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Humorista brasileiro Danilo Gentili condenado a pena de prisão por ofensas a deputada

Human Rights Watch critica condenação: “Ninguém deveria ser preso fizer alguma coisa ofensiva, independentemente de quão repugnantes sejam as suas declarações e atitudes”.

O comediante apresenta um talk-show televisivo desde 2014 DR

O humorista brasileiro Danilo Gentili, de 39 anos, foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão por ter publicado um vídeo nas redes sociais, em 2016, em que ofende a deputada brasileira Maria do Rosário. A juíza que conduziu o caso considerou que o vídeo continha “conteúdo altamente ofensivo e reprovável, deixando muito clara a sua intenção de ofender”. O humorista foi condenadopelo crime de injúria.

O apresentador do programa The Noite com Danilo Gentili permanecerá em liberdade enquanto recorre da sentença. Em causa estão declarações do humorista feitas em 2016. Nesse ano, Gentili publicou vários tweets em que, entre várias outras afirmações, criticava a deputada Maria do Rosário, chamando-lhe “falsa”, “cínica” e “nojenta”. Fez ainda referência ao episódio em que Jair Bolsonaro — à época deputado federal — afirmou que a deputada “não merecia ser violada” porque era “muito feia” e não fazia o seu “tipo de mulher”.​  

Depois das publicações, o humorista recebeu uma notificação judicial onde lhe era pedido que as apagasse. O apresentador usou a notificação para voltar a fazer humor com o tema. No vídeo, ainda disponível, Danilo Gentili abre a carta com a notificação, rasga-a e põe os pedaços dentro das calças. Volta a tirá-los e coloca-os num envelope para reenviar à deputada Maria do Rosário.

Agora, a justiça brasileira considerou que o vídeo ofendeu a “a dignidade ou o decoro” da deputada federal e condenou-o.

Para a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, a condenação do humorista constitui uma ameaça à liberdade de expressão. Maria Laura Canineu, representante do organismo no Brasil, afirmou que “ninguém deveria ser preso por dizer algo ofensivo, independentemente de quão repugnantes sejam as suas declarações e atitudes”.

Numa entrevista partilhada esta segunda-feira, o humorista queixa-se de estar a ser criticado por “quem defenda a liberdade de expressão” e agora “está a festejar a prisão de um comediante”.

Por sua vez, a deputada Maria do Rosário recusa que se trate de um acto de censura. "O meu objectivo não era a censura. Era [lutar] contra os ataques de ódio, contra a violência. O humor não deve ser censurado, nem é. O Jô Soares, Chico Anísio e outros humoristas fazem essas coisas? Atacam as pessoas? Não. Eles fazem humor, um humor que pode até ser discutido, mas não agride”, argumentou a deputada, em declarações ao portal UOL.

Gentili conta com o apoio do Presidente brasileiro, também ele já condenado a pagar dez mil reais (2300 euros) de indemnização a Maria do Rosário por danos morais. Na última semana, Jair Bolsonaro recorreu ao Twitter para declarar o seu apoio ao humorista. “Me solidarizo com o apresentador e comediante ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que são piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e não para outros”, escreveu.

Em Fevereiro, as acções judiciais contra o Presidente brasileiro foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal ao abrigo da imunidade que o cargo lhe confere até ao final do mandato. A Constituição brasileira estabelece que “o Presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por actos estranhos ao exercício das suas funções”.