Todos os artigos são redigidos segundo o português escrito em Portugal e não adoptam o novo Acordo Ortográfico.

Bolsonaro admite que fogos estão descontrolados: “Como vamos combater incêndios numa área destas?”

Já se registaram mais de 72 mil focos de incêndio no Brasil e uma das principais vítimas é a maior floresta do mundo, a Amazónia. Ambientalistas acusam Governo brasileiro de incentivar criminosos com as suas políticas ambientais. E alertam: “Podemos chegar a esse ponto muito rapidamente”.

O Presidente brasileiro já admitiu que o Estado brasileiro não tem recursos para combater as chamas Reuters/Ueslei Marcelino

O Brasil está a arder há mais de duas semanas e a Amazónia é uma das principais vítimas das chamas que tudo consomem. O fumo é tanto que o Estado de São Paulo, a milhares de quilómetros, viu o dia virar noite. Depois de semanas de silêncio, só quebrado para fazer acusações, o Presidente Jair Bolsonaro admitiu, nesta quinta-feira, que a situação está “descontrolada” e que o Brasil não tem meios adequados para combater os mais de 70 mil fogos em todo o país. 

A Amazónia é maior que a Europa. Como vamos combater incêndios criminosos numa área destas?”, questionou, admitindo que o Estado “não tem recursos para isso”.

No terreno, pouco se faz para combater os incêndios que deram origem a um jogo de culpas - Bolsonaro levanta suspeitas conta as organizações não-governamentais, estas acusam o Presidente de ter desprotegido a floresta com políticas de desregulamentação e discursos de incentivo ao agro-negócio. Ninguém assume a origem dos incêndios. Apenas as causas: o agro-negócio, a desflorestação ilegal, as queimadas não autorizadas.

Há cinco anos que o Brasil não ardia como agora. O fumo dos incêndios da Amazónia pode ver-se do espaço. Entre os estados atingidos, Mato Grosso é o campeão com 13.682 focos de incêndio, num total de 72.843 no país inteiro, entre Janeiro e 19 de Agosto deste ano, um aumento de 87% face ao mesmo período do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inep). Em segundo lugar está o Pará, com 7975. A situação tornou-se tão grave que o estado do Amazonas, com mais de sete mil focos de incêndio, decretou situação de emergência na região Sul e na região metropolitana de Manaus. O governo de Acre declarou crise ambiental. 

Na quarta-feira, Jair Bolsonaro acusou as ONG ambientais de atearem incêndios em retaliação por cortes no financiamento governamental. Nesta quinta-feira, suavizou o discurso. “Pode ser fazendeiro, pode. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONG”, disse o Presidente, desviando as atenções dos que procuram responsabilizar os fazendeiros que converter mata em zonas de cultura e pasto. “Querem que eu culpe os índios, os marcianos?”, respondeu o Presidente às perguntas dos jornalistas sobre o descontrolo dos incêndios na Amazónia. 

As acusações de Bolsonaro indignaram as ONG. “O Presidente não ter nenhuma prova. São acusações levianas e até criminosas por acusar sem provas”, disse ao PÚBLICO Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas da Greenpeace e membro da coordenação do Observatório do Clima, que aglomera 50 ONG ambientais brasileiras. Na sua opinião, as acusações não são fortuitas, fazem parte de uma estratégia: “Tentam esconder o que de facto acontece: a responsabilidade pela destruição da Amazónia e das queimadas serem resultado das políticas promovidas pelo próprio Governo”.

Desflorestação e queimadas

O planeta está mais quente, devido às alterações climáticas, o que adensou o factor de risco de incêndios. Mas no Brasil, confirmam os especialistas, a mão humana é responsável pelo desastre. Nos últimos três meses registou-se um período seco, a chuva ficou abaixo da média histórica e a temperatura muito acima. Contudo, o número de focos de incêndio e a velocidade com que surgiram sugerem actos criminosos – as queimadas feitas para fazer desaparecer o que sobra do desmatamento estão proibidas por lei entre 15 de Julho e 19 de Agosto.

“Associamos sempre a queimada nesta época com o desmatamento e neste ano aumentou bastante. É bom para a especulação fundiária. Por exemplo, o município de Mato Grosso que lidera a especulação fundiária é Colniza, que também lidera no desmatamento”, explicou ao PÚBLICO Vinicius Silgueiro, coordenador de geotecnologia do Instituto Centro de Vida, sediado em Mato Grosso. Este ano já se detectaram em Colniza 1049 focos de incêndio.

A motivação fica bem espelhada quando se analisam as áreas dos fogos, como fez o Instituto Centro de Vida. Segundo dados fornecidos ao PÚBLICO, 60% encontram-se em áreas privadas cadastradas, 18% em áreas privadas sem cadastro, 16% em terras indígenas e 1% em áreas de conservação da natureza. “A maior parte está vinculada à abertura de áreas para a pecuária e especulação fundiária”, explica Silgueiros.

A destruição da Amazónia arrasta-se de ano para ano, muitas vezes de forma irreparável – o desmatamento aumentou 88% em Junho e 278% em Julho, segundo o Inep.

