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O dia em que a troika foi chamada a Portugal

O programa de troika, lançado em 2011, ajudou a definir o rumo económico, social e político do país durante a última década. Foi no dia 6 de Abril que foi dado o pontapé de saída para mais uma era de austeridade. Este é o segundo trabalho da série 20 Dias Que Marcaram a Década.

Reuters/HO

Foi depois de mais uma penosa operação de emissão de dívida pública, em que o Tesouro português, mesmo oferecendo uma taxa de juro exorbitante, teve dificuldades em encontrar investidores disponíveis a emprestar dinheiro para os próximos seis meses, que Teixeira dos Santos acabou por se decidir a avançar sozinho.

Sem consultar o primeiro-ministro, que por várias vezes se tinha recusado a avançar para o pedido de resgate financeiro que bancos, Banco de Portugal, BCE, Comissão Europeia ou FMI recomendavam, o ministro das Finanças respondeu às perguntas que lhe tinham sido enviadas pela então directora-adjunta do Jornal de Negócios, Helena Garrido, e assumiu, pela primeira vez e de forma clara, que um pedido de financiamento de emergência aos parceiros europeus e ao FMI era agora inevitável.

“O país foi irresponsavelmente empurrado para uma situação muito difícil nos mercados financeiros. Perante esta difícil situação, que podia ter sido evitada, entendo que é necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu em termos adequados à actual situação política. Tal exigirá, também, o envolvimento e o comprometimento das principais forças e instituições políticas nacionais”, afirmou Teixeira dos Santos.

A entrevista foi publicada às 18h, com o título “Portugal vai pedir ajuda externa” em letras maiúsculas e, a partir daí, com a dissidência declarada do seu ministro das Finanças, José Sócrates ficou sem espaço de manobra para resistir mais. À noite, anunciou o pedido de resgate em directo em todas as televisões.

Foi neste dia, 6 de Abril de 2011, que uma grande parte do destino económico, político e social do país na década que agora termina começou a ser traçado. Passadas duas semanas, a troika (o grupo constituído pelo FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) chegou a Lisboa e, passado pouco mais de um mês, foi assinado o memorando de entendimento em que Portugal (representado pelo governo socialista em gestão corrente, em acordo com o PSD) se comprometia com um programa de cortes da despesa, aumento de impostos e reformas estruturais, a troco de um financiamento de 78 mil milhões de euros.

A sua aplicação contribuiu para que, nos anos seguintes, o país entrasse em recessão e a taxa de desemprego subisse até a uns nunca vistos 17,5%. A recuperação começou a acontecer a partir de 2014: embora mais lentamente do que o previsto, os défices foram sendo corrigidos, a economia voltou a crescer e Portugal voltou a depender de si próprio para obter financiamento nos mercados, o que lhe permitiu dispensar a troika. Os cortes nos salários e nas pensões foram sendo revertidos e o desemprego caiu a pique, devolvendo o optimismo às famílias e às empresas. Mas, ainda agora, passados mais de oito anos e meio desde o pedido de assistência financeira, o clima de austeridade não desapareceu totalmente.

Mercados fechados

No dia 6 de Abril de 2011, para quem ainda tinha dúvidas, ficou completamente claro que, se quisesse continuar a cumprir os seus compromissos no curto prazo, seria necessário ter de recorrer ao financiamento da troika, que já tinha feito o mesmo na Grécia e na Irlanda.

“Víamos o mercado a fechar, a fechar, até que ficou fechado, e era assim que estávamos naquele dia”, conta ao PÚBLICO Alberto Soares, na altura o presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), a entidade responsável pela obtenção do financiamento que o Estado precisa para cumprir os seus compromissos.

“Havia dois empréstimos de mais de 4000 milhões de euros cada um para amortizar em Abril e em Maio e estávamos a ficar cada vez mais próximos de ficarmos sem os fundos necessários. Aquela operação, como as anteriores, demonstraram o problema que tínhamos”, explica.

Os números finais da emissão de bilhetes de Tesouro de 6 de Abril dizem tudo sobre as dificuldades encontradas. O objectivo inicial era obter entre 700 e 1000 milhões de euros, através da colocação de bilhetes de Tesouro a seis meses. No final, o máximo que se conseguiu foi 550 milhões de euros e a uma taxa de juro muito alta, de 5,1% (hoje, a este prazo, as taxas são negativas).

