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Opinião

Crónica de uma absolvição anunciada

Cheguei aos EUA num dia histórico, mas não se sente como um dia histórico. Será só o início de algo interessante.

Boston, Massachusetts, EUA. — Chego no primeiro dia do julgamento de Trump no Senado dos EUA, e seria fácil começar pelo tom grandiloquente dos dias históricos. Afinal, é apenas a terceira vez em mais de duzentos anos de independência que um Presidente dos EUA chega a este ponto em que é considerada a sua “remoção” (tecnicamente, a “impugnação” ou impeachment de Trump já se deu na Câmara de Representantes, faltando ao Senado considerar as penas associadas, que poderão ser de “remoção” do cargo e eventualmente “desqualificação” de exercer futuros cargos). Mas não, nada há que nos faça sentir que este dia é mais do que apenas o habitual hiperventilar dos polarizadíssimos órgãos de comunicação social estado-unidenses. Há sempre uma discussão a altos decibéis entre democratas e republicanos por aqui: à medida em que cada lado, e o país, foi ficando mais surdo, aquilo que só se fazia uma vez em cada dois séculos (o impeachment de Andrew Johnson) passou a fazer-se duas vezes a cada geração (os impeachments de Clinton e Trump) e a continuar assim far-se-á uma vez a cada mandato. Mas servirá de pouco, porque o próprio mecanismo de impeachment dá sinais de esvaziamento.

Reparem, não estou com isto a dizer que a presidência de Trump não é histórica (pelas piores razões, em meu entender) e que os atos do presidente não são graves e até criminosos. O seu abuso de poder e a forma como ele corrói o cargo e a constituição são claríssimos — usar dinheiro dos contribuintes para pressionar um governo estrangeiro a investigar um adversário político e depois usar o seu poder executivo para impedir funcionários do estado de testemunhar sobre isso — mas o resultado do processo só pode ser um, e extremamente previsível: a absolvição. Trump tem a maioria dos senadores e no fundo é apenas isso que conta.

O debate constitucional nos EUA, não só por estes dias mas sempre, é extremamente curioso. Todos os canais de televisão, da direita à esquerda, discutem com imensa seriedade uma parte de uma frasezinha escrita no século XVIII — “altos crimes e contravenções” — na tentativa de cernir com exatidão impossível o que queriam dizer com essa expressão umas dezenas de homens já mortos há muito tempo. Mas a maior parte das vezes esquecem-se de que no tempo em que a constituição foi escrita não havia ainda crimes ou contravenções definidos na lei federal (a Constituição é de 1789-90, o suborno só passou a ser crime federal em 1837) e que por isso os “pais fundadores” optaram pela solução mais simples: “altos crimes e contravenções” significa aquilo que os senadores quiserem que signifique no momento do julgamento.

Ou seja, ao mesmo tempo que o país se dedica à obsessão de saber qual é o “sentido original” de qualquer coisa escrita na Constituição, também opta por um esquecimento quase amnésico em relação ao mecanismo pelo qual esse sentido original se revela. É que o Senado dos EUA de hoje não tem nada, mas mesmo rigorosamente nada, a ver com o que os pais fundadores conceberam.

Para começo de conversa, no século XVIII os pais fundadores não só não tinham pensado que o Senado fosse dominado por partidos políticos como tinham feito tudo para evitar que houvesse partidos políticos no sentido moderno do termo. Em segundo lugar, na mente deles seria inconcebível que os senadores fossem eleitos (só o são desde 1913, em primeiro lugar no estado de Oregon, é só depois disso federalmente) e até foi completamente proibido que os senadores pudessem fazer campanha para aceder ao cargo. Na época constituinte, o que os fundadores queriam para os senadores é que eles fossem homens (todos homens) velhos, alegadamente sábios, e escolhidos pelos congressos dos estados pela sua probidade e imparcialidade, e que fosse nessa condição que julgassem o presidente se necessário fosse. Mas durante o século XIX cada vez mais o cargo de senador se tornou numa mercadoria a ser vendida ao maior pagador pelos governadores dos estados, e a eleição democrática dos senadores resolveu esse problema mas partidarizou inevitavelmente o cargo de senador.

Aquilo que a partidarização criou, a polarização agravou. Como hoje nenhum senador republicano ou democrático pode ser visto a concordar com o adversário sobre se o aquecimento global é um facto científico, quanto mais sobre se o seu presidente é um corrupto criminoso ou um auto-descrito “génio estável”, é praticamente impossível que o julgamento de impugnação resulte em qualquer resultado que não seja já antecipado pelos números dos senadores na sala. E como os republicanos têm a maioria, Trump será absolvido. A não ser que seja visto a assassinar um adversário político em direto na Sala Oval da Casa Branca, e mesmo não sei se os seus apoiantes não saltariam em coro a gritar que em 1800 e troca o passo Aaron Burr não foi exonerado de vice-presidente depois de matar Alexander Hamilton. Tais são os milagres da dissociação cognitiva que a polarização cria nas mentes sectárias...

Portanto, não. Cheguei aos EUA num dia histórico, mas não se sente como um dia histórico. Será só o início de algo interessante, e irei escrevendo sobre isso.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico