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Opinião

Imigração maciça na Europa? Um Plano Marshall europeu para África!

Só mediante aplicação escrupulosa das condições que acabamos de alinhavar se pode esperar algum sucesso. Caso assim não suceda, qualquer plano está condenado ao fracasso, servindo as avultadas somas de dinheiro apenas para enriquecer ainda mais a habitual elite.

1. O debate no mundo ocidental vai-se centrando cada vez mais na deriva populista. Os populistas, acossados, entre outras reivindicações, pelo fenómeno migratório oriundo de África, Ásia e América Central, tal como os passadores, prosperam com a imigração, dadas as votações crescentes nas urnas. Sim, os populistas, cientes dos desequilíbrios da globalização, agudizados com conflitos nas regiões menos prósperas, têm explorado com mestria o desespero de parte do eleitorado, entregando-lhe o culpado fácil – o imigrante/refugiado, perante a passividade inquietante dos moderados que preferem não tocar no assunto, que é amplo e complexo, exigindo, por isso, uma abordagem séria e corajosa.

A indiferença é anuente com acções, a olhos vistos, perigosas! Por isso, importa-nos como africanos, e parte implicada nesta problemática, tecer algumas considerações e propor soluções que podem ajudar a mitigar este fenómeno que muito nos tem revolvido as entranhas.

2. Para quem não anda muito familiarizado com a questão da repartição demográfica, convém reportar que África, segundo dados recentes das Nações Unidas, é o continente onde mais de metade da população tem menos de 25 anos. Um continente de jovens, portanto!

Em outras realidades que já vivenciaram semelhante experiência, mesmo em cenários mais pessimistas e pungentes, a força da juventude serviu-lhes de agente catalisador para o desenvolvimento económico e social. No caso africano, afirmamos assim por ousadia que, devido a uma contínua e manifesta incapacidade das nossas letárgicas economias, tem-se vindo a desperdiçar uma quantidade incomensurável de mão-de-obra e de potenciais consumidores, emperrando a engrenagem do progresso deveras urgente e necessário para dar vazão a tamanha demanda.

Os jovens são sonhadores por natureza e, estejam eles nos confins da Guiné ou em Nova Iorque, o meio e as circunstâncias podem ajudar a comprimir ou a alargar os horizontes dos seus sonhos e as possibilidades para a sua concretização, mas jamais factor algum pode constituir barreira para obstaculizar o construir do pensamento. Lutar para almejar uma vida melhor e mais digna, ou simplesmente uma vida, é o que todo o ser humano deseja para si mesmo e para os seus.

Posto isto, há que dizê-lo sem meias palavras, o grande adversário da juventude africana são os próprios (des)governantes. A maioria destes senhores (des)governam os seus Estados como se de uma coutada se tratasse, institucionalizando o nepotismo e a corrupção onde, não raras vezes, se vão apresentando organizados numa cleptocracia ruinosa que, sem pejo, vai locupletando a seu belo prazer o erário, cavando cada vez mais fundo as assimetrias entre os poucos que têm tudo e os muitos que nada têm. Para legitimar esse empobrecimento colectivo, de tempos a tempos, organizam com toda a pompa um simulacro de eleições validadas por um poder judicial fantoche, com a cumplicidade do ocidente politico.

3. Do Sara ao Cabo, todos os Estados do continente-berço se apresentam como sendo Estados de direito. Na verdade, todos o são tal como o é a Guiné Equatorial, a Eritreia ou a Guiné-Bissau, dado que todos se regem, no plano teórico, por leis. Todavia, no caso da Guiné-Bissau, podemos afirmar categoricamente que o não é! Não existe separação de poderes, a Constituição da República é violada vezes sem conta e a justiça limita-se a ser muito forte com os fracos e completamente impotente com os fortes. O crivo da lei é só para alguns! Não se vislumbram, salvo raras excepções, políticas e estratégias para a integração da juventude nas respectivas sociedades. O que transparece, em muitos casos, é que os jovens representam um fardo pesado que é preciso chutar para canto, levando os mais desesperados a arriscar as suas vidas nas muralhas farpadas de Melila, no leito mortífero do Mediterrâneo, ou, ainda, às mãos dos mercadores do Magrebe.

De facto, tem sido confrangedor o papel da União Africana que, conhecendo o drama dos seus filhos no Mediterrâneo e a escravidão de muitos no Magrebe, nomeadamente na Líbia, se limita a estar muda e calada, passando para o mundo a ideia de que somos um continente de gente sem vergonha, indiferente e conformada. Talvez sejamos. Mas é bom que fique claro que não todos! Nem somos signatários da tese milenar do fatalismo africano.

4. A União Europeia e seus Estados-membros são os maiores contribuintes da ajuda internacional. Só em 2017, a Europa desembolsou 75,7 mil milhões de euros em ajudas, o equivalente a 57% da ajuda mundial. Mas se analisarmos os resultados práticos dessa ajuda, salvo raríssimas excepções, constatamos, sem surpresas, que foram euros lançados para saco roto. Assim, a ajuda ao desenvolvimento continua um fracasso!

