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Análise

A NATO e a China

“A China será provavelmente um rival mais formidável do que a União Soviética alguma vez foi”, escreveu recentemente Stephen M. Walt.

1. “Pela primeira vez, abordamos a ascensão da China — tanto nos desafios quanto nas oportunidades que coloca — e nas implicações para a nossa segurança. Os líderes concordaram que necessitamos de resolver esse assunto juntos, como uma Aliança. E que devemos encontrar formas de incentivar a China a participar nos acordos sobre o controlo de armamentos.” (Ver press conference by NATO Secretary General Jens Stoltenberg, 4/12/2019). Esta referência feita à China num comunicado de imprensa oficial da NATO, ainda que em tons diplomáticos e ambivalentes — equaciona desafios (leia-se nas entrelinhas, ameaças) e oportunidades (leia-se, possibilidade de alguns compromissos) —, é mais do que uma referência simbólica. Não é um mero parágrafo inócuo no meio de um comunicado para o público, nem uma frase vazia do ponto de vista estratégico.

2. Se as actuais tendências económicas e políticas se confirmarem, a disputa sino-americana irá ser a linha maior da política internacional do século XXI, pelo menos no que toca às lutas de poder entre grandes potências. O futuro da NATO irá jogar-se assim, de uma forma ou de outra, também na relação com a China. Não é uma previsão muito arriscada de efectuar. Obviamente que não se pode afastar de todo a possibilidade de rupturas provocadas por acontecimentos imprevistos, que alterem drasticamente o rumo dos acontecimentos. Isso poderia levar a questão chinesa, tal como se desenha agora, a perder relevância em termos de segurança e defesa, ou a não ser um ponto de atrito maior nas relações internacionais. Mas, feita essa ressalva, tudo indica que a China irá estar no centro de uma renovada finalidade estratégica partilhada pela Aliança Atlântica, ou então alimentar, ainda mais, as divisões e as tendências de desagregação que já são observáveis nesta. (Ver Pompeo avisa Governo português sobre os perigos do investimento chinês, Público 5/12/2019).

3. A Cimeira de Londres celebrou os 70 anos do Tratado do Atlântico Norte, assinado em Washington, nos EUA, em 1949. Encontra-se aí a origem da NATO. Foi um dos pilares da reconstrução e pacificação europeia no mundo pós-II Guerra Mundial — o outro pilar foram as Comunidades Europeias. Excepto para os seus inimigos ideológicos e/ou rivais estratégicos, é uma organização de defesa e segurança sem alternativas sólidas à vista para os europeus. Isto não significa que a sua actuação esteja acima de críticas fundadas, como aconteceu nos casos dos conflitos da Jugoslávia nos anos 1990, especialmente no Kosovo, ou na guerra da Líbia em 2011. Mas esse é o problema da NATO a partir de 1989, com o final da Guerra-Fria. Apesar dos sucessivos alargamentos posteriores mostrarem uma renovada atracção, esta perdeu uma parte significativa da sua consistência estratégica original. As alianças militares normalmente só são sólidas quando há a percepção generalizada de um poderoso inimigo comum. E a União Soviética já não existe. Hoje, diferentes Estados da NATO percepcionam diferentes ameaças e inimigos.

4. Há um período que vale a pena revisitar, ocorrido após a extinção do Pacto de Varsóvia e a dissolução da União Soviética em 1991. Nessa altura, existiam dois caminhos possíveis para a NATO: o seu fim na lógica do término da Guerra-Fria, ou a sua continuidade adaptando-a ao novo mundo que estava a emergir. A garantia de segurança dada pela “hiperpotência” norte-americana — o rótulo foi popularizado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Hubert Védrine —, a atracção pelo bem-estar europeu ocidental e as marcas deixadas por mais de quatro décadas de domínio soviético, foram decisivos para a mudança de campo dos antigos aliados soviéticos-russos. E para a continuidade da NATO. Estes tiverem um papel central na sua perpetuação no pós-Guerra Fria. Mas a sua reconfiguração sempre foi uma questão delicada na relação com a Rússia. A relação futura seria de cooperação e de parceria para paz, não de rivalidade e de conflito. A Rússia deixava de ser o inimigo do passado, que originara a própria NATO. Todavia, aí começou uma ambiguidade estratégica nunca resolvida — a maioria dos novos membros do Leste tinham em mente a Rússia como ameaça à sua segurança. Era contra esta que procuravam abrigo. Como Mikhail Gorbachev notou na época, o alargamento da NATO só não induziria novo impulso nacionalista entre os russos se a Rússia fosse uma pequena nação cosmopolita. Mas a Rússia não é uma coisa nem outra.

