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Opinião

O pacto europeu para o mundo

O nosso objetivo é fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, retardando o aquecimento global e atenuando os seus efeitos. O Pacto Ecológico Europeu permitirá reduzir as emissões e, ao mesmo tempo, criar empregos e melhorar a nossa qualidade de vida.

Será que nós, os seres humanos, queremos continuar a viver bem e em segurança neste planeta? A humanidade enfrenta uma ameaça existencial — o mundo inteiro está a começar a ter essa consciência. As florestas ardem desde a América até à Austrália. Em Portugal, todos conhecem sobejamente o drama dos fogos que se repetem quase todos os verões. Os desertos estão a avançar em África e na Ásia. A subida do nível do mar ameaça as cidades europeias e também as ilhas do Pacífico. A costa portuguesa terá de se adaptar. A humanidade já assistiu a estes fenómenos no passado, mas nunca a esta velocidade.

A ciência diz-nos que ainda podemos pôr termo a este flagelo, mas o tempo está a esgotar-se. A nova Comissão Europeia não vai perder tempo. Hoje, decorridas menos de duas semanas após o início do nosso mandato, apresentamos o nosso roteiro para o Pacto Ecológico Europeu.

O nosso objectivo é fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, retardando o aquecimento global e atenuando os seus efeitos. Trata-se de uma tarefa para esta geração e para a próxima, mas a mudança tem de começar agora — e sabemos que podemos fazê-lo.

O Pacto Ecológico Europeu (green deal) que hoje apresentamos é a nova estratégia de crescimento da Europa. Permitirá reduzir as emissões e, ao mesmo tempo, criar empregos e melhorar a nossa qualidade de vida.

É o fio verde que percorrerá todas as nossas políticas — desde os transportes até à fiscalidade, da alimentação à agricultura e da indústria às infra-estruturas. Com o nosso pacto ecológico, queremos investir em energias limpas e alargar o comércio de licenças de emissão, mas vamos também impulsionar a economia circular e preservar a biodiversidade da Europa.

O Pacto Ecológico Europeu não é apenas uma necessidade: será um motor de novas oportunidades económicas. Muitas empresas europeias estão já a fazer a sua transição ecológica. Estão a reduzir a sua pegada de carbono e a descobrir as tecnologias limpas. Estão conscientes de que o planeta tem limites: as empresas europeias de todas as dimensões compreendem que todos temos de cuidar da nossa casa comum. Sabem também que, se descobrirem as soluções sustentáveis de amanhã, terão a enorme vantagem de serem pioneiras.

O que as empresas e os agentes da mudança precisam da nossa parte é um acesso facilitado ao financiamento. Para que tal aconteça, iremos apresentar o Plano de Investimento para Uma Europa Sustentável. Ao longo da próxima década, proporcionará apoios ao investimento no valor de um bilião de euros. Trabalharemos em estreita colaboração com o Banco Europeu de Investimento, o banco europeu para o clima.

No próximo mês de Março, iremos propor a primeira lei europeia do clima, para traçar o caminho a seguir e torná-lo irreversível: os investidores, inovadores e empresários precisam de regras claras para planear os seus investimentos a longo prazo.

Ao mesmo tempo que promoveremos a transformação da nossa forma de produzir e de consumir, de viver e de trabalhar, devemos também proteger e acompanhar aqueles que correm o risco de ser mais afectados por essa mudança. Esta transição tem de funcionar para todos ou então não irá funcionar. Proporei a criação do Fundo para Uma Transição Justa e quero que este mobilize, associado ao efeito de alavanca do Banco Europeu de Investimento e a fundos privados, um investimento de 100 mil milhões de euros nos próximos sete anos. Este Fundo está sob a alçada da comissária Elisa Ferreira, em estreita colaboração com o vice-presidente executivo Frans Timmermans.

Vamos certificar-nos de que ajudamos as regiões europeias que terão de dar um passo maior, de modo a não deixarmos ninguém para trás.

Por toda a Europa, pessoas de todas as idades não estão só a exigir uma acção a favor do clima. Essas pessoas já estão a alterar o seu estilo de vida: basta pensar em todos os que, nas suas deslocações diárias, usam a bicicleta ou os transportes públicos, os pais que optam pelas fraldas reutilizáveis, as empresas que renunciam aos plásticos de utilização única e proporcionam alternativas sustentáveis ao mercado. Muitos de nós fazemos parte deste movimento europeu e mundial para o clima. Em Portugal, mais de metade da electricidade consumida já é gerada por recursos renováveis. E o país tem como objectivo que este número aumente significativamente em 2030, estando já programado, para 2021 e 2023, o encerramento das duas únicas centrais a carvão.

Nove em cada dez cidadãos europeus pedem a adopção de medidas decisivas em matéria de luta contra as alterações climáticas. Os nossos filhos contam connosco. Os europeus querem que a sua União actue em casa e seja líder no estrangeiro. Nestes últimos dias, o mundo inteiro esteve reunido em Madrid na conferência das Nações Unidas sobre o clima, a fim de debater a acção colectiva contra o aquecimento global.

O Pacto Ecológico Europeu é a resposta da Europa ao apelo dos nossos cidadãos. É um pacto da Europa, pela Europa e um contributo para um mundo melhor. Todos os europeus podem fazer parte da mudança.

Correcção: O Plano de Investimento para Uma Europa Sustentável proporcionará apoios ao investimento no valor de um bilião de euros​ ao longo da próxima década, não de mil milhões de euros