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Opinião

Nos 75 anos de Auschwitz

Hoje, 75 anos após a libertação de Auschwitz, sabe-se não só onde pode levar o racismo e o anti-semitismo, como o que pode acontecer a refugiados se não forem acolhidos.

75 anos após a libertação de Auschwitz por tropas soviéticas, em 27 de Janeiro de 1945, aproveito para lembrar o Holocausto (ou Shoá) e recordar dois episódios ocorridos em Portugal, há 80 anos, em 1940, relacionados com esse terrível acontecimento. Trata-se da concessão de vistos por Aristides de Sousa Mendes a refugiados que assim se salvaram através de Portugal e o impedimento de entrada no país de um comboio com judeus, vindo do Luxemburgo, muitos dos quais foram assassinados no Holocausto.

O Holocausto

A descoberta dos campos de concentração e dos centros de morte nazis pelos Aliados ocidentais e pelas tropas soviéticas, como foi o caso de Auschwitz, transformou este último local num símbolo do que foi a chamada “solução final da questão judaica" (Endlösung der Judenfrage), expressão da autoria dos próprios nazis, por isso devendo ser colocada entre comas. Auschwitz constituiu, porém, uma excepção relativamente aos campos nazis, pois foi na realidade um conjunto de campos, incluindo um, de concentração (Stammlager Auschwitz I), outro, de trabalho forçado para judeus (Auschwitz III, ou Buna-Monowitz) e, finalmente, um centro de morte (Auschwitz II, ou Birkenau).

O assassinato dos judeus e “comissários políticos” comunistas perpetrado pelos nazis, a partir da segunda metade de 1941, na Polónia ocupada e na URSS, invadida em 22 de Junho desse ano, começou por ter lugar a céu aberto, por fuzilamentos às mãos dos Einsatzgruppen e de grupos móveis da polícia nazi. Depois, o principal meio de assassinato começou a ser o gás (sobretudo Zyklon B) nos centros de morte da chamada “operação Reinhard”, em Chelmno, Belzec, Sobibor e Treblinka, em parte em Majdanek, bem como em Auschwitz-Birkenau.

Não se deve assim confundir os centros unicamente destinados à morte de judeus, localizados na Polónia ocupada, com os campos de concentração, com carácter punitivo, criados pelos nazis a partir de 1933. Instalados por todo o Grande Reich, não eram destinados a judeus, que ali eram uma minoria, mas a adversários políticos, religiosos e “associais”, e tinham carácter punitivo e não de genocídio. Lembre-se que morreram entre 30 a 55% dos 1.650.000 prisioneiros no quadro do sistema concentracionário, mas que a quase-totalidade dos 2.600.000 judeus deportados para os centros de morte foram assassinados, numa percentagem de quase 99%.

Muitos historiadores, entre os quais se contou Raul Hilberg, autor do estudo pioneiro The Destruction of the European Jews (1961), chamaram a atenção para o facto de o Holocausto ter resultado de diversas etapas: 1) definição dos judeus, expulsão do espaço público e proibição de certas actividades e profissões (1933-37); 2) expulsão dos territórios alemães e expropriação (1938-1941); 3) concentração e fecho em guetos; 4) deportação e 5) genocídio (segunda metade de 1941). Para além de seis milhões de judeus, a barbárie nazi assassinou ainda centenas de milhares de ciganos rom, de deficientes físicos e psíquicos, bem como milhões de polacos e prisioneiros de guerra soviéticos.

A acção de Aristides de Sousa Mendes

Entre as várias etapas que levaram ao Holocausto, ressalve-se a de expulsão/emigração da população judaica dos territórios alemães, levada a cabo pelos nazis a partir de 1938 e sobretudo desde o início da II Guerra Mundial. Esta política anti-semita levou muitos dos perseguidos pelo nazismo, sobretudo judeus, a procurarem refúgio noutros países, que, por seu turno, fecharam as suas portas, com medo de uma “inundação”. Foi também o caso do Portugal de Salazar, através da imposição de vistos, progressivamente de mais difícil concessão.