5. Apesar das memórias da Guerra-Fria — e da União Soviética — se projectarem na Rússia actual, para os EUA esta é mais um “irritante estratégico” e que causa alguns danos de maior ou menor dimensão, do que um sério rival a nível global, como nos tempos da União Soviética. Entre outras fraquezas, a Rússia não dispõe de uma economia, nem uma população, que lhe permitam competir globalmente e projectar o seu poder como os EUA e China fazem. Para além do petróleo, do gás natural, ou do armamento, não tem produções importantes para exportar e competir nos mercados globais. Se tivesse esses meios, poderia usá-los como instrumento para criar uma rede de dependências e de Estados-clientes, mas não tem. Assusta os Estados Bálticos, a Polónia e Geórgia, tornou o Leste da Ucrânia um terreno de batalha, projecta influência política e militar na Síria ou na Venezuela. Mas essas são acções que disfarçam muitas fraquezas do Estado russo, por muito hábil que Vladimir Putin seja estrategicamente — e tem, de facto, inquestionáveis qualidades nesse campo. Mas uma Rússia relativamente frágil que se faz forte, nunca será o cimento do medo que a União Soviética foi para a NATO até à queda do muro de Berlim, em 1989.

6. Nas análises prospectivas de tipo geopolítico, a China ocupava já um papel de relevo no pensamento realista político norte-americano da década de 1990, sendo antecipada como o grande rival do futuro. Reler o que Henry Kissinger (ver Diplomacia, trad. port, Gradiva, 1996) ou Samuel P. Huntington (ver O Choque das Civilizações e a Mudança na Ordem Mundial, trad. port., Gradiva, 1999) escreviam na época mostra bem isso. Mas esse futuro já chegou.

Agora a China está mesmo no centro da discussão estratégica. Recentemente foi Stephen M. Walt a levantar a questão, colocando os chineses no cerne de uma reconfiguração da NATO. Atente-se neste excerto: “A ascensão da China continua a desviar a atenção dos EUA da Europa para a Ásia e não há motivos para pensarmos que essa tendência irá parar. A China será provavelmente um rival mais formidável do que a União Soviética alguma vez foi”. Como consequência, os EUA irão reduzir gradualmente o seu comprometimento de defesa com a Europa. Para Stephen M. Walt, a solução — que também seria do interesse dos europeus — passa por reorientar a NATO para conter a China. Pelo menos na esfera económica, os europeus têm um papel relevante nessa contenção, a qual deixará os EUA mais empenhados na continuidade da Aliança Atlântica. Tal reconfiguração, “poderá fornecer à NATO a justificação estratégica que lhe falta desde 1992 e manter a parceria transatlântica durante mais tempo”. (Ver Stephen M. Walt, “Europe’s Future Is as China’s Enemy” in Foreign Policy, 22/01/2019, https://foreignpolicy.com/2019/01/22/europes-future-is-as-chinas-enemy/).

7. Na imprensa chinesa, dominada pelo Partido Comunista, o espectro da NATO designar a China como inimigo já está a provocar fortes reacções. “Graças aos EUA, o perigo de uma nova Guerra Fria está a aproximar-se da região da Ásia-Pacífico. No dia 26 de Setembro foi realizado o primeiro Diálogo Quadrilateral de Segurança ao nível ministerial — conhecido como Quad —, o qual decorreu em Nova Iorque entre os EUA, o Japão, a Índia e a Austrália. Os políticos dos EUA designaram-no como ‘um aumento significativo’ do nível do diálogo, enquanto alguns observadores argumentam que o Quad, que visa a China, tem agora mais probabilidades de evoluir para uma ‘NATO asiática.’” (Ver NATO naming China the enemy will lead to consequences no Global Times, 12/11/2019). Na mesma linha, o embaixador chinês nos EUA, Cui Tiankai, afirmou que os EUA estão a tentar construir um ‘muro de Berlim’ contra a China. (Ver China’s man in Washington says US building ‘Berlin Wall’ against Beijing em South China Morning Post, 5/12/2019). Como se pode verificar pelas tendências descritas, tudo indica que a disputa sino-americana irá continuar, ou até acentuar-se. Para a NATO, a luta contra o terrorismo sempre foi um cimento superficial, pela desproporção da ameaça face aos meios militares da organização e divergências políticas — basta ver o desalinhamento da Turquia para quem as milícias curdas é que são os terroristas. Os seus membros europeus, Portugal incluído, têm agora um delicadíssimo problema nas mãos. Estavam habituados a separar as questões económicas — o comércio e o investimento —, das questões estratégicas de segurança político-militar. Esse mundo acabou e não estão preparados para o novo mundo que se aproxima.