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“Brexit” passou o ponto de não retorno: Parlamento Europeu ratifica acordo

Com uns expressivos 621 votos a favor e apenas 49 contra, os eurodeputados aprovaram o acordo de divórcio negociado entre Bruxelas e Londres.

Foi uma das mais emocionantes sessões plenárias da história do Parlamento Europeu, não porque o desfecho da votação fosse inesperado ou imprevisível, mas porque depois de ouvidos todos os intervenientes no debate e contados os votos, o “Brexit” passou o ponto de não retorno. Com 621 votos a favor, 49 contra e 13 abstenções, os eurodeputados ratificaram o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, pondo termo a um processo absolutamente inédito na história do projecto europeu — até aqui, o bloco foi sendo fortalecido com a adição de novos membros; agora vê-se diminuído com a saída de um dos seus mais poderosos elementos.

Entre os eurodeputados britânicos, as reacções dividiram-se entre a exultação do sempre controverso Nigel Farage e os seus correligionários do Partido do Brexit, e a tristeza e melancolia dos restantes, todos eles inconformados defensores do projecto europeu. “Unidos na diversidade, 1973-2020”, diziam os cachecóis que envergaram quase todo o dia, e que, nalguns casos, se revelaram muito úteis para aparar as lágrimas de uma despedida dolorosa. Mal foi anunciado o resultado, os parlamentares irromperam num coro espontâneo a cantar o  Auld Lang Syne .

Numa intervenção no plenário antes da votação, a líder do executivo comunitário quis prestar o seu tributo aos antigos dirigentes e milhares de funcionários europeus provenientes do Reino Unido, “que ajudaram a construir as instituições europeias e dedicaram a sua vida e as suas carreiras à União Europeia”. “Nunca deixarão de fazer parte da nossa família”, agradeceu Ursula von der Leyen, que deixou também palavras de “gratidão” e de “respeito” aos eurodeputados britânicos que levaram por diante os seus mandatos no rescaldo do referendo de 2016. 

Alguns minutos mais tarde, a líder do grupo dos Socialistas & Democratas, Iratxe García, evocava a memória de Jo Cox, a candidata trabalhista que foi assassinada num acto de campanha. “Continuaremos a lutar pela Europa que ela morreu a defender”, prometeu.

Pelo seu lado, a presidente da Comissão Europeia garantiu que Bruxelas permanecerá em estado de vigilância máxima em relação à implementação do acordo de saída. “Esse foi só o primeiro passo”, lembrou. Uma segunda fase, mais complexa, vai iniciar-se: “A partir de agora é tudo sobre a relação futura”, observou. 

“Para ser clara, o que quero e espero é que a União Europeia e o Reino Unido continuem a ser bons amigos e parceiros”, declarou. Para isso, Bruxelas está preparada para oferecer um acordo comercial “único” de zero quotas e zero tarifas para os bens produzidos no Reino Unido. Mas, avisou de seguida, isso exigiria que Londres se comprometa a manter os standards europeus. “A pré-condição é o respeito pelo level playing field [as mesmas regras]. Não vamos expor as nossas empresas à concorrência desleal.”

O acordo do “Brexit” já tem as assinaturas dos presidentes da Comissão e do Conselho Europeu, bem como do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. O formulário do divórcio também já mereceu a rubrica do secretário dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab. Depois do “carimbo” do Parlamento Europeu, será confirmado esta quinta-feira pelos restantes 27 Estados membros, num procedimento por escrito que põe fim a todas as formalidades jurídicas e políticas.

E assim, no último minuto de sexta-feira, 31 de Janeiro, completa-se o processo do artigo 50: o Reino Unido deixa de ser membro da União Europeia.