Foi nesse contexto que actuou Aristides de Sousa Mendes, graças ao qual Portugal acabou por ser um porto de salvação para alguns milhares de refugiados, pois o cônsul desobedeceu às instruções da PVDE e do MNE, pasta detida pelo próprio Salazar. Em Novembro de 1939, este emitiu a célebre circular n.º 14, segundo a qual os vistos apenas podiam ser concedidos por diplomatas de carreira e, mediante a apresentação pelos refugiados de possuírem já um visto de país terceiro de destino e os meios para embarcarem em Portugal. Após Junho de 1940, os vistos de trânsito portugueses passaram a ser concedidos apenas após autorização da PVDE, antecessora da PIDE.

Ora, com a invasão da França pelas tropas da Wehrmacht, juntaram-se, entre 14 e 17 de Junho de 1940, centenas de milhares de fugitivos em Bordéus, onde Aristides de Sousa Mendes era cônsul. Este decidiu então conceder vistos a todos os que os solicitassem, sem praticar discriminações de carácter religioso, político ou “rácico”, nem seleccionar aqueles que mostrassem vistos de um país de exílio (por exemplo, para os EUA) e passagens num navio ou avião para o atingir. Salazar puniu pessoalmente o cônsul desobediente, que foi condenado à aposentação. Impossibilitado de trabalhar, ficou arruinado, morrendo em 1954. Só muitos anos depois, após o estabelecimento da democracia em Portugal, o ex-cônsul seria reabilitado e devolvido à sua carreira, com o posto de embaixador só sendo reabilitado postumamente.

Foi graças a Aristides de Sousa Mendes que, segundo uma estimativa da Comunidade Israelita de Lisboa (CIL), entre Junho de 1940 e Maio de 1941, entraram em Portugal cerca de 42.000 refugiados. Ironicamente, Salazar, cujo regime sobreviveria à derrota dos nazis e fascistas, alegaria, no final da guerra, que Portugal teria dado refúgio a muitos dos perseguidos pelo regime nazi. Precisamente aqueles salvos por Aristides de Sousa Mendes, contra as ordens do ditador.

O comboio do Luxemburgo

Devido à concessão de vistos por Aristides de Sousa Mendes, as fronteiras portuguesas foram brevemente fechadas, mas depois os refugiados acabaram por entrar em Portugal, a maior parte dos quais foram enviados para zonas de residência fixa. O mesmo não aconteceu, no entanto, a 293 judeus vindos do Luxemburgo que, em Novembro de 1940, chegaram à fronteira portuguesa num comboio selado, escoltado pela Gestapo. Nesse período, em que a política nacional-socialista consistia em expulsar o máximo de judeus dos territórios sob domínio alemão, a Alemanha pretendeu fazer do Luxemburgo invadido o primeiro país “livre de judeus”. Os nazis organizaram assim transportes de judeus que ali viviam, através de França, Espanha e Portugal.

Dois desses transportes chegaram a Vilar Formoso, respectivamente, em Agosto e Outubro de 1940, mas a mesma sorte não teve o comboio que chegou em Novembro desse ano e ficou parado em Vilar Formoso. Tragicamente, o comboio acabou por ser reencaminhado para França, onde os viajantes começaram por ficar em campos de internamento franceses. Alguns conseguiriam fugir e salvar as suas vidas, mas pelo menos 53 pessoas, incluindo famílias inteiras, foram internadas em Drancy e mais tarde deportadas para Auschwitz, onde encontrariam a morte. Os motivos para tal ter acontecido são múltiplos (explicados no livro O Comboio do Luxemburgo, de 2017), mas revelaram o que acontecia quando os refugiados não conseguiam entrar num país como era então o Portugal neutro.

Hoje, 75 anos após a libertação de Auschwitz e 80 anos após a concessão de vistos de Aristides de Sousa Mendes e o impedimento de entrada em Portugal do comboio com judeus vindos do Luxemburgo, sabe-se não só onde pode levar o racismo e o anti-semitismo, como o que pode acontecer a refugiados se não forem acolhidos.