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Brasil concede asilo a número recorde de refugiados da Venezuela

Em apenas um dia 21 mil venezuelanos tiveram aprovado o seu pedido de asilo – num só dia foram aprovados o dobro do total de estatutos concedidos desde 1997 pelo país.

Venezuelanos em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela, em Agosto Nacho Dolce/Reuters

O Brasil facilitou os procedimentos para conceder asilo a venezuelanos e aprovou mais de 21 mil pedidos em apenas um dia – um número que corresponde ao dobro do total de decisões favoráveis concedidas pelo Estado brasileiro desde 1997.

O dia de quinta-feira bateu assim todos os recordes, e levou a uma nota de entusiasmo do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), que classificou o reconhecimento em bloco feito na quinta-feira de 21.432 pessoas como “um marco para a protecção de refugiados na região”. “O Governo brasileiro continua a liderar na resposta humanitária para os venezuelanos mais vulneráveis que chegam ao Brasil, além de promover formas inovadoras, abertas e generosas de apoiar a sua inclusão socioeconómica”, disse o ACNUR em comunicado.

Este reconhecimento em massa é consequência da decisão do Governo do Presidente Jair Bolsonaro assumir oficialmente, em Junho, a “grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela”, a base legal necessária para que os venezuelanos possam pedir, e obter, estatuto de refugiados. E ainda de uma decisão da comissão de refugiados facilitar decisões, aproveitando cruzamento de dados e aplicando assim decisões a blocos de pessoas na mesma situação.

Até agora, o Brasil tinha concedido asilo a pouco mais de 11 mil venezuelanos desde 1997, diz o jornal espanhol El País, que deu a notícia, comentando o pouco eco que esta teve na imprensa brasileira. Bolsonaro foi dos primeiros a reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela é um dos mais críticos contra o Presidente Nicolás Maduro.

Neste momento vivem 224 mil venezuelanos no Brasil, e todos os dias entram no país de 500 venezuelanos em média, principalmente para o estado de Roraima, que é onde está a fronteira. Até agora saíram da Venezuela por causa da crise (política, económica e social) 4,5 milhões de venezuelanos. A maioria está na Colômbia (1,5 milhões), seguido do Peru (860 mil), do Chile (371 mil) e do Equador (330 mil).

As projecções da ONU indicam que se o ritmo se mantiver, a Venezuela vai superar, no próximo ano, a Síria como o país com mais população em fuga (6,7 milhões de sírios fugiram do país em guerra). A Venezuela não está em guerra, começou uma espiral descendente com hiperinflacção desde 2017 e efeitos que vão de apagões ocasionais a falta de comida e medicamentos. Politicamente, o opositor Juan Guaidó tentou, e até agora falhou, apelar a uma revolta interna para o afastamento do Presidente, Nicolás Maduro. 

No final de 2018, os preços duplicavam a cada 19 dias em média, diz a emissora britânica BBC – o que deixou muitos venezuelanos sem conseguir comprar bens básicos como comida. A inflação acumulada em 2019 superou 3000%, diz a agência Efe.

A Venezuela “pode estar a cair no colapso e em fome em larga escala enquanto se fragmenta em controlo local por vários grupos armados”, escrevia recentemente Nicholas Kristof no New York Times. “Surtos de malária, difteria e mortalidade infantil parecem ter duplicado desde 2008.”