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Quem vai controlar o Presidente Trump?

Donald Trump será constrangido pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal – mas ambos terão maioria republicana. O maior poder directo de qualquer Presidente americano é ordenar um ataque nuclear.

O Supremo Tribunal federal AFP

É um dos grandes paradoxos do poder na América: a acção do Presidente está limitada por uma série de mecanismos, especialmente no que diz respeito à política interna, e até nas suas comunicações – Barack Obama só conseguiu manter o seu adorado Blackberry depois de algumas modificações dos serviços secretos. Mas há um poder que se destaca e em que o Presidente decide sozinho e em poucos minutos, sem direito a que ninguém recorra da sua decisão: a ordem de um ataque nuclear.

O sistema de poder dos Estados Unidos baseia-se na ideia de checks and balances, pensado para que ninguém acumule demasiado poder – todos os ramos, executivo, legislativo, e judicial, se podem controlar e refrear. Se o Presidente tem poder de vetar legislação, o Congresso pode, por maiorias de 2/3, anular esse veto; se o Presidente pode nomear os juízes do Supremo, estas nomeações precisam de ser confirmadas pelo Congresso. 

É o Presidente quem assina tratados, mas após confirmação do Senado, e o Congresso pode ainda, por maioria de 2/3, iniciar um processo de destituição (impeachment) do Presidente – aconteceu duas vezes, com Andrew Johnson e Bill Clinton, mas em nenhuma das vezes o Presidente foi afastado do cargo.

O Supremo Tribunal pode pronunciar-se – se lhe for pedido – sobre a constitucionalidade das acções do Presidente ou do Congresso.

Quem domina o Congresso, o Senado, e qual a maioria do Supremo são assim também essenciais para o poder de um Presidente. Trump vai ter maioria no Congresso, o que lhe poderá facilitar muitos planos, mas nem sempre isso é garantia de ver aprovada legislação que queira. E está sensivelmente a uma nomeação de juiz para ter uma maioria no Supremo (há um magistrado visto como podendo mudar de posição, mas, com mais dois juízes prestes a retirar-se, é mais do que provável que os conservadores consigam uma confortável maioria).

Limites maiores em política interna

Na política interna, os constrangimentos são muito mais visíveis. Na Presidência Obama, a maior vitória legislativa, o programa de saúde conhecido como "Obamacare", foi conseguido quando havia uma maioria democrata do Congresso. O encerramento de Guantánamo ou uma alteração substancial da lei de posse de armas foram intenções fortes – promessas, ou, no caso de Guantánamo, uma ordem – que ficaram por cumprir. Muito mais fácil foi levar a cabo acções de política de defesa: a retirada de tropas do Iraque ou ataques com drones no Paquistão. Afinal, o Presidente é o comandante-chefe das Forças Armadas.

E há uma decisão, em particular, em que ele não pode ser desafiado por ninguém: a ordem de um ataque nuclear, ou, no imaginário popular, o carregar no botão vermelho. Este foi um dos temas da campanha, com a opositora democrata, Hillary Clinton, a questionar se alguém com um carácter tão impulsivo como o do Presidente eleito deveria estar perto deste botão vermelho.

Na verdade, não há um botão vermelho, mas sim uma pasta com uma série de códigos que um responsável com formação e treino especial traz sempre perto do Presidente. Se houver informação de um ataque nuclear em curso aos EUA, o Presidente tem oito minutos para decidir se retalia. Quando o fizer, não há margem para escapar, nem se for contra a opinião do conselheiro de segurança nacional, diz o site Politico: os executantes foram treinados para isso mesmo: obedecer a uma ordem do Presidente, mesmo que esta pareça inusitada. (No entanto, o site acrescenta que Donald Trump já falou várias vezes sobre armas nucleares, classificando-as como a maior ameaça à humanidade.)

Na cena internacional, os Estados Unidos participam numa série de organizações, vinculando-se a vários princípios, que também enquadram a sua política, desde o G7, o grupo dos países mais ricos, até à Aliança Atlântica (NATO), de política de defesa comum.

O poder do Presidente é assim, para o académico Richard Neustadt, “o poder de convencer”. Para isso, argumentou no seu livro Presidential Power, conta com a sua reputação e prestígio para negociar, a nível interno e externo.

Há uma pequena história que é repetida para ilustrar o que manda um Presidente. É uma tirada de Harry Truman sobre o seu sucessor, Dwight Eisenhower. “Vai-se sentar ali [na Sala Oval da Casa Branca] e vai dizer: 'Façam isto! Façam aquilo!' E não vai acontecer nada.”

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