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Lisboa vai ter um Conselho Municipal de Cultura

Proposta do PCP aprovada na reunião autárquica desta quinta. Ainda falta saber quem vai integrar o conselho e em que moldes funcionará.

Nuno Ferreira Santos

O propósito é que seja um ponto de encontro entre agentes culturais e a Câmara de Lisboa para “dar uma orientação estratégica” às políticas municipais de Cultura. Quem o vai integrar e em que moldes vai funcionar é uma discussão para ter mais tarde, mas a autarquia aprovou já a criação de um Conselho Municipal de Cultura.

“Reforçar a ligação da câmara ao pulsar da cidade” é um dos objectivos deste novo órgão consultivo, explica João Ferreira, vereador do PCP, que fez a proposta aprovada esta quinta-feira na reunião privada da autarquia. "O conselho municipal deverá colaborar na articulação da estratégia cultural municipal, fomentar a melhoria das condições de acesso às produções culturais, na defesa do património cultural, e garantir a preservação do património imaterial da memória histórica, social e artística”, lê-se no documento.

Assentando num “entendimento amplo da cultura”, diz João Ferreira, o conselho quer pôr as entidades culturais “a ter um papel activo na formação de políticas públicas”. A câmara tem já, segundo o eleito comunista, “um grupo de trabalho que está a estudar experiências de conselhos de cultura noutros locais”, cujas conclusões deverão sustentar o futuro regulamento deste órgão.

A proposta inicial do PCP tinha um ponto relativo à composição do conselho, elencando já, ainda que de forma genérica, quem poderia nele ter assento. Isso acabou por ser retirado da versão final, que contou com os votos favoráveis da maioria socialista e do BE, o voto contra de um vereador do PSD e a abstenção do CDS. "Não tenho nada contra o Conselho Municipal de Cultura, mas tanto pode ser uma coisa boa, como má. A proposta fala apenas numa coisa abstracta, não sabemos qual será a sua missão ou a composição”, sustentou o social-democrata João Pedro Costa à agência Lusa. 

O conselho terá “uma competência de natureza consultiva relativamente às matérias com repercussão no domínio cultural que venham a ser solicitadas”, lê-se no texto aprovado. "Deve ter como linhas orientadoras a articulação, consulta e troca de informação e a definição de estratégias de cooperação entre as entidades envolvidas com interesse reconhecido no desenvolvimento cultural da cidade de Lisboa.”

Também o CDS levou a votos uma proposta sobre este assunto, que foi chumbada. “Tinha um âmbito mais alargado”, salientou João Gonçalves Pereira, justificando assim a abstenção dos quatro vereadores centristas.