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Tudo vai mudar na pacata Tapada das Necessidades - haverá quiosques, restaurante e até empresas

Câmara de Lisboa concessionou edifícios do jardim, muito degradados, e “o objectivo é sair dali uma coisa especial”, diz o empresário vencedor. O projecto implica demolição do antigo jardim zoológico, que o PCP diz ser “particularmente chocante”. Ainda não há prazo para as obras.

A câmara de Lisboa deu esta quinta-feira o derradeiro passo para que a Tapada das Necessidades mude significativamente de aparência nos próximos anos. Este jardim, lugar recatado da freguesia da Estrela, terá quiosques, esplanadas, um restaurante, espaços expositivos, um edifício de cowork e auditório para eventos. A empresa que concessiona os edifícios não exclui, ainda, a criação de hortas e circuitos desportivos.

Com os votos contra de PCP e BE e a abstenção do CDS, a autarquia aprovou o projecto desenvolvido nos últimos anos pela Banana Café Emporium, empresa que em 2016 ganhou o concurso de concessão e exploração dos edifícios da Tapada, lançado com o objectivo de atrair mais gente a um espaço público notável da capital.

O projecto, do arquitecto Pedro Reis, já tinha sido aprovado uma primeira vez no fim de 2017, mas a introdução de alterações justificou nova votação em câmara. Prevê-se agora um menor volume de construções do que há dois anos, mas o plano continua a ser de monta.

Na zona sul, junto ao grande relvado, surgirão dois quiosques, uma esplanada e um parque infantil. Na zona central será demolido um dos edifícios que compunham o antigo jardim zoológico e no seu lugar construir-se-á um restaurante com “estrutura metálica envidraçada”. Os seis torreões que ladeiam esse espaço vão ser reabilitados para se tornarem em “pequenos postos de venda essencialmente de produtos artesanais”, segundo os documentos do processo a que o PÚBLICO teve acesso.

Por fim, na zona mais a norte vão ser demolidos todos os edifícios da antiga Estação Florestal Nacional, para ser erguido um imóvel onde funcionará um espaço partilhado de trabalho (cowork), um auditório com capacidade para 200 pessoas, uma cafetaria e um centro interpretativo da Tapada.

“É um sonho muito antigo”, diz Bernardo Delgado, sócio-gerente da Banana Café. “Estou há dez anos nesta actividade e este é certamente o projecto mais desafiante que já tive”, diz, lamentando que o licenciamento junto das entidades esteja a ser “extraordinariamente demorado, mesmo sendo de interesse público”.

Depois de a empresa ganhar a concessão, em 2016, o processo começou a ser analisado pela câmara, pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e, mais recentemente, também pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

“Demolição chocante”

Durante a análise do projecto o ponto que gerou mais críticas foi a intenção de demolir edifícios, uma vez que o caderno de encargos da concessão previa a sua reabilitação. Em 2017, técnicas do Gabinete de Projectos de Estrutura Verde da câmara apontaram “diversos incumprimentos” e pediram um novo projecto que não implicasse demolições.

O director municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia, Ângelo Mesquita, começou por lhes dar razão, emitindo um parecer para que o processo fosse repensado. Uns dias mais tarde mudou de ideias. “Verificamos que o clausulado do caderno de encargos não é escrupulosamente respeitado no que concerne à casa central do jardim zoológico (…) e ao conjunto de edifícios do topo norte. Em ambos os casos a DGPC considera que estas edificações não se revestem de qualquer interesse histórico ou patrimonial”, escreveu. “Assim, resumindo, se for considerado por V. Exa. que os supra mencionados desvios ao clausulado não conduzem a alterações dos pressupostos abrangidos pelo objecto do contrato, atenta a qualidade da proposta, o processo poderá prosseguir a sua tramitação”.

Um dia depois, um assessor do vereador José Sá Fernandes emitiu parecer no mesmo sentido. “O caderno de encargos é bem explícito na descrição do mau estado dos edifícios que na execução do projecto se opta por demolir (…) Aliás, basta atentar ao modo como o caderno de encargos condiciona as intervenções no edificado a concessionar a que atribui importância histórica e arquitectónica com o modo como se refere aos edifícios ora em apreço, onde é sobretudo patente a exigência de apetrechar aquele espaço com equipamentos que o valorizem”.

A câmara acabou por aprovar o projecto, sujeitando-o ao cumprimento de algumas condições impostas pela DGPC (acompanhamento arqueológico) e pelo ICNF (autorização prévia a abate de árvores e não utilização de maquinaria pesada).

“Havia ali uma data de edifícios que foram construídos em épocas posteriores. Felizmente conseguimos demonstrar a importância de olhar para o jardim como um todo e não apenas para os edifícios”, comenta Bernardo Delgado.

Para o PCP, que divulgou uma nota a dar conta do seu voto contra o projecto, “é particularmente chocante que se proponha um centro interpretativo da Tapada ao mesmo tempo que se promove a demolição de estruturas históricas e simbólicas deste espaço, como as do antigo jardim zoológico.”

Os vereadores comunistas dizem que “todo o processo foi conduzido sem participação da população residente” e que “não se vislumbra que esta intervenção” ajude a reabilitar a Tapada. “Os impactes da instalação de um restaurante e de edifícios de apoio, com os seus acessos, redes de iluminação, comunicações, águas e esgotos, gás, gestão de resíduos sólidos, demolições e construções de apoio e suas periódicas operações de manutenção, são significativos e negativos tanto na fase de construção como de exploração”, argumentam.

Ainda sem data

Bernardo Delgado ainda não se arrisca a dar uma data para o arranque das obras pois falta fechar o projecto de execução e contactar empreiteiros. Isso não o impede, no entanto, de traçar objectivos para o futuro. “Temos muitas coisas pensadas, como uma horta comunitária e circuitos de desporto”, enumera, acrescentando que quer convencer as escolas das redondezas a ter ali actividades com os alunos. “O objectivo é sair dali uma coisa especial.”

A Tapada das Necessidades, com cerca de 10 hectares, começou a ser construída em meados do século XVIII, por ordem de D. João V, assim como o adjacente palácio, usado como sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Projectado ao gosto barroco, o jardim tem lagos, uma estufa circular e, por iniciativa de D. Fernando II, chegou a existir ali um jardim zoológico com aves raras e macacos.

Votada a um abandono que degradou grandemente os edifícios, a Tapada passou a ser gerida pela câmara de Lisboa em 2007 e chegaram a ser feitos alguns trabalhos de reabilitação do espaço, que passou a ser progressivamente mais conhecido e palco de eventos vários. No entanto, há já alguns anos que a degradação se voltou a apoderar dos imóveis.