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Ex-ministro das Finanças moçambicano vai ser extraditado para o seu país e não para EUA

Manuel Chang assinou empréstimos das dívidas ocultas e é suspeito de ter recebido um suborno avultado. Está desde Dezembro detido na África do Sul, ao abrigo de um mandado de captura internacional.

Barcos da Ematum no porto de Maputo, comprados com estes empréstimos Grant Neuenburg/REUTERS

O antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, detido na África do Sul a pedido dos Estados Unidos desde Dezembro, no âmbito do caso das dívidas ocultas, vai ser extraditado para o seu país, e não para os EUA, anunciou o ministro da justiça sul-africano Michael Masutha.

Chang foi alvo de um mandado de captura internacional em que os EUA o acusam de conspiração para fraude electrónica, conspiração para fraude com valores mobiliários e lavagem de dinheiro, no âmbito do processo das dívidas ocultas de Moçambique, de mais de dois mil milhões de dólares. Nos EUA, Chang poderia ser condenado a 45 anos de prisão, se fosse julgado e considerado culpado de todos os crimes de que é acusado.

O escândalo rebentou em Abril de 2016. Uma auditoria feita pela consultora internacional Kroll deixou por esclarecer o destino de empréstimos no valor de dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais moçambicanas (Ematum, Proindicus e MAM) entre 2013 e 2014, e assinados pelo então ministro Manuel Chang.

Em Maputo, Chang é acusado de ter recebido um suborno de 17 milhões de dólares para assinar estes empréstimos fraudulentos. Washington afirma que pelo menos 200 milhões do valor dos empréstimos foram gastos em subornos.

Os empréstimos foram avalizados pelo Governo do Presidente Armando Gebuza sem a aprovação da Assembleia da República e à margem da lei orçamental, precipitando uma crise de dívida no país e o corte do apoio directo dos doadores ao Orçamento do Estado. Neste escândalo estão também envolvidos ex-responsáveis do Crédit Suisse, que também foram presos. Chegou a ser detido um filho do ex-Presidente Guebuza.

“Vamos notificar Moçambique, notificar os Estados Unidos e a Interpol [polícia internacional] da nossa decisão nos próximos dias”, disse à Lusa Max Mpuzana, porta-voz do ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul. A extradição de Chang terá início após a notificação, disseram os seus advogados.

De acordo com um comunicado do ministro sul-africano, a decisão sobre a extradição teve em conta que “o acusado é cidadão da República de Moçambique”, que “o alegado crime foi cometido enquanto ele era ministro de Estado” moçambicano e que a “dívida onerosa para Moçambique resultou da alegada fraude”.

Michael Masutha é ministro do governo cessante de Cyril Ramaphosa, o Presidente reeleito da África do Sul.