Todos os artigos são redigidos segundo o português escrito em Portugal e não adoptam o novo Acordo Ortográfico.

Cataratas do Iguaçu e mais dois parques nacionais vão ser privatizados no Brasil

O decreto publicado inclui os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no estado do Maranhão, de Jericoacoara, no Ceará, e do Iguaçu, no Paraná.

Governo de Bolsonaro já tinha anunciado o desejo de ampliar projectos para concessão a privados LUSA/Sebastiao Moreira

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, publicou esta terça-feira um decreto no qual autoriza a concessão à iniciativa privada de três unidades de conservação ambiental localizadas no Nordeste e no Sul do país.

O decreto publicado inclui os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no estado do Maranhão (Nordeste), de Jericoacoara, no Ceará (Nordeste), e do Iguaçu, no estado do Paraná (Sul).

As três unidades de conservação foram qualificadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND), levado a cabo pelo actual executivo, e integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

“Ficam qualificadas (...) as seguintes unidades de conservação, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio [financiamento] de acções de apoio à conservação, à protecção e à gestão das referidas unidades”, lê-se no documento assinado por Bolsonaro.

O decreto estabelece ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) possa ser contratado para “elaborar estudos necessários às concessões e para apoiar as actividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados”.

Em Agosto, o Governo federal já tinha anunciado o desejo de ampliar projectos para concessão a privados.

“O PPI é o maior programa de concessões e privatizações do mundo, e vem atraindo investidores do mundo todo, e cumpre a promessa do Presidente Jair Bolsonaro de tornar o Estado menor e menos pesado para os brasileiros”, afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citado no site da sua pasta ministerial.