E isto vem entroncar justamente no Marshall para África lançado pelo Governo alemão, com um montante inicial de 300 milhões de euros. A este plano, junta-se outro, da União Europeia, com um pacote inicial de 4,1 mil milhões de euros, podendo atingir 44 mil milhões em 2020.

Ambos os planos, sem o desprimor da vontade genuína dos seus promotores, têm o mesmo defeito à nascença: utilizam receitas do passado, perdendo-se na bela descrição semântica de “estimular investimentos privados, para criar empregos, garantir a melhoria das condições de vida e combater a imigração ilegal para a Europa”, ignorando que não há ajuda que gere resultados positivos esperados se o quadro institucional no país beneficiário é inexistente ou disfuncional e corrupto.

O que propomos como contributo é congregar esforços e criar um único plano europeu – o Plano Marshall Europeu para África – assente nos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, tendo o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes como pedra basilar. Na verdade, sem instituições sólidas, não há justiça; sem justiça, há corrupção e outros crimes, não há respeito pelos direitos humanos nem ambiente propício a negócios – sem o qual não há desenvolvimento socioeconómico; sem desenvolvimento, há pobreza, criminalidade, mortes, guerras; portanto, não há paz!

Assim, propomos que o plano seja desenhado tendo em consideração o seguinte caderno de encargos, cujo cumprimento garantirá a elegibilidade de um Estado africano para beneficiar do mesmo:

  1. O Ocidente deve deixar de validar os simulacros eleitorais e exigir eleições verdadeiramente livres, justas e transparentes.
  2. Exigir a criação e consolidação de instituições de Estado, assegurando a plena separação de poderes.
  3. Exigir a emancipação do poder judicial, para assegurar justiça para todos, condição essencial para criar um Estado de direito.
  4. Exigir a implementação efectiva de boa governação, que promova direitos humanos, ambiente favorável de negócios, a cultura de mérito, nomeadamente na selecção dos altos funcionários do Estado; e ainda, criando mecanismos de combate preventivo à corrupção – o parasita-mor do continente africano.
  5. Exigir um compromisso efectivo com a gestão do meio ambiente e dos recursos para fazer face às alterações climáticas que, ao que tudo indica, não auguram bons ventos para o continente.

Sancionar governantes (e familiares) que não cumpram com as regras estabelecidas na democracia, congelando os seus bens e interditando-os do espaço ocidental, é cínico e trata-se de um paliativo para uma doença crónica. A prioridade é a profilaxia que erradica o efeito perverso de ajudas que voltam à origem em forma de aquisição de imóveis, carros de luxo e depósitos bancários. Como se aceita que um indivíduo que nunca trabalhou seriamente na vida tenha fortunas escondidas na Europa? Como se admite que o Presidente da República ou o primeiro-ministro de um país como a Guiné-Bissau tenham um salário mensal largamente superior ao dos seus homólogos dos países doadores? E que o salário mínimo não passe de uns míseros 75 euros?

Só mediante aplicação escrupulosa das condições que acabamos de alinhavar se pode esperar algum sucesso. Caso assim não suceda, qualquer plano está condenado ao fracasso, servindo as avultadas somas de dinheiro apenas para enriquecer ainda mais a habitual elite.

O círculo vicioso manter-se-á, parafraseando um dos jovens numa reportagem televisiva quando se preparava para se fazer ao Mediterrâneo: “Só deixaremos de tentar esta travessia se electrificarem o mar, porque ninguém aguenta tantos abusos e tanta miséria.” Infelizmente, continuarão a vir para a Europa os desesperados pela miséria ou perseguidos por lutarem por mudança nas suas pátrias.

5. Caso os líderes europeus não deixem de lado o “paternalismo colonial” e tomem posições firmes para ajudar os jovens africanos nas suas lutas, o populismo continuará com o terreno fértil para minar aquilo que tem sido o farol para a liberdade e o progresso social no mundo todo: o modelo da democracia ocidental! Aos jovens europeus, apelamos a que se juntem aos africanos neste combate pressionando os seus governos para não pactuarem com regimes ditatoriais e ao mesmo tempo que invistam em África como forma de travar o fenómeno migratório.

O mundo dá muitas voltas e é de sabedoria aprendermos a ler os sinais que os tempos nos vão colocando pela frente. A Europa é próspera e vive em paz, mas como a fronteira entre o populismo e o totalitarismo é ténue, não nos admiremos, porém, se o inverso da marcha se verificar e se forem os jovens europeus a procurarem refúgio noutro lado, perseguidos não pela fome e pela miséria, mas talvez por uma bomba atómica qualquer ou privação de liberdades, um apanágio típico de regimes ditatoriais e fascistas, que estão em germinação na Europa. Dirigentes da Associação Movimento Cantanhez