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Comissão Von der Leyen vai a votos na quarta-feira em Estrasburgo

Presidente do Parlamento europeu confirmou votação do próximo colégio de comissários na sessão plenária de 27 de Novembro. Falta de comissário do Reino Unido não impedirá a tomada de posse da nova equipa executiva liderada por Ursula von der Leyen.

David Sassoli confirmou fim do processo de avaliação da próxima Comissão Europeia LUSA/STEPHANIE LECOCQ

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, confirmou que a votação do próximo colégio de comissários foi agendada para a sessão plenária de 27 de Novembro, em Estrasburgo. “E se este voto for favorável, a Comissão Europeia pode iniciar o seu mandato a 1 de Dezembro, já com um mês de atraso face ao calendário tradicional”, acrescentou, garantindo que a ausência de um comissário britânico não compromete a tomada de posse do novo executivo.

“Não seríamos tão imprudentes”, brincou David Sassoli, informando que os pareceres jurídicos produzidos tanto pelos serviços do Parlamento Europeu, como da Comissão e do Conselho Europeu foram “absolutamente concordantes” sobre a possibilidade de “constituição de uma Comissão com 27 membros”, isto é, sem um representante do Reino Unido, que permanece na União até ao final de Janeiro de 2020.

“Todos os pareceres concordam que basta uma declaração do Conselho para que a Comissão se possa formar dessa maneira”, afirmou o presidente do Parlamento Europeu, que afastou os receios de uma eventual impugnação da tomada de posse ou das decisões tomadas pela próxima Comissão Europeia. “Estamos num mundo muito bizarro”, concedeu Sassoli, “mas as opiniões dos serviços jurídicos para nós são suficientes”.

Tal como Ursula von der Leyen, a presidente eleita da Comissão, o presidente do Parlamento Europeu continua a aguardar uma decisão do Reino Unido quanto ao seu representante: a recusa do Governo de Boris Johnson em indicar um candidato ao cargo de comissário valeu-lhe a abertura de um processo de infracção pela Comissão Europeia. O Reino Unido tem até esta sexta-feira para submeter uma reposta a Bruxelas. Se não o fizer, ou não der uma resposta satisfatória ao pedido de nomeação de um comissário, o processo segue para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Falando aos jornalistas no final da habitual reunião da conferência de presidentes que fixa a agenda dos trabalhos do Parlamento Europeu — e que esta quinta-feira contou com a presença dos três vice-presidentes executivos nomeados por Ursula von der Leyen, a presidente eleita da Comissão —, David Sassoli disse que os líderes dos grupos parlamentares deram por concluído o processo de avaliação de todos os nomes propostos para o próximo executivo comunitário, e manifestaram-se em condições de avançar com a votação do colégio de comissários no seu conjunto.

Os eurodeputados avaliaram (e aprovaram) individualmente as 26 personalidades indicadas pelos Estados membros e nomeadas por Ursula von der Leyen para a sua equipa que terá o maior número de mulheres da história. A comissária indicada por Portugal e nomeada para a pasta da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, foi ouvida no Parlamento a 2 de Outubro, e aprovada por unanimidade.

“Estamos muito satisfeitos com este processo de avaliação, que decorreu com total transparência e grande atenção da opinião pública”, observou Sassoli. Depois de saudar o papel do Parlamento “no centro do processo de formação do órgão executivo da União Europeia”, David Sassoli garantiu que os eurodeputados “continuarão atentos”, a “verificar a coerência e o empenho manifestados pela presidente eleita e os comissários” e a “escrutinar as suas acções”.