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Isabel dos Santos Presidente de Angola? “Que em 2027 possa ser candidata é uma ideia”

Com um “é possível”, dito no final da entrevista à RTP, a filha de José Eduardo dos Santos admitiu poder vir a concorrer à Presidência. Analista diz que João Lourenço será candidato em 2022, mas para cinco anos depois é uma hipótese credível.

"Há muita gente que apoia Isabel dos Santos", diz analista TOBY MELVILLE/Reuters

Chegaram a apontá-la como possível sucessora do pai, o ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, sem que a hipótese evoluísse muito para lá das suposições. Desta vez foi a própria Isabel dos Santos a insinuar essa eventualidade na entrevista de quarta-feira à noite à RTP. “É possível” foi a resposta à pergunta se poderia ser candidata à Presidência da República de Angola. A entrevista terminou ali e apagou o demais que havia sido dito na conversa, abrindo as comportas a muitas perguntas.

A empresária reúne todas as condições constitucionais para ser Presidente em Angola. Apesar de nascida na União Soviética, na capital do Azerbaijão, e possuir nacionalidade russa, é “angolana de origem”, como exige o artigo 110.º da Constituição angolana, por ser filha de pai angolano, e não tem “nacionalidade adquirida”, pois, sendo a mãe russa, é russa de origem.

“A Constituição angolana não tem o local de nascimento como referência para obter a nacionalidade, a nossa lei baseia-se no sangue, basta ser filho de pai ou mãe angolana para ser angolano de origem”, explica ao PÚBLICO o advogado angolano David Mendes. E mesmo que haja problema por causa da dupla nacionalidade, o jurista é da opinião que Isabel dos Santos “poderá renunciar” à nacionalidade russa no momento certo.

O mais difícil é mesmo contornar a Constituição no que toca à candidatura à Presidência, porque, na verdade, na revisão constitucional de 2010, promovida por José Eduardo dos Santos, a eleição directa do chefe de Estado desapareceu. “É eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais”, lê-se na carta magna angolana.

“Para ser escolhida como candidata, era necessário que fosse líder do MPLA e candidata número um da lista nacional”, refere Eugénio Costa Almeida, investigador no Centro de Estudos Internacionais (CEI) do Instituto Universitário de Lisboa, algo que não acontecerá enquanto João Lourenço for o líder do partido.

“A outra hipótese para Isabel dos Santos é criar um partido ou ser cooptada por alguma organização política no panorama nacional e ser a número um desse partido às eleições”, explica o investigador a quem, no entanto, não lhe parece que a primogénita do ex-chefe de Estado “seja uma candidata elegível” para as próximas eleições gerais, marcadas para 2022. A não ser que haja uma revisão constitucional, entretanto.

O mesmo não se poderá dizer nas eleições seguintes, refere Costa Almeida: “Que em 2027 possa ser candidata é uma ideia, nessa altura, já João Lourenço cumpriu os seus dois mandatos, isto no caso de ser reeleito em 2022.” E não poderá lançar-se a um terceiro mandato, porque a Constituição não permite.

Para o investigador do CEI, “quando se correm as redes sociais vê-se que há muita gente que apoia Isabel dos Santos e se lermos algumas análises há quem critique a forma como está a ser tratada ou destratada. Ela também não mandaria aquela resposta vaga, com ar de suspense, se não sentisse que tem alguma possibilidade. É preciso dizer que ela se mexe em vários quadrantes geográficos e políticos e fora de Angola a situação dela não é juridicamente complexa.”

Na entrevista à RTP, Isabel dos Santos sublinhou o seu “grande sentido do dever em relação a Angola”, enfatizando: “Farei tudo para defender e prestar os serviços à minha terra e ao meu país.” E mais uma vez repetiu que o arresto dos seus bens e do marido, Sindika Dokolo, em Angola, decidido, no final de Dezembro, pelo Tribunal Provincial de Luanda a pedido do Ministério Público, é uma perseguição política.

Costa Almeida salienta que “em Angola, o possível é mais que possível” e, na política, “nem tudo o que parece é e tudo o que não parece normalmente é”. Logo, “não descarto que possa ter havido alguma influência indirecta do poder executivo nas atitudes do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República de Angola”. Mais ainda, quando a decisão “só na antevéspera do final do ano é que veio a público”, dias depois de ter sido tomada pelo tribunal. “Isso pode ser um motivo de suspeição”, até porque “o presidente João Lourenço já tinha feito a sua comunicação ao país por via das redes sociais e estava de férias”.

O PÚBLICO enviou a Luís Fernando, secretário de imprensa de João Lourenço, uma mensagem a pedir uma reacção: “Estamos a escrever um artigo sobre a possibilidade de Isabel dos Santos ser candidata à Presidência, queríamos saber se o presidente João Lourenço ou a Presidência têm algum comentário.” Obtendo esta resposta do porta-voz do chefe de Estado angolano: “Escreva à vontade.”

A Isabel dos Santos foram enviadas algumas questões que pudessem esclarecer melhor essa possibilidade de entrada na política (apesar de ser militante do MPLA, nunca pareceu interessada em seguir essa carreira), que até agora só a sua meia-irmã, Tchizé dos Santos, vem desempenhando (foi deputada do MPLA até perder o mandato em Outubro, por esgotar o tempo máximo de ausência dos trabalhos da Assembleia Nacional, tendo sido expulsa do comité central do partido e suspensa da militância por dois anos em Novembro). Até à escrita deste texto não se obtiveram respostas às questões levantadas.