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Reportagem

Eleições em Moçambique: “enchimento de urnas” e mesas vazias em Gaza

Centro de Integridade Pública denuncia vários casos de pessoas apanhadas com votos preenchidos com a cruz na Frelimo. Líder da Renamo sublinha que não aceitará “resultados duvidosos”. Em Maputo e na Matola, a eleição decorreu sem problemas de maior.

A mesa onde o líder da Renamo, Ossufo Momade, exerceu o seu direito de voto esta terça-feira, na ilha de Moçambique, província de Nampula, esteve suspensa durante algum tempo por causa de uma cena de pugilato que envolveu o delegado da Renamo que foi agredido por duas escrutinadoras. O homem da Renamo acusava a mesa de irregularidades, a presidente da mesa queria impedir o principal partido da oposição de ter dois delegados presentes (a lei só permite um por partido) e, para que os ânimos se acalmassem, suspendeu a votação. Com isso, Momade viu-se obrigado a aguardar cerca de 50 minutos para poder votar.

Filipe Nyusi votou na Escola Secundária Josina Machel, em Maputo, situada numa zona nobre da cidade, onde Hélder Manhique, observador eleitoral da Casa da Paz, garantiu ao PÚBLICO que se trata de um local de voto com “um histórico de fraca aderência”. Aqui a Frelimo também tentou ter dois delegados numa mesa de voto, mas um deles foi obrigado a retirar-se por ser contrário à lei. O mesmo não aconteceu na escola secundária de Kurula, no popular bairro de Maxaquene, onde a Frelimo tinha dois membros numa mesma mesa de voto, como o PÚBLICO pôde comprovar.

Um pouco por todo o país, não houve grandes problemas a assinalar, apesar da abertura de mesas mais tarde em alguns lugares, ou por ausência de material ou por falta de membros das mesas de voto, e os problemas com credenciamento dos observadores eleitorais. Osman Cossing, da Sala da Paz, denuncia que foram encontrados “alguns boletins de voto previamente preenchidos antes da votação” na província de Nampula, Sofala, Tete e Zambézia.

Os observadores do Centro de Integridade Pública (CIP) constataram “casos de tentativas de enchimento de urnas” na escola Eduardo Mondlane de Angoche, na província de Nampula, e na escola 16 de Junho de Mopeia, na província da Zambézia, onde Selma Francisco foi apanhada, em flagrante delito, com votos já preenchidos com a cruzinha na Frelimo.

Referindo ainda informações provenientes da província de Gaza, dando conta de “assembleias de voto sem eleitores nas áreas urbanas”, incluindo Xai-Xai, a capital, e Bilene. O CIP lembra que “são as áreas com 300 mil eleitores extra” recenseados, excedendo a população em idade eleitoral.

Na escola da Kurula, onde o PÚBLICO esteve durante a manhã a acompanhar a votação, foi-nos contado que um delegado da Frelimo, munido de uma lista, interpelava as pessoas que se prestavam para votar. Os observadores eleitorais tentaram questioná-lo por causa do “comportamento estranho”, mas sem sucesso.

Quem foi convidado a deixar o recinto foi um homem visivelmente embriagado que uma funcionária do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) acompanhou até ao portão. Se os olhos e o discurso entaramelado não fossem suficientes para contrariar aquilo que procurava negar, o facto de insistir em manter na mão uma garrafa de cerveja, ainda que vazia, pouco ajudou à sua causa. E lá foi escoltado até à rua pela mão delicada, mas firme da funcionária pública.

Votar é um processo lento que obedece a um ritual que, na sua maioria, demora algum tempo, pelo menos a julgar pela amostra aleatória de mesas de voto observadas pelo PÚBLICO. Daí que não se estranhassem as filas acumuladas nas assembleias de voto e mesmo algumas discussões sobre a lentidão dos membros da mesa, sobre a prioridade dada aos idosos, com direito a fila própria e mesmo sobre a mesa exacta onde votar, dada pelos escrutinadores, às vezes menos visíveis que um jornalista com um crachá oficial do STAE pendurado ao pescoço.

Lá dentro, há exigências para contrariar tentações de adulterar o voto. Às pessoas é pedido que levantem os braços e mostrem as mãos, para ver se não levam nada consigo para a cabine de voto e garantir que não exerceram já esse direito: quem vota é obrigado a mergulhar depois o dedo indicador da mão direita em tinta indelével. As carteiras ficam à vista dos MMV, como são chamados os membros das mesas de voto, e os acompanhantes ficam sempre no exterior. Facto que gerou um problema na escola da Kurula, quando a pessoa que ajudava uma idosa cega foi barrada à entrada e a senhora passou muito tempo na cabina sem saber muito bem como identificar o partido e o candidato presidencial da sua escolha.

A todos se pergunta se sabe como votar e se a resposta é negativa vem a explicação de que é para assinalar com uma cruz no quadrado do candidato ou, “para quem não sabe escrever”, a impressão digital, havendo para isso uma esponja com tinta em cada cabine de voto. Mesmo quem garante que sabe como votar recebe o doutrinamento e a exemplificação de que os boletins de voto são “para dobrar ao comprido e depois ao curto”, terminando com a ênfase: “Têm de ser dobrados na cabine de voto”.

Eleição de transição

Sendo esta uma eleição de transição em Moçambique, em que pela primeira vez se elegem os governadores das dez províncias, votando nas listas para as assembleias provinciais, seria de esperar que o facto de haver três boletins em vez de dois pudesse causar alguma confusão. Sheila, a observadora com quem o PÚBLICO falou na única escola fora da capital, na cidade da Matola, garantiu-nos, no entanto, não estar a “causar problemas”.

Pelo contrário, e as organizações da sociedade civil têm vindo a insistir nisto nos últimos dias, um dos pontos críticos desta eleição foi a falta de credenciamento suficiente para todos os observadores e os entraves levantados ao seu trabalho. “Há províncias onde não conseguimos ser credenciados”, refere Osman Cossing e outras, como Nampula, onde as credenciais só foram dadas durante a madrugada do dia da eleição.

As organizações da sociedade civil que receberam muito menos credenciais do que aquelas que tinham solicitado ao STAE questionam a afirmação de Filipe Nyusi que, depois de votar, sublinhou que se tratava das eleições mais observadas de sempre, falando num número de 40 mil que é contestado pela maioria das ONG que estão a trabalhar neste processo eleitoral em Moçambique.

Ossufo Momade fez saber que a Renamo jamais aceitará “resultados manipulados” nesta eleição. Em resposta à questão dos jornalistas sobre se aceitará a derrota, o sucessor de Afonso Dhlakama deixou a mensagem: “Se são resultados manipulados, nunca podemos aceitar e estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar”.

Momade aproveitou para mostrar dois boletins de voto que, alegadamente, teriam sido encontrados nas mãos de um membro da Frelimo, deixando no ar a ameaça velada a um regresso às armas por parte da Renamo: “Não é nenhuma democracia isto aqui, é isto que provocou as hostilidades militares no passado”.

Na sua declaração aos jornalistas depois de ser o primeiro dos 13 milhões de eleitores moçambicanos a votar esta terça-feira, o Presidente que se recandidata a mais um mandato, falou em paz, relembrando o acordo assinado com a Renamo em Agosto: “A paz significa a não-violência passar a ser a cultura de todos os moçambicanos”.