Todos os artigos são redigidos segundo o português escrito em Portugal e não adoptam o novo Acordo Ortográfico.

Entrevista

“Uma eleição sem observação independente é meio duvidosa”

Ericino de Salema é o director para Moçambique do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África.

O EISA, Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África, é uma organização sul-africana que trabalha para a promoção de eleições credíveis e a participação política. Em Moçambique faz observação de eleições desde 1999, com escritório há 15 anos. Nestas eleições, decidiu apostar nas novas tecnologias para transmitir informação “credível” e actualizada sobre as eleições e criar um mecanismo de resolução de conflitos eleitorais para que o pós-sufrágio não traga mais tensão ao país.

Ericino de Salema considera que uma eleição sem observação independente perde credibilidade, daí que a ONG que dirige em Moçambique tenha criado a Plataforma para a Transparência Eleitoral, com um site de actualização de resultados e um grande centro de informações no campus da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.

Esta é uma iniciativa inovadora para Moçambique?
É a primeira vez que o país tem uma plataforma desta dimensão, com esta forte componente tecnológica. Estamos aqui cinco organizações da sociedade civil moçambicana, mais o EISA, de que sou director, uma organização internacional. Nessas organizações nacionais, incluo a Igreja Católica que é também nossa parceira. Decidimos abraçar esta iniciativa porque achamos que toda a eleição em Moçambique, infelizmente, nos últimos anos, acaba sendo um motivo de apreensão, sendo fonte de conflitos militares pós-eleitorais.

Pensámos que era importante ter um espaço em que todos possam ter lugar, todos possam falar, todos possam receber informação. É por isso que temos até um arranjo para efeitos de gestão, mediação e resolução de conflitos eleitorais antes dos tribunais, um mecanismo que pode contribuir para a pacificação, com correspondentes em várias capitais provinciais que estão interligados com a equipa aqui em Maputo. É isso que nos move, fazer circular informação, contribuir para a transferência do processo eleitoral e para que a eleição não seja a própria fonte de instabilidade, muitas das vezes devida à ausência de informação, sobretudo, credível, independente e providenciada com parâmetros científicos em termos estatísticos. Temos um software de gestão eleitoral chamado Popola que nós, como EISA, usamos em vários países de África em processos eleitorais e que os observadores que temos em todos os 161 distritos de Moçambique estão a usar para transmitir informação aqui para a plataforma.

Também se queixam, como as outras organizações da sociedade civil, de não terem tido tantas credenciais para observadores como pediram.
Nós somos o maior grupo de observação eleitoral independente. Deveremos ser sete mil observadores em todo o país, mas cerca de três mil não tem credenciação, ou seja, não foram autorizados a desenvolver o seu trabalho. Os órgãos eleitorais diziam, num primeiro momento, que os documentos necessários não estavam a ser devidamente instruídos. Curiosamente, a mesma documentação está a ser instruída em quase todas as províncias, consoante a lei eleitoral, e só em algumas não, estou a falar da Zambézia, Tete e Gaza. Ou seja, as províncias com maiores problemas são aquelas que têm maior potencial de incidentes eleitorais. É muito estranho. Uma eleição sem observação independente é meio duvidosa.

Teme que o vosso esforço para que estas eleições sejam transparentes acabe por ser infrutífero e que o resultado destas eleições seja questionado novamente?
Em parte, o nosso trabalho foi condicionado. Mas a estatística permite-nos redimensionar a amostra, aumentando um bocadinho a margem de erro. E podemos usar o resultado da última eleição como base de projecção, com fórmulas estatísticas a que estamos experimentados pelo seu uso em toda a África e no fim teremos um relatório credível, cientificamente válido, temos uma equipa de técnicos de estatística muito bons, com experiência em vários contextos africanos.