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UE apoia operação na Síria e Santos Silva diz que processo tem de voltar "ao plano político"

Bombadeiro B-1B, usado no ataque aos alvos sírios US Air Force/Reuters

A operação militar na Síria levada a cabo por Estados Unidos, Reino Unido e França é compreensível, é preciso fazer regressar o processo "para o plano político", reafirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, após participar numa discussão sobre a Síria, esta segunda-feira, durante uma reunião de chefes de diplomacia da UE, no Luxemburgo.

"Estamos cientes de que é preciso evitar a todo o custo qualquer escalada. Todos nós ouvimos bem as palavras do secretário-geral das Nações Unidas (António Guterres) e as diferentes partes têm em atenção os sucessivos apelos da União Europeia no sentido de fazer regressar este processo para o plano político, que é o único plano de soluções possíveis", disse o ministro.

Santos Silva lamentou a "manifesta impossibilidade prática" de ser levada a cabo no terreno uma investigação independente sobre o uso de armas químicas no conflito sírio. Mas sublinhou que as indicações dadas pelos "aliados" é de que "os alvos da operação militar conduzida na noite de sexta para sábado passado, são instalações de desenvolvimento, de produção e de armazenamento de armamento químico", o que justifica a intervenção, que foi contida.

"Do nosso ponto de vista é suficiente para compreender que a operação militar foi uma medida específica, obedeceu aos princípios de contenção, teve o cuidado de se dirigir apenas contra instalações militares e instalações destinadas à produção e ao armazenamento de armamento que é proibido", disse.

"Essa operação não significou nenhuma tentação de fazer subir as tensões na região, não tem oobjectivo de provocar nenhuma espécie de mudança de regime na Síria, destina-se apenas a prevenir o uso de armamento químico e também pressionar o regime sírio no sentido de que o processo político possa prosseguir com resultados".

Condenação da UE

Santos Silva falava aos jornalistas à margem de um Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia, por ocasião da qual os 28 disseram "entender" a intervenção militar de Estados Unidos, Reino Unido e França na Síria, e condenaram "o uso continuado e repetido" de armas químicas pelo regime de Bashar al-Assad.

"O Conselho entende que os ataques aéreos de Estados Unidos, França e Reino Unido dirigidos a instalações de armas químicas na Síria foram medidas específicas tomadas com o objectivo único de prevenir o uso de armas e substâncias químicas por parte do regime sírio para matar o seu próprio povo", declararam.

Os chefes de diplomacia dos 28 lembraram as "persistentes e brutais violações do direito internacional" perpetradas pelo governo de Bashar al-Assad, e condenaram "veementemente o uso "continuado e repetido" de armas químicas pelo regime de Damasco, incluindo o recente ataque em Douma, que supôs "uma violação grave do direito internacional e uma afronta à decência humana".

"O Conselho apoia todos os esforços empreendidos na prevenção do uso de armas químicas", acrescenta a nota, subscrita pelos ministros dos 28 Estados-Membros, hoje reunidos no Luxemburgo, dois dias após a intervenção militar de Estados Unidos, França e Reino Unido na Síria.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE consideraram que a situação actual deve ser usada para "revigorar" o processo para encontrar uma solução política para o conflito na Síria.

"A UE reitera que não pode haver uma solução militar para o conflito. Contrariamente a esta posição, desde o ano passado que o regime sírio, apoiado pelos aliados Rússia e Irão, intensificou as operações militares, sem salvaguardar as baixas civis. A UE condena veementemente todos os ataques, deliberados e indiscriminados, contra as populações civis e contra infra-estruturas como hospitais e escolas", sublinharam.

O Conselho concluiu também que qualquer "transição política genuína" tem de resultar das conversações de paz de Genebra (Suíça), e de respeitar a integridade e soberania do território sírio, e reforçou o apoio à oposição síria no seu compromisso de construção do processo político em Genebra.

À entrada para a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, já tinha defendido que é "vital retomar o processo político liderado pela ONU", e relançar conversações políticas significativas com a Síria, nas rondas de conversações de paz que decorreram em Genebra.

Os EUA, a França e o Reino Unido realizaram no sábado uma série de ataques com mísseis contra alvos associados à produção de armamento químico na Síria, em resposta a um ataque com armas químicas na cidade de Douma, Ghouta Oriental, do governo de Bashar al-Assad