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Angola dá o primeiro passo para criar uma rede ferroviária nacional

Os actuais Caminhos-de-Ferro de Luanda, Benguela e Moçâmedes vão ser geridos por uma única empresa de infra-estruturas ferroviárias. Objectivo é criar uma rede, ligando as três linhas por um corredor vertical do Soyo até Lubango.

O Governo de Angola vai criar, a partir do início do próximo ano, uma nova entidade para gerir a infra-estrutura ferroviária, anunciou esta sexta-feira o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu.

“Estamos a materializar a constituição da empresa nacional de infra-estruturas ferroviárias. Essa entidade é que vai ficar com a responsabilidade de gerir e manter a infra-estrutura a nível nacional”, disse o ministro à chegada ao aeroporto Joaquim Kapango, no Cuíto (Bié), reinaugurado esta sexta-feira após dois anos de obras de modernização.

“Estamos a fechar o dossiê para, no início do próximo ano, materializar essa empresa”, adiantou Ricardo de Abreu.

Com a criação da nova entidade desaparecem os actuais Caminhos-de-Ferro de Luanda (479 quilómetros), Caminhos-de-Ferro de Benguela (1344 quilómetros)  e Caminhos-de- -Ferro de Moçâmedes (756 quilómetros). Os três constituem actualmente três empresas públicas autónomas e têm a particularidade de ligarem o interior do país ao litoral.

O objectivo do Governo angolano é ligar estas três linhas “horizontais” com um corredor “vertical” desde o Soyo (na fronteira com a República Democrática do Congo) até Lubango, passando por Luanda e Lobito.

A criação de uma empresa de infra-estruturas ferroviárias é um primeiro passo para fazer uma gestão conjunta dessas linhas que passarão a estar ligadas por essa futura linha que rasgará o país de norte a sul junto à costa. Há ainda outro projecto para uma linha “vertical” mais interior que ligue Malanje ao Huambo e Menongue.

A futura “Refer angolana” permitirá, numa segunda fase, abrir o negócio ferroviário a privados através de concessões de alguns serviços. Mas uma eventual privatização dos caminhos-de-ferro está excluída, até porque estes nem sequer constam na lista das 195 empresas que o executivo liderado por João Lourenço quer alinear até 2022.

As concessões de serviços ferroviários de passageiros e mercadorias poderão ser uma oportunidade para Portugal, que tem um patamar tecnológico muito próximo da realidade angolana, sobretudo devido ao peso da frota diesel e à existência de oficinas, equipamentos e know-how que seriam úteis num caminho-de-ferro com estas características.

Nos anos 90 foi já tentada uma parceria com técnicos portugueses da CP e da EMEF, que acabaria por ser interrompida devido à guerra e à falta de recursos financeiros.

Após a guerra civil, Angola já recuperou a maioria das suas linhas, mas