas com poucos rendimentos. O programa foi um sucesso e foi alargado já este ano a todas as famílias com pelo menos um filho.

O Governo do PiS aumentou ainda as reformas e decretou isenção de impostos para menores de 26 anos.

A família de Agnieszka e Adam Kowalczyk, com quatro filhos, é um exemplo do que estes benefícios trouxeram. Ela é professora e ele electricista, mas apesar de terem ambos empregos a tempo inteiro, não conseguiam acabar o mês sem acumular uma pequena dívida, contaram ao New York Times. Com o subsídio conseguiram ir pagando estas dívidas, passaram de “comer só coisas baratas, comprar roupa barata, a não poder investir na educação dos filhos”, a poder ter “comida melhor, roupa melhor, e pagar aulas de música ou inglês para os filhos”. Não é que possam “ir às compras”, mas podem “investir nos filhos”.

Os Kowalczyk votaram no PiS em 2015 com cepticismo: talvez eles não cumprissem a sua promessa. Mas cumpriram – e agora muitos, como eles, acreditam que possam levar a cabo algumas das medidas que propuseram nesta campanha, como um aumento gradual do salário mínimo de 520€ para cerca de 600€ por mês em 2020 e 900€ no final de 2023 e aumentos de pensões.

"Um pobre não é livre"

O primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, prometeu na campanha que o partido vai pôr “fim ao conceito pós-colonial da Polónia como um país de trabalho barato”. Morawiecki chefia o governo mas o poder está nas mãos do presidente do partido, Jaroslaw Kaczynski.

Para analistas como Aleks Szczerbiak, professor na Universidade de Sussex (Reino Unido), o sucesso do PiS está não só em assegurar a melhoria das condições materiais de muitas pessoas, como também no que chama o “restaurar da dignidade”. “Alguém que tem os bolsos vazios não é realmente livre”, repetiu Morawiecki.

O PiS é inovador no modo como “mostra que se pode casar um certo tipo de populismo de direita com políticas económicas de esquerda”, disse ao New York Times Mitchell A. Orenstein, especialista em Europa de Leste da Universidade da Pensilvânia (EUA). Orenstein critica a deriva autoritária do Governo mas sublinha o sucesso das suas políticas económicas, “tudo enquanto têm mantido um défice baixo e tentam equilibrar o orçamento”.

A oposição tem lutado para contrariar esta predominância do PiS no discurso do bem-estar social, e muitos eleitores desconfiam que um governo liderado pela Plataforma Cívica, de Donald Tusk, que presidiu a um período de crescimento económico (mas que não beneficiou todos) iria reverter as medidas como o bónus dos 500 zloty.

Com uma recessão na Alemanha à porta (que terá consequências em toda a Europa e se fará sentir muito na Polónia), o país pode não ter margem de manobra para resistir a mudanças, diz a oposição, criticando ainda o facto de os gastos propostos pelo PiS serem conseguidos à custa de cortes em serviços como a saúde pública.

Gays são “praga"

Além do Estado social, outro tema do PiS é o perigo da “ideologia gay”. A retórica tem sido usada por líderes religiosos e políticos: o movimento LGBT é “uma praga”, disse o bispo de Cracóvia, Marek Jedraszewski, o perigo “que já não é vermelho [comunista] mas sim das cores do arco íris”; Jaroslaw Kaczynski reagiu agradecendo “profundamente” ao clérigo a sua “defesa da família polaca normal”. Na semana antes da votação, a televisão estatal emitiu um “documentário” sobre a “invasão LGBT”.

O ataque é cuidadosamente direccionado não contra pessoas homossexuais, mas contra a “ideologia”, sublinha Stanley Bill, professor de estudos polacos na Universidade de Cambridge e co-editor do blogue Notes from Poland: “Eles têm muito cuidado ao dizer que estão a atacar o que chamam ideologia e não indivíduos, mas a mensagem é muito clara.”

Mais, esta campanha é perfeita para enfraquecer a oposição, porque esta está dividida sobre a questão, nota Bill: não só os vários partidos têm posições diferentes entre si, mas há divisões até dentro dos próprios partidos: alguns presidentes de câmara da Plataforma Cívica de grandes cidades apoiam direitos LGBT, outros, em localidades mais conservadoras, tentaram impedir marchas de orgulho gay.

Com tudo isto, o caminho parece estar feito à medida de uma vitória fácil do PiS. Mas a eleição vai ser mais disputada do que parece inicialmente, diz Aleks Szczerbiak, da Universidade de Sussex, porque se é certo que será o primeiro partido, é menos certo se conseguirá uma maioria absoluta – o PiS foi, nas últimas eleições em 2015, o primeiro partido a conseguir uma maioria na Polónia pós-1989 – e caso não consiga, se a oposição, junta, não poderá conseguir ela uma maioria (um cenário pouco provável, mas possível).

Segundo as sondagens, o PiS tem à volta de 45% dos votos, seguido de uma muito distante Coligação Cívica (que junta a Plataforma Cívica, do antigo primeiro-ministro e actual presidente do Conselho Europeu Donald Tusk), terá entre 25 e 29%, a esquerda (Partido Social-Democrata, Primavera, e Juntos) cerca de 13%, o Partido dos Camponeses e o anti-sistema Kukiz podem ter 6%.

Uma das grandes incógnitas é o resultado do partido de extrema-direita Confederação (cujas “cinco políticas” foram resumidas por um responsável: “não queremos judeus, homossexuais, aborto, impostos nem União Europeia”). O partido tinha 5% das intenções de voto, e 5% é precisamente o limite para a entrada no Parlamento.

Se menos partidos entrarem, os votos deste são distribuídos pelos outros partidos, resultando num bónus ao mais votado (o PIS obteve a sua maioria absoluta em 2015 porque a aliança de esquerda não conseguiu entrar no Parlamento).

A principal ameaça para o PiS, diz Aleks Szczerbiak, é o perigo de os seus próprios apoiantes “sucumbirem à confiança de que a eleição já está ganha”. Ou ainda, como aponta um estudo de Slawomir Sierakowski, de que o autor fala num artigo na revista Foreign Policy, da falta de interesse de muitos apoiantes do PiS em que o partido consiga a maioria absoluta.

A eleição está a ser vista pelo potencial do PiS, que avançou depressa com reformas controversas – já foi alvo de dois procedimentos da União Europeia por medidas que podem ser contrárias ao Estado de direito – seguir um caminho como o do Fidesz, na Hungria de Viktor Orbán.

“A democracia liberal que a Polónia conheceu na maior parte dos anos 2000 pode estar em risco”, avisou o especialista em populismo e extrema-direita Cas Mudde, da Universidade da Geórgia (EUA), citado pela Reuters: “Se o PiS vencer um segundo mandato, agora até com mais força, a independência do sistema judiciário e dos media vai ser mais enfraquecida, os amigos do regime vão ser colocados nas instituições do Governo, e as forças da oposição vão ser privadas de fundos e alvo de ataques.”

Num artigo no blogue da London School of Economics,  o académico Ben Stanley dizia que, para o observador casual da Polónia, todas as eleições são “as mais importantes desde 1989”. Mas “desta vez, o cliché é apropriado à ocasião”.