Para além disso, ficou notório que, para conseguir estes 550 milhões de euros, a única forma foi convencer os bancos portugueses a exporem-se ainda mais à dívida portuguesa. Mais de 90% das compras foram realizadas por investidores residentes nacionais, havendo apenas registo de um banco estrangeiro a entrar na emissão, sendo provável que estivesse apenas a executar uma ordem feita por uma instituição nacional (logo no próprio dia falou-se da realização de compras de dívida por parte do Fundo de Estabilização da Segurança Social)

“Os bancos portugueses estavam a assumir esse papel pressionados, porque de facto o mercado estava fechado para Portugal. Deixou de ser uma questão de taxas de juro, passou a ser uma questão de ter ou não fundos”, diz Alberto Soares

Aquilo que aconteceu a 6 de Abril de 2011 na emissão de bilhetes de Tesouro não foi uma surpresa, um choque ou uma viragem, mas apenas mais um episódio num acumular de dificuldades que o país vinha sentido desde a eclosão da crise financeira internacional em 2008. Até aí, colocar dívida pública portuguesa a taxas baixas, próximas da Alemanha, era bastante fácil. Os mercados olhavam para a zona euro, sem praticamente distinguir os países emitentes.

A partir da crise financeira, com a subida acentuada dos défices de todos os países, as coisas começaram a mudar. E mudaram ainda mais quando se descobriu, no início de 2010, que a Grécia tinha falsificado as suas contas e que os seus défices e a sua dívida eram muito mais altos do que se pensava.

A partir desse momento, os mercados passaram a olhar para todos os países do sul com desconfiança, começando a classificá-los como PIGS, as iniciais em inglês de Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha (Spain).

As agências de rating deram um contributo decisivo para a deterioração da situação, começando a baixar os ratings. Portugal, depois de anunciar um défice acima de 9% em 2009, ficou definitivamente como a vítima seguinte dos mercados, depois da Grécia e da Irlanda.

Reuters/HO

Com o primeiro-ministro José Sócrates, determinado a não ver o seu mandato manchado por um pedido de ajuda externa, o Governo tinha experimentado quase tudo o que era possível para evitar o resgate. Logo em 2010 tinha lançado sucessivos planos de cortes de despesa e aumentos de impostos, que ficaram conhecidos pelos PEC. O PEC II, em Março de 2010, foi particularmente duro, tendo na altura o governo socialista minoritário contado com a abstenção do PSD para o fazer passar.

Os mercados (e as agências de rating) não ficaram contudo convencidas. O Governo procurou alternativas de financiamento noutras geografias. Os responsáveis das Finanças viajaram à China e ao Médio Oriente para tentar vender títulos de dívida aos fundos soberanos desses países. O máximo que se conseguiu foram operações ocasionais (uma delas uma venda de 1000 milhões de euros de dívida à China) que ficaram muito longe de satisfazer as urgentes necessidades do Tesouro.

Em Março de 2011, com as taxas de juro cada vez mais altas e Bruxelas e Berlim a pressionarem ainda mais o governo português a agir para tentar travar a crise do euro, o Governo apresenta o chamado PEC IV, um pacote ainda mais duro de medidas de austeridade. Desta vez, contudo, o PSD de Passos Coelho não deu o seu apoio e, com os votos contra da esquerda e da direita, o plano foi chumbado no Parlamento, conduzindo à queda do Governo.

Com eleições a caminho, Sócrates continuou a querer evitar o pedido de resgate, mas por essa altura os mercados internacionais já estavam fechados ao país. Acentuaram-se por isso as pressões sobre os bancos portugueses para que comprassem dívida pública com o dinheiro dos empréstimos que obtiam junto do BCE (apresentando precisamente títulos de dívida pública como colateral).

O esquema até podia dar resultado por mais algum tempo, não fosse o caso de o BCE começar a ficar saturado com a exposição que estava a assumir relativamente a Portugal. De Frankfurt, vieram indicações aos bancos portugueses para pararem de acrescentar dívida pública aos seus balanços, sob o risco de perderem o acesso ao financiamento do banco central.

Todas estas tentativas falhadas e mais nada para experimentar, restou ao país, para evitar um incumprimento, chamar a troika e os seus 78 mil milhões de euros.