Todos os artigos são redigidos segundo o português escrito em Portugal e não adoptam o novo Acordo Ortográfico.

Casa Branca rejeita participar na primeira audiência sobre o impeachment

Semana decisiva para o processo de impugnação de Trump inclui apresentação das conclusões de três comissões do Congresso e depoimento de quatro constitucionalistas.

Donald Trump tem dito que o processo de impugnação não passa de uma "caça às bruxas" Reuters/YURI GRIPAS

A Casa Branca rejeitou participar na primeira sessão de depoimentos perante a Comissão de Justiça do Congresso no âmbito do processo de impugnação de Donald Trump agendada para esta quarta-feira.

O presidente da comissão, o democrata Jerrold Nadler, tinha dado à Casa Branca até às 18h (mais cinco em Portugal continental) de domingo para que aceitasse ou recusasse a presença de Trump ou dos seus advogados numa das sessões mais importantes do processo. A resposta veio através do advogado Pat Cipollone numa carta recheada de críticas à condução das investigações.

“Não se pode esperar que participemos numa audiência em que as testemunhas têm ainda de ser identificadas e enquanto permanecer incerto se a Comissão de Justiça irá garantir ao Presidente um processo justo através de mais depoimentos”, afirmou Cipollone.

As críticas do advogado da Casa Branca reflectem aquela que tem sido a estratégia de Trump desde que o processo de impugnação deu os primeiros passos, no final de Setembro. O Presidente norte-americano tem apresentado as investigações como uma “caça às bruxas” movida pelo Partido Democrata e pretende enquadrar o processo como parte de uma luta partidária, tentando esvaziar os argumentos constitucionais da acusação. A preservação do apoio integral do Partido Republicano é fundamental para a sua manutenção na Casa Branca.

Em causa estão as suspeitas de que Trump utilizou as promessas de apoio militar à Ucrânia – no conflito no Leste do país contra grupos separatistas pró-russos – para obter do Presidente ucraniano, Volodimir Zelenskii, a garantia de que os negócios do filho do candidato democrata Joe Biden no país seriam investigados.

“Esta investigação vazia e altamente partidária viola todo o precedente histórico, os direitos a um julgamento justo e a justeza fundamental”, disse ainda Cipollone. Apesar das críticas, o advogado não excluiu a participação da defesa de Trump em futuras audiências.

Na sexta-feira cumpre-se um outro prazo para que a Casa Branca responda se irá apresentar uma defesa para as próximas fases do processo de impugnação.

Esta semana é crucial para o processo, de acordo com a imprensa norte-americana. Na terça-feira, três painéis de investigação vão reunir-se para publicar as suas conclusões. No dia seguinte, quatro especialistas em Direito Constitucional – três convocados pela maioria democrata no Congresso e um pelos republicanos – são chamados a depor na Comissão de Justiça sobre a existência de fundamentos para que o Presidente seja afastado.

É a esta comissão que cabe a apresentação da acusação formal contra Trump. Fontes democratas, citadas pelas agências noticiosas, acreditam que a comissão conclua os seus trabalhos durante as próximas duas semanas para que o Congresso possa votar em pleno os artigos do impeachment ainda antes do Natal.

Caso o Congresso aprove a destituição, a fase seguinte é um julgamento no Senado, onde os republicanos detêm a maioria e, até ao momento, têm mantido um apoio sólido a Trump.