Todos os artigos são redigidos segundo o português escrito em Portugal e não adoptam o novo Acordo Ortográfico.

Governo do Equador denuncia tentativa de derrube de regime democrático

Lenín Moreno acusa o ex-Presidente, Rafael Correa, de estar por trás da contestação popular contra o aumento do preço dos combustíveis.

O Governo do Equador pediu este domingo uma sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar uma tentativa de derrube da ordem democrática, depois de ter colocado o exército nas ruas para estancar manifestações de protesto contra o fim dos subsídios ao combustível, que fizeram disparar os preços.

O exército do Equador saiu às ruas este fim-de-semana para impor o recolher obrigatório imposto pelo Presidente Lenín Moreno, em resposta a uma série de violentas manifestações do movimento indígena, que duram há dez dias, contra o Governo.

O Presidente considera que os manifestantes estão a tentar alterar “a ordem democrática no país” e que os protestos estão a ser motivados por interesses infiltrados. Repetiu a acusação de que o seu antecessor, Rafael Correa (2007-2017), e o Presidente eleito da Venezuela, Nicolas Maduro, estão por trás dos actos de violência.

Ao fim de dez dias de manifestações de protesto do movimento indígena do Equador contra medidas de austeridade impostas pelo Governo, em resposta a uma recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI), os confrontos entre manifestantes e autoridades, no sábado, levaram o Presidente a decretar o recolher obrigatório, imposto por forte dispositivo militar, e a solicitar uma sessão extraordinária da OEA.

Mais de 30 pessoas foram detidas, durante a madrugada, com grupos de manifestantes a destruir edifícios governamentais e sedes de meios de comunicação social. O Presidente, o seu vice-presidente e ministro da Defesa aparecerem na estação estatal de televisão a apelar à calma. “Vamos restaurar a ordem no Equador”, disse Lenín Moreno, para justificar a forte presença militar nas ruas.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, durante a semana, já tinha pedido às partes para encetarem o diálogo, criticando a violência das manifestações, mas pediu ao Governo do Equador para garantir a liberdade de expressão e de manifestações pacíficas.

No sábado, o movimento indígena aceitou sentar-se à mesa com o Presidente, para iniciar negociações, mostrando uma abertura que tinha recusado por várias vezes, ao longo dos últimos dias.

O escritório da ONU em Quito e a conferência de bispos do Equador, num comunicado conjunto, anunciaram que confiam “na vontade de todos para estabelecer um diálogo de boa-fé” para “encontrar uma solução rápida para a complexa situação que se vive no país”.

Mas a Confederação das Nações Indígenas do Equador disse que, embora estando disponível para negociações, continuaria os protestos nas ruas.

Leonidas Iza, um líder indígena da província de Cotopaxi, apoiou a decisão do recolher obrigatório, pedindo às autoridades para “garantirem a paz e trazerem de volta a ordem constitucional”, mas chamou a atenção para o facto de o Governo continuar a ignorar os apelos para uma mudança de atitude política.

Os manifestantes protestam contra as medidas de austeridade exigidas pelo FMI, com contrapartida do resgate financeiro ao país, profundamente endividado após uma década de elevados défices e de queda do preço do petróleo, uma das principais fontes de receita económica do Equador.

A medida mais contestada é a eliminação de um subsídio do preço dos combustíveis, em 2 de outubro, elevando a variedade mais popular de gasolina para preços recorde, o que provocou de forma rápida operações de especulação comercial e a subida de preços de diversos produtos essenciais.

Cinco civis, incluindo um dirigente indígena, foram mortos pela polícia desde o início dos protestos, anunciaram na sexta-feira os serviços do Defensor do Povo, um organismo estatal que também mencionou 554 feridos e 929 detenções.