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Iranianas tiram o véu nos seus carros e isso é crime, dizem as autoridades

São cada vez mais as mulheres a recusarem usar hijab no interior das suas viaturas, defendendo que este é um espaço privado. Arriscam ser multadas e verem o carro confiscado.

Imagem de uma das últimas "quartas-feiras brancas"

A cena repete-se sempre que chega o Verão e as temperaturas aquecem. Milhares de iranianas passam a usar aquilo que se convencionou chamar “mau hijab” – o obrigatório lenço islâmico que cobre os cabelos usado de forma solta, a deixar ver mais ou menos madeixas. A “polícia da moralidade” multa ou chega a deter muitas e o Presidente iraniano, o moderado Hassan Rohani, volta a defender que “o trabalho da polícia não é fazer respeitar o islão”. Este ano, há uma nova polémica, com um número crescente de iranianas a recusarem usar hijab enquanto conduzem.

“A polícia já me fez avisos verbais tantas vezes por estar sem véu no meu próprio carro. Mesmo as pessoas deficientes, como eu, são obrigadas a usar hijab ainda que isso comprometa a nossa segurança”, diz uma iraniana em cadeira de rodas num vídeo publicado no Facebook do movimento My Stealthy Freedom (A Minha Liberdade Furtiva), um dos vários grupos empenhados em combater o uso compulsivo do véu no Irão.

Em protesto pelo assédio policial, esta iraniana deixou-se gravar de hijab descaído (a certa altura, deita-o complemente para trás) e branco – era a sétima das “quartas-feiras brancas” (#WhiteWednesdays), dias em que quem quer solidarizar-se com estas mulheres deve vestir branco. Elas usam véu branco, eles vestem o que entenderem. Muitas mulheres em todo o mundo têm manifestado o seu apoio fotografando-se com um lenço da mesma cor e partilhando as suas fotografias com as iranianas – o My Stealthy Freedom, lançado em 2014 pela jornalista iraniana Masih Alinejad, decidiu começar a campanha #WhiteWednesdays logo depois da reeleição de Rohani, em Maio.

“Ontem, a ‘polícia da moralidade’ anunciou que vai confiscar os carros das mulheres por uso inapropriado de hijab. Aqui está a minha reacção”, anuncia uma iraniana na página de Twitter do My Stealthy Freedom, numa publicação de 29 de Junho. Segue-se um vídeo em que esta mulher “de uma pequena cidade” explica estar a “falar atrás do volante” por causa deste anúncio, “que não deve ter nada a ver com violações de tráfego”. “Não os vamos deixar descansar, sairemos todas as quartas-feiras com véus brancos ou sem eles”, diz, a sorrir, enquanto tira o seu hijab, deixando a descoberto os cabelos negros.

Imagens como esta, mulheres ao volante com o véu nos ombros, tornaram-se familiares, particularmente em Teerão, escreve o correspondente do Guardian, Saeed Kamali Dehghan. O jornalista confirma que estas condutoras são paradas regularmente pela polícia, que as multa ou confisca temporariamente as suas viaturas. “Apesar disso, estes actos de resistência continuaram, enfurecendo os membros da linha dura a respeito de uma política que têm muitas dificuldades em fazer cumprir.”

“Privado ou não privado?”

Uma das consequências desta resistência ao volante foi ter aberto um debate sobre se o carro é ou não um espaço privado. E foi assim que este braço-de-ferro chegou a diferentes media que de outra forma nunca se atreveriam a criticar ou sequer discutir a obrigatoriedade do hijab.

“Privado ou não privado?”, interroga-se num artigo a agência de notícias estatal Irna. “Esta questão criou uma discussão legal e religiosa sobre o espaço privado no interior dos carros”, continua o texto. “A lei diz que o espaço dentro de um carro é privado”, diz o advogado Hossein Ahmadiniaz à agência. “A carta dos direitos dos cidadãos [introduzida pelo Presidente Rohani] também considera que o carro é um espaço privado e as forças da ordem devem respeitar isso mesmo.”