“As queimadas não são de agora. A Amazónia vem tendo prejuízos constantes”, disse ao PÚBLICO Puyr Tembé, líder indígena e vice-presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará. “A Amazónia está morrendo pelas queimadas e grandes empreendimentos”, alerta.

Dia do fogo

O Governo de Jair Bolsonaro tem apostado numa estratégia de desregulamentação e desprotecção da Amazónia, incentivando a exploração económica, seja mineira ou agrícola. “Amparados pelas palavras do Presidente”, conta o jornal do Pará Folha do Progresso, vários fazendeiros uniram-se para declararem o “dia do fogo” a 10 de Agosto, quando iriam atear incêndios em massa. O objectivo era mostrar ao Presidente, que disse querer transformar a Amazónia na “alma económica” do Brasil, que “queriam trabalhar” na exploração da floresta. Com rédea solta, atearam fogos em massa.

Nesse dia, o Inep registou em Novo Progresso, no Pará, um aumento de 300% de focos de incêndio, num total de 124 casos e, no dia a seguir, ainda mais: 203 casos. E, em Altamira, no mesmo estado, a subida foi ainda maior: 743%, um total de 194 focos no sábado e 237 no domingo. O fumo tomou o horizonte.

“Se dissesse que o crime da Amazónia tem mandantes e executores, diria que o mandante está nas políticas do Governo, que estão  incentivando o fogo e a destruição da floresta, e os executores são os que agem ilegalmente, os criminosos ambientais”, disse Astrini, sublinhando existir uma “máfia de desmatamento” na Amazónia que “investe dinheiro e aposta na impunidade e que rouba terras públicas sabendo que o Governo não vai agir”.

Em 2018, 23 ambientalistas foram assassinados no Brasil, transformando-o no quarto país mais perigoso do mundo para estes activistas, segundo um relatório da Global Witnesse. Recuando no tempo, até 2002, já foram assassinados 653 ambientalistas no país, de acordo com a mesma organização não-governamental. 

Criticando as políticas ambientais dos Governos dos antecessores e Lula da Silva e Dilma Rousseff, Bolsonaro disse ao que vinha logo na campanha eleitoral. Negou as alterações climáticas, defendeu a transformação da Amazónia, cortou nos orçamentos de instituições ambientais – 38,4% das verbas para prevenção e controlo de incêndios florestais, por exemplo – e contestou dados oficiais que falavam num aumento da desflorestação de 278% só no mês de Julho, exonerando de seguida o presidente do Inep, Ricardo Galvão. Mais recentemente, entrou numa guerra de palavras com a Noruega e Alemanha depois destes países terem suspendido doações financeiras para o Fundo Amazónia, com Bolsonaro a dizer que a floresta é estritamente da soberania do Brasil.

O peso do agro-negócio

A chamada “bancada ruralista” (a do agro-negócio) é um dos sustentáculos da presidência Bolsonaro no Congresso, e o Presidente tem retribuido esse apoio. Ainda que, alertam agrónomos e entidades como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, se a destruição da Amazónia continuar a este ritmo, o agro-negócio definhará com ela. O desmatamento alterará a duração das temporadas de chuva e o tempo brando e seco que se lhe segue, prejudicando as colheitas – o agro-negócio de Mato Grosso, por exemplo, vive do milho, soja e algodão.

Os pedidos para a inversão das políticas ambientais e iniciativas decisivas no combate aos incêndios têm-se multiplicado, seja nas redes sociais (muito influentes no Brasil e onde foram postas a circular imagens falsas dos fogos na Amazónia, mostrando por exemplo animais queimados), em comunicados de ONG e de formações políticas como a Rede, da antiga ministra do Ambiente e candidata à presidência Marina Silva.

O senador da Rede Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente, pediu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do ministro do Ambiente Ricardo Salles, considerando que cometeu crimes de responsabilidade e perseguição de agentes públicos a mando de latifundiários, o que diz ser justificação para ser destituído por violação da Constituição. Salles, o rosto das políticas anti-ambientais do Governo, alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão que reúne elementos do Governo e de ONG, sendo acusado de o ter feito a mando do agro-negócio.

“A responsabilidade de travar os incêndios florestais na Amazónia que lavram há várias semanas é agora exclusivamente do Presidente Bolsonaro e do seu Governo”, disse em comunicado o secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo. “Devem mudar a sua política desastrosa de abrir a floresta à destruição, o que pavimentou o caminho para a actual crise”.

Uma estratégia de políticas públicas, reforça Vinicius Silgueiro, que faz com que o Estado fique “com as mãos atadas” quando uma vaga de incêndios acontece. Foi isso mesmo que Bolsonaro assumiu esta quinta-feira: não tem como combater os incêndios que admite serem criminosos. 

Se nada for feito para inverter a destruição da Amazónia, vai atingir-se o limite de desmatamento, chegando-se ao ponto de não retorno. “Podemos chegar a esse ponto muito rapidamente”, alerta Astrini, com Silgueiro a acrescentar que a floresta “não tem grande capacidade de regeneração” e que, caso seja possível recuperar a área perdida, “levará anos e anos”. “É devastador o que está a acontecer”, concluiu Timbé.