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ONU denuncia violações dos direitos humanos pela polícia nas manifestações no Chile

Relatório da ONU concluiu que os polícias não fizeram “qualquer distinção entre manifestantes pacíficos e violentos”. Foram registados 113 casos de tortura e maus-tratos, 24 casos de violação sexual e cerca de 350 situações de pessoas que sofreram ferimentos nos olhos ou no rosto.

Reuters/ANDRES MARTINEZ CASARES

A ONU denunciou na sexta-feira num relatório as “múltiplas violações dos direitos humanos” cometidos pela polícia durante as manifestações no Chile, “abusos” que o Governo chileno lamenta, remetendo-os para o “contexto” em que ocorreram.

O relatório foi elaborado por especialistas do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, que estiveram no Chile entre 20 de Outubro a 22 de Novembro. “A maioria” dos protestantes manifestou-se de “forma pacífica”, mas “a gestão dos manifestantes pelos polícias decorreu de uma maneira fundamentalmente repressiva”, declarou a chefe da missão, Imma Guerras-Delgado, durante a apresentação do relatório em Genebra.

A investigação aponta um “número elevado de violações graves dos direitos humanos” e contém exemplos precisos de tortura, maus-tratos e violações perpetrados pelos guardas contra os detidos, muitos deles presos de uma forma arbitrária.

Durante a missão, a equipa do Alto Comissariado documentou 113 casos de tortura e maus-tratos e 24 casos de violação sexual sobre homens, raparigas e mulheres adultas, cometidas por membros da polícia e militares. Os especialistas da ONU denunciaram ainda o “número alarmante de pessoas – cerca de 350 – que sofreram ferimentos nos olhos ou no rosto, a maioria relacionada com disparos de tiros de chumbo”.

O relatório refere que, com base em informações recolhidas junto de uma grande variedade de fontes, “os polícias não fizeram, em várias ocasiões, qualquer distinção entre manifestantes pacíficos e manifestantes violentos”.

Segundo informações oficiais citadas no relatório, mais de 28 mil pessoas foram detidas entre 18 de Outubro e 6 de Dezembro, a maior parte dos quais já foi libertada. Ainda estão detidas 1600 pessoas.

A subsecretária de Estado dos Direitos Humanos do Chile, Lorena Recabarren, reagiu, afirmando: “Lamentamos profundamente as reclamações recebidas pela equipa do Alto Comissariado (...). Cada uma delas está a ser investigada e (se necessário) será punida”. “A partir do dia 18 de Outubro, o Chile viveu uma situação de violência inesperada e sem precedentes (...). Foi esta situação de violência e não as manifestações pacíficas (...) que nos levaram a declarar o estado de emergência. Essa decisão não foi tomada de ânimo leve e sem (levar em conta) o contexto”, acrescentou, falando em nome do Governo chileno.