Claro que a polícia e as autoridades judiciais do país onde o poder está nas mãos dos ayatollahs discordam. “A parte invisível do carro, como o porta-bagagens, é um espaço privado, mas isto não se aplica às partes visíveis do carro”, afirmou a semana passada Hadi Sadeghi, adjunto do principal responsável da Justiça. Na teocracia onde o humor é muitas vezes o único remédio, estas declarações desencadearam uma série de reacções de gozo nas redes sociais. Um utilizador do Twitter publicou uma foto de um casal que se abraça dentro do porta-bagens.

Perturbar a segurança moral

A defesa do carro como espaço privado chegou mesmo a alguns religiosos, como Abolfazl Najafi Tehrani, segundo o qual “os carros das pessoas, como as suas casas, são propriedade sua e um espaço privado; violar este espaço vai perturbar a segurança moral das pessoas e prejudicar a confiança das mulheres na polícia”. Argumentos que não convencem o porta-voz da polícia iraniana, Saeid Montazeralmahdi: “O que é visível aos olhos do público não é espaço privado e as regras têm de ser respeitadas no interior dos carros”.

Nas últimas semanas, os procuradores de várias províncias e cidades têm repetido o aviso de que as mulheres apanhadas com “maus hijabs” verão os seus carros confiscados. “A República Islâmica baseia-se em princípios religiosos e na observância da castidade, e o hijab em público é a parte do nosso dever que precisa de mais atenção”, defendeu no fim de Junho o procurador de Teerão, Abbas Jafar Dowlatabadi.

Como acontece com os restantes comportamentos que ocupam as unidades “anti-vício” (conhecidas como “polícia da moralidade”) desde a Revolução Islâmica de 1979, o uso do hijab não está enquadrado em nenhuma regra escrita. Para justificar a perseguição aos “maus hijabs”, Asadollah Jafari, procurador de Sari, capital da província de Mazandaran, no Norte do país, defendeu que estes véus violam o artigo 638 do Código Penal, um código que em nenhum lado menciona o hijab.

Detenção e chibatadas

“Aquele que cometa abertamente haram [um pecado] num espaço público, para além da punição prevista para esse acto será condenado a dois meses de prisão ou a 74 chibatadas; se cometer um acto que não seja punível mas viole a prudência pública, será condenado só a um período entre os dez dias e os dois meses de prisão ou até 74 chibatadas”, lê-se no artigo 638.

Jafari foi apenas um entre os muitos responsáveis judiciais que avisaram especificamente para o uso de “maus hijabs” nos carros desde Junho. Um facto aparentemente estranho se pensarmos que “entre Maio e Dezembro de 2015, houve mais de 40 mil casos de ‘maus hijabs’, a maioria envolvendo passageiras encaminhadas para a justiça e cujos veículos foram confiscados”, diz o chefe da Polícia de Trânsito Nacional, Teymor Hosseini, citado pelo Centro para os Direitos Humanos no Irão.

O que terá mudado entretanto, de forma suficiente para provocar um debate aberto nos media, é a resistência das iranianas a esta obrigatoriedade absurda. Isso e o facto de estar em curso uma guerra aberta entre o Presidente Rohani e a linha dura do regime, do poder judicial ao guia supremo, o ayatollah Ali Khamenei, que não contava com os votos conseguidos por Rohani em Maio (57% e mais de 5 milhões de votos do que há quatro anos).

Quanto à coragem das iranianas, disso não restem dúvidas. Nova quarta-feira, novo protesto branco, nas ruas, no trabalho, sozinhas ou em grupo, e são conhecidas as ameaças de grupos de agitadores pró-regime que prometem desfigurá-las com ácido. Os riscos subiram a semana passada, com o Governo a organizar comícios pró-hijab em diferentes cidades. Na conta de Twitter do My Stealthy Freedom caíram muitas imagens do dia, com mulheres a gravarem-se de véu branco nos ombros enquanto conduzem.