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Parlament quer antecipar-se ao Supremo e vai tentar investir Turull

Face à possível aplicação de medidas de coacção a Turull, Torrent marcou investidura para esta tarde. Rajoy cancelou viagem a Angola. Mas a crise está longe de poder ficar desbloqueada.

Turull (à esquerda) pode suceder a Puigdemont na presidência do governo catalão Gonzalo Fuentes / Reuters

O bloco independentista do parlamento catalão pôs em marcha um ousado plano para investir Jordi Turull como presidente da Generalitat. A sessão plenária para a votação de investidura do novo líder do governo da Catalunha estava prevista apenas para a próxima semana, mas a possibilidade de o Tribunal Supremo espanhol poder decretar penas de prisão para seis políticos catalães na sexta-feira levou o presidente do Parlament a antecipar a votação para as 17h (16h em Portugal continental) desta quinta-feira.

O juiz Pablo Llarena revelará sexta-feira se aplica ou não medidas de coacção a Turull, Carme Forcadell, Raül Romeva, Josep Rull, Dolors Bassa e Marta Rovira. Todos estão em liberdade sob fiança, depois de investigados pelo envolvimento no movimento soberanista que culminou na declaração unilateral da independência da Catalunha no parlamento, em Outubro.

A convocatória de Roger Torrent, anunciada na quarta à noite em defesa da “dignidade do parlament”, da “protecção dos direitos políticos dos deputados” e da “preservação do mandato democrático da cidadania”, apanhou os partidos do bloco constitucionalista de surpresa, que acusa os soberanistas de terem “aversão à realidade”. 

“[Os independentistas] querem votar num presidente que amanhã terá uma situação judicial anómala. Têm uma aversão à realidade e à normalidade porque vivem da confusão e da confrontação”, afirmou Inés Arrimadas numa conferência de imprensa esta manhã. “Não será uma sessão normal, estaremos a assistir a um show”, acrescentou a líder do Ciudadanos – o partido mais votado nas eleições de Dezembro.

Rajoy cancela viagem a Angola

Caso seja confirmada a investidura, resta saber se o rei Felipe VI vai ou não ratificar o acto e qual a postura que o Governo de Mariano Rajoy assumirá. O El País escreve que tanto o monarca, como o executivo, não têm poder para rejeitar a decisão do parlamento catalão.

Ainda assim, e se o Tribunal Supremo condenar Turull a uma pena de prisão, mantêm-se as justificações que levaram à aplicação do artigo 155 da Constituição. Nesse sentido, escreve aquele diário, o rei de Espanha deixa de estar vinculado à obrigação de ratificar a investidura.

Segundo o La Vanguardia, Rajoy já cancelou a visita a Angola, agendada para os dias 25 e 26 de Março, para poder seguir os desenvolvimentos do processo catalão a partir de Madrid.

A investidura de um presidente do govern  pode ter finalmente luz verde, depois de três longos meses de negociações e planos fracassados. Carles Puigdemont, auto-exilado em Bruxelas e fugido à justiça, foi obrigado a renunciar à intenção de ser reconduzido ao cargo, e Jordi Sànchez, detido preventivamente desde Outubro devido ao seu papel nas manifestações pró-independência e na organização do referendo do dia 1 desse mesmo mês, também se viu impossibilitado de se apresentar.

Esta quinta-feira o Supremo decidiu manter Sànchez na prisão, por entender que o risco de reiteração dos delitos que levaram à sua detenção – “sedição” e “rebelião” – persiste. Leitura semelhante teve o caso de Joaquim Forn. O antigo conselheiro do Interior encontra-se detido desde Novembro e foi igualmente impedido pelo tribunal de sair em liberdade condicional.

A eleição de Turull, antigo ministro da presidência do governo de Puigdemont, não está, no entanto, garantida. A impossibilidade de Puigdemont e de Toni Comín poderem votar esta quinta-feira, por se encontrarem fora do país, deixa Juntos pela Catalunha (JxCat) e Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) a precisarem do apoio dos quatro deputados da CUP (Candidatura de Unidade Popular) para alcançarem os 68 votos necessários para investir o ex-conselheiro. 

Representantes dos três partidos estiveram reunidos esta manhã, em intensas negociações, pelo que tudo dependerá do desfecho do conselho político que a CUP agendou para as 15h.