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Macron anuncia acordo europeu para novo mecanismo de acolhimento de refugiados

Portugal integra grupo de países favoráveis a um acordo que contorna a falta de consenso a 28.

Reuters/PHILIPPE WOJAZER

Catorze Estados-membros da União Europeia chegaram a um acordo para pôr em prática um novo “mecanismo de solidariedade” proposto por França e Alemanha para distribuir migrantes e refugiados pelo território europeu. 

O acordo, cujos detalhes não são inteiramente conhecidos, foi anunciado pelo Presidente francês Emmanuel Macron após uma reunião dos chefes da diplomacia e da segurança interna de vários países europeus que teve lugar esta segunda-feira, em Paris, e que teve como objectivo a discussão de questões relacionadas com a imigração e a segurança, depois de um primeiro encontro na Finlândia.

“A conclusão da reunião desta manhã é que 14 Estados-membros concordaram em princípio com o documento franco-alemão”, afirmou Macron em declarações aos jornalistas. "Desses 14, oito promulgaram a sua cooperação e a sua participação no mecanismo que permitirá actuar de acordo com cada situação para providenciar uma resposta destes oito estados-membros no espírito de solidariedade que é necessário”.

Segundo a agência Reuters, para além da França e da Alemanha, a Finlândia, Luxemburgo, Portugal, Lituânia, Croácia e Irlanda também se mostraram dispostos a participar e colaborar na implementação do novo plano. 

Macron, o responsável por convocar a reunião, não especificou detalhes sobre o novo “mecanismo”, mas afirmou que a nova iniciativa será “rápida” e “automática”.

O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, um dos países que mais recebe migrantes na Europa, não participou na reunião. Desde que tomou posse, Salvini tem protagonizado campanhas contra a imigração e contra o acolhimento de refugiados em Itália. Em Junho, Itália fechou os seus portos a navios com migrantes salvos no Mediterrâneo, e em Novembro de 2018 o parlamento transalpino aprovou uma nova lei que põe termo à concessão de asilo por motivos humanitários.

Portugal já se encontrava entre os países europeus que apoiavam a criação de um mecanismo temporário para a gestão do acolhimento de refugiados e migrantes, e que estava a ser negociado pela Comissão Europeia, após se ter revelado inviável garantir, a curto prazo, um sistema permanente de recolocação de requerentes de asilo que envolvesse os 28 Estados-membros.

“Na impossibilidade de se avançar imediatamente para soluções definitivas, Portugal apoiará a criação de mecanismos temporários que substituam as soluções ad hoc e garantam alguma previsibilidade nos processos”, assegurou o Ministério da Administração Interna em Janeiro, em declarações ao PÚBLICO.

A Comissão Europeia também já tinha iniciado conversações com os Estados-membros para estabelecer acordos temporários que possam “servir de ponte até o novo regulamento de Dublin ser aplicável”, adiantou um porta-voz da Comissão em Janeiro. Estes acordos, que seriam aplicáveis apenas “durante um período de tempo limitado, permitiriam gerir um sistema mais justo em termos de solidariedade e responsabilidade”, justifica a Comissão. E, ao assegurarem “maior previsibilidade”, contribuiriam para “evitar a criação de tensões desnecessárias entre Estados-membros”. 

O mecanismo, de base voluntária, avançaria desde que seja reunido o apoio de um número crítico de países. Para Portugal, a prioridade seria que este mecanismo se traduzisse “em procedimentos simples e ágeis, que garantam regras equilibradas e uma chave de distribuição dos requerentes que seja previsível e estável”.

Lisboa tem-se disponibilizado a acolher migrantes na sequência dos resgates realizados no Mediterrâneo por navios humanitários que viram a sua entrada recusada em portos europeus.