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Cidadãos europeus, incluindo portugueses, impedidos de votar no Reino Unido

Portugueses a residir no Reino Unido podem votar a partir de sábado em consulados portugueses, mas não constam nos cadernos eleitorais.

Eleições europeias no Reino Unido com adesão incerta Reuters/HENRY NICHOLLS

Cidadãos europeus, entre os quais portugueses, foram esta quinta-feira confrontados com a impossibilidade de votar nas eleições europeias no Reino Unido.

Nuno Dinis contou à agência Lusa que, quando tentou votar em Stockton-on-Tees, localidade no norte de Inglaterra, acompanhado da mulher, Daniela Paulino, igualmente portuguesa, foi-lhes dito que não estavam nos cadernos eleitorais. “Vivo naquela morada há mais de um ano e fiz questão de me recensear eleitoralmente quando cheguei. Aliás, votei nas eleições locais de 2 de Maio”, vincou.

Ao contactar os serviços do município, foi-lhe explicado que não tinham recebido o formulário UC1, obrigatório para todos os europeus residentes que queiram votar, pois formaliza o compromisso de votar apenas no Reino Unido e não nos respectivos países de origem.

“O problema é que eu não recebi. Mas a senhora dos serviços disse-me que eu não estou elegível para votar”, acrescentou.

A queixa é comum entre muitas outras pessoas, que usam sobretudo as redes sociais para veicular as suas frustrações, com a chave #deniedmyvote [negado o meu voto].

A polaca Agata Patyna, uma advogada especializada em imigração, no Reino Unido desde 2005, escreveu na rede social Twitter que telefonou para a autarquia e que esta confirmou que tinha o direito de votar nas eleições europeias, mas que esta quinta-feira não a deixaram votar na mesa de voto aonde se dirigiu.

“Telefonei ao meu "council" ontem [quarta-feira], eles confirmaram que eu poderia votar. Telefonei novamente hoje [quinta-feira]. Aparentemente, não teve tempo de enviar os formulários a todos os residentes da UE. Nada que eles possam fazer agora”, lamentou.

Esta situação aconteceu anteriormente em eleições europeias no Reino Unido e foi o risco de se repetir que motivou um alerta do movimento New Europeans, que estima que apenas 20% dos cidadãos europeus no Reino Unido preencheram e devolveram o formulário UC1.

As autoridades locais britânicas deveriam ter começado a enviar este impresso no início do ano, mas como a participação do Reino Unido nas eleições europeias só aconteceu devido ao impasse no processo do “Brexit" e ao adiamento da data de saída, os formulários só começaram a ser despachados por via postal em meados de Abril.

“É um processo feito em duas fases e a maioria dos cidadãos europeus só completou o primeiro, pelo que não poderão votar nas eleições”, disse no início deste mês à agência Lusa o presidente do movimento, Roger Casale, antigo deputado do partido Trabalhista.

Há cinco anos, apenas 328 mil cidadãos europeus terão votado nas eleições europeias, adiantou Casale à Lusa.

Orientações erradas sobre o direito de votar

Na terça-feira, o movimento the3million, formado após o referendo do “Brexit” para defender os direitos dos cerca de 3,7 milhões de cidadãos europeus no Reino Unido, anunciou a intenção de apresentar uma queixa contra a forma como a Comissão Eleitoral britânica preparou as eleições europeias.

Segundo um comunicado, têm conhecimento de muitos casos de cidadãos europeus que receberam das respectivas autarquias orientações erradas sobre o direito de votar ou que receberam os formulários para votar demasiado tarde.

Os portugueses residentes no Reino Unido que ainda queiram participar nestas eleições, poderão votar nos candidatos portugueses, de forma presencial, nos consulados de Londres e Manchester, no consulado honorário de Belfast, na Irlanda do Norte, e no posto consular da ilha de Jersey em Saint-Helier.

As mesas de voto nos consulados de Londres e Manchester abrem no sábado a partir das 8h até as 19h, e abrem à mesma hora, mas fecham às 20h no domingo.

Ao PÚBLICO, a Secretaria de Estado das Comunidades remeteu para mais tarde esclarecimentos sobre o caso.

Entretanto, a comissão eleitoral britânica já reagiu ao sucedido. Em comunicado, o organismo diz compreender a “frustração de alguns cidadãos de outros estados-membros da UE, residentes no Reino Unido”, mas clarificou: “todos os cidadãos elegíveis da UE têm o direito de votar nas eleições da UE no seu estado-membro de origem” e isso não deve ser afectado.

Caso um cidadão emigrante preferir votar nas eleições do Reino Unido, “existe um processo a concluir para transferir essencialmente o seu direito de voto”. “Esta é uma exigência da legislação da UE, que especifica que isto tem de ser feito com bastante antecedência do dia das eleições”. Eventuais "melhorias no processo dependem de mudanças na lei eleitoral, que só podem ser levadas adiante pelo Governo”.

“O muito curto prazo da participação do governo do Reino Unido nestas eleições teve impacto no tempo disponível para a consciencialização deste processo entre os cidadãos e para os cidadãos concluírem o processo”, lamentou a comissão eleitoral do Reino Unido.

Notícia actualizada às 20h25, com o anúncio da comissão eleitoral britânica