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“Brexit”: uma história interminável

Entre o referendo de 2016 e a votação que não aconteceu neste sábado, passaram pelo Governo três primeiros-ministros e perdeu-se a conta aos volte-faces dramáticos no Parlamento britânico. Tentamos resumi-la em 16 capítulos.

Luke MacGregor

1. Reino Unido decide sair da UE

A 23 de Junho de 2016, com um resultado renhido e inesperado, o Reino Unido vota a favor da saída da União Europeia no referendo realizado depois de mais de 40 anos de integração. O primeiro-ministro, David Cameron, que defendeu a permanência, demite-se no dia seguinte.

2. Eurocépticos assumem o comando

A 13 de Julho, depois de ser eleita líder do Partido Conservador, Theresa May toma posse como primeira-ministra. Depois de meses de indefinição, em que se limitou a repetir que “Brexit means Brexit”, assume a posição dos eurocépticos e esclarece que o Reino Unido deixará de fazer parte do mercado único europeu.

3. Artigo 50 é activado e negociações com Bruxelas arrancam

A 29 de Março de 2017, Theresa May acciona o artigo 50 do Tratado da União Europeia e põe em marcha o processo de negociação da saída, que será definitiva depois de decorrido o prazo de dois anos.

4. Eleições antecipadas complicam processo

Numa manobra política destinada a fortalecer a sua posição perante Bruxelas, May convoca eleições antecipadas, realizadas a 8 de Junho de 2017. O resultado é o oposto, e a primeira-ministra sai fragilizada do escrutínio, sem maioria no parlamento e dependente do apoio dos dez deputados do partido unionista da Irlanda do Norte.

5. Reino Unido e UE acertam os princípios base do “Brexit"

Em Dezembro de 2017, as equipas de Londres e Bruxelas fecham a primeira fase das negociações, fixando as bases para o acordo: direitos dos cidadãos, contribuições financeiras, jurisdição do Tribunal Europeu e respeito pelo Acordo de Sexta-feira Santa entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

6. Michel Barnier anuncia acordo de saída, UE aprova

A 13 de Novembro de 2018, o negociador da UE para o ‘Brexit’, Michel Barnier, apresenta o tratado jurídico de 585 páginas e vários anexos que estabelece os termos para a saída do Reino Unido a 29 de Março de 2019. Os líderes europeus reúnem-se numa cimeira extraordinária a 25 de Novembro e aprovam o acordo de saída.

7. Parlamento britânico chumba acordo 

Numa dramática votação em Westminster, o acordo negociado por Theresa May é rejeitado pelos deputados da Câmara dos Comuns. Governo sobrevive à justa a uma moção de censura e promete renegociar os termos do divórcio com Bruxelas.

8. “Brexit” adiado até Maio

O parlamento confirma a sua rejeição do acordo do “Brexit” numa segunda votação a 12 de Março. Em seguida, realiza uma série de votos, que resultam na adopção de legislação a proibir uma saída sem acordo e a um adiamento da data do “Brexit” até 22 de Abril.

9. Segundo adiamento obriga Reino Unido a votar nas europeias

A 11 de Abril, o Conselho Europeu aceita o pedido de Theresa May para um novo prolongamento das negociações, e fixa o dia 31 de Outubro para a saída do Reino Unido. A nova data obriga o país a participar nas eleições europeias de 23 de Maio.

10. Theresa May demite-se

A primeira-ministra Theresa May oferece a sua demissão a 7 de Junho, como moeda de troca para a aprovação do seu acordo de saída. É ultrapassada pelos eurocépticos do partido e deixa a liderança dos tories e o Governo.

11. Conservadores escolhem Boris Johnson para tirar Reino Unido da UE

A 23 de Julho, os membros do Partido Conservador elegem Boris Johnson para o cargo de primeiro-ministro. O protagonista da campanha do Leave promete concretizar o “Brexit” sem ses nem mas, com ou sem acordo, no dia 31 de Outubro.

12. Boris suspende Parlamento

No final de Agosto, o primeiro-ministro pede à rainha para assinar um decreto de suspensão da actividade parlamentar de meados de Setembro a meados de Outubro. A medida merece contestação e leva a uma série de deserções e expulsões da bancada conservadora, que deixam o Governo sem maioria. 

13. Supremo declara suspensão ilegal

Os trabalhos da Câmara dos Comuns são interrompidos a 10 de Setembro e retomados a 23, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal que declara a ilegalidade e nulidade da medida. 

14. Bruxelas aceita rever protocolo da Irlanda

As equipas negociais de Bruxelas e Londres regressam ao trabalho para encontrar uma solução alternativa ao polémico backstop, a cláusula de segurança destinada a evitar o retorno das fronteiras e controlos alfandegários à ilha da Irlanda.

15. Boris anuncia um “excelente” novo acordo de saída

A 17 de Outubro, em cima do arranque de mais um Conselho Europeu, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e Boris Johnson anunciam um novo acordo de saída. Os chefes de Estado e governo dos 27 aprovam o novo tratado. Líderes europeus dão aval político ao texto jurídico.

16. Governo agenda votação do acordo e retira-a

Sem uma maioria de deputados garantida, Boris Johnson manda abrir extraordinariamente o Parlamento para fazer aprovar o seu acordo. A aprovação de uma emenda que obriga o Governo a pedir um adiamento, leva o primeiro-ministro a suspender a votação e a reagendá-la para a próxima semana.