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Sergio Moro chegou a Brasília como herói mas encontrou a sua kryptonite

O juiz tornado ministro não tem tido vida fácil no Governo de Bolsonaro. A inacção e o escândalo da “Vaza-Jato” marcam os primeiros meses do seu mandato.

No primeiro desfile do Dia da Independência do Brasil como Presidente, a 7 de Setembro em Brasília, Jair Bolsonaro decidiu quebrar o protocolo e percorreu alguns metros a pé, seguindo a parada militar. Ao seu lado acompanhava-o o ministro da Justiça, Sergio Moro, que repetia os gestos do chefe de Estado, acenando para a população, ambos sorrindo. Dias antes, numa cerimónia em que estavam presentes, Bolsonaro chamou ao seu ministro “património nacional”.

Porém, ao mesmo tempo que Presidente e ministro aparecem ao lado um do outro em desfiles militares ou em jogos de futebol, a tensão entre ambos é indisfarçável. Poucos escondem que se está a abrir uma linha de combate entre os “lava-jatistas” e os “bolsonaristas”. E não há representante maior da Lava-Jato do que Sergio Moro.

Mas a operação que entrou para a história do combate à corrupção no Brasil atravessa uma fase muito delicada, especialmente depois de terem sido reveladas as mensagens de Moro pelo site The Intercept Brasil. A torneira de informações comprometedoras sobre a actuação de Moro enquanto juiz de primeira instância durante as investigações parece não fechar, fragilizando o ministro que entrou no Governo com estatuto de celebridade.

A chamada “Vaza-Jato” enfraqueceu “a mão de Moro”, diz ao PÚBLICO o politólogo do Departamento de Ciência Política da Universidade de Campinas (Unicamp), Oswaldo Amaral. Moro entrou no Governo como o grande representante da Lava-Jato, ou seja, da luta contra a corrupção, e isso conferiu-lhe automaticamente um lugar na pole position para uma futura candidatura à presidência. Essa posição, diz Amaral, “está hoje um pouco ameaçada, entre outras coisas, porque ninguém sabe o que pode vir a aparecer nas mensagens do Intercept”.

Desde que as primeiras notícias começaram a ser publicadas, no início de Junho, que Moro passou a estar numa posição “defensiva”, diz o especialista. E isso acabou por pôr em causa a sua capacidade de influenciar a agenda, como era o seu desejo quando trocou a magistratura pela política.

Projecto “preso” em Brasília

Um exemplo é o pacote legislativo com medidas para fortalecer o combate à criminalidade urbana e a corrupção, conhecido como “pacote anticrime”, que está paralisado no Congresso Nacional praticamente desde o início do ano. Entre as medidas propostas por Moro estão algumas controversas como a prisão após condenação em segunda instância, ou a ilibação de polícias que matem alegando “medo, surpresa, ou emoção violenta”.

O pacote está neste momento na recta final de uma análise por um grupo de trabalho parlamentar – que muitos viram como uma manobra dilatória operada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia – e, pelo caminho, viu cair várias das propostas iniciais. O relator do grupo, o deputado José Augusto Rosa (Partido Liberal), conhecido como Capitão Augusto, diz ao PÚBLICO, por telefone, que “logo no início dos trabalhos deu para perceber que a maioria era contra as propostas”.

O objectivo, diz o deputado que é também coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida informalmente como “bancada da bala”, é que 70% do pacote original tenha luz-verde no grupo de trabalho. Quanto ao restante, Capitão Augusto tem esperança em fazer aprovar no plenário da Câmara ainda este mês. “No plenário temos maioria tranquila, até porque não é uma votação que exige maioria constitucional”, garante.

A grande dúvida é saber se Maia, que tem nas mãos o controlo sobre o andamento da agenda legislativa, irá dar prioridade ao pacote de Moro. Apesar de não ter garantias, Augusto diz ter “uma expectativa muito boa” de que, assim que a reforma do sistema de pensões seja aprovada, será dada a vez ao pacote sobre segurança pública.

Oswaldo Amaral diz não acreditar que Maia deixe o pacote anticrime passar à frente da reforma tributária, que em conjunto com o sistema de pensões representam as prioridades do sector liberal que apoia Bolsonaro. “Essas são as agendas prioritárias, e são demoradas porque envolvem muita negociação”, diz o politólogo.

Mas não é só a lentidão da agenda legislativa de Moro que mostra o enfraquecimento do “herói” da Lava-Jato. Ao mesmo tempo que aparece publicamente ao lado do seu ministro sorridente, Bolsonaro tem deixado bem claro quem é que tem a última palavra. O caso mais impactante foi o das mudanças na Polícia Federal (PF). Em Julho, Bolsonaro decidiu demitir o superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, – actualmente a investigar as suspeitas de desvio de dinheiro público que recaem sobre Flávio Bolsonaro – e nomear Alexandre Saraiva.

A PF, que está sob a alçada do Ministério da Justiça, disse preferir outro nome para o Rio, enfurecendo Bolsonaro que sugeriu poder vir a afastar o director-geral da PF, Maurício Valeixo.

Outro revés para Moro foi a inviabilização pelo Congresso da passagem do Conselho de Controle de Actividades Financeiras (Coaf), órgão vital para a investigação de crimes financeiros, para a tutela da Justiça, que foi uma das prioridades apontadas pelo ministro assim que tomou posse. Bolsonaro decidiu então passar o Coaf para o Banco Central, mudou-lhe a designação e afastou o director, Roberto Leonel Lima, que tinha sido nomeado por Moro.

Finalmente, a nomeação de Augusto Aras para procurador-geral da República, em que Bolsonaro ignorou os nomes fornecidos pela Associação Nacional dos Procuradores da República, também é vista como um ataque a Moro e à Lava-Jato. Aras é um crítico da Operação e, numa entrevista ao jornal O Globo em Agosto, disse que há “desvios a serem corrigidos”.

O professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Jean Tible, diz ao PÚBLICO estarmos perante uma “situação paradoxal”. “Bolsonaro foi eleito pela Lava-Jato, mas as suas acções estão a dinamitar a operação. Ele está num grau de intervenção que é o oposto do discurso da Lava-Jato”, explica.

Popularidade mantém-se

Acossado pelas revelações da “Vaza-Jato” e sem margem para fazer avançar a sua agenda, seria de esperar que Moro se tornasse num ministro a prazo. Mas falta uma dimensão crucial no seu retrato. Num Governo cada vez mais rejeitado pela população, o ex-juiz federal é de longe o ministro mais popular.

A reprovação a Bolsonaro subiu de 33% para 38%, de acordo com a última sondagem da Datafolha, enquanto a popularidade de Moro mantém-se acima dos 50%, com larga vantagem sobre Paulo Guedes, da Economia, com 31%. Para Oswaldo Amaral, da Unicamp, a imagem de Moro como expoente máximo da luta contra a corrupção continua a ser muito forte. “O Moro teve uma construção de imagem, de 2015 até agora, [própria] de um herói nacional. São quatro anos de muita exposição nos media e sempre de forma positiva”, observa o politólogo.

E é a essa fonte de popularidade que Bolsonaro quer ir beber sempre que lhe for conveniente. “É como se Moro consolidasse, do ponto de vista simbólico, a aliança com a Lava-Jato e com o combate à corrupção. Mantendo o Moro no ministério, Bolsonaro tem ainda um capital que lhe permite dizer ‘o meu ministro da Justiça é o responsável pelo fim da corrupção no Brasil’”, explica Amaral.

Não se sabe até quando pode este casamento de conveniência manter-se. Apesar de fragilizado, Moro terá ainda uma palavra a dizer na política brasileira. A imprensa dá conta de uma aproximação entre o ministro e o governador de São Paulo, João Doria, que já se tem posicionado como candidato às eleições de 2022. Os analistas alertam que é bastante cedo para que se tomem decisões olhando para um futuro tão longínquo, e especialmente num contexto em permanente mudança.

Quem conhece Moro descreve-o como alguém ponderado, e que privilegia o pensamento estratégico. Este será o momento de avaliar qual será o próximo a dar, mas já ninguém duvida que este é mesmo um casamento sem amor. “É possível que a relação com o Bolsonaro dure ainda mais algum tempo, mas ela parece marcada para não sobreviver”, afirma Jean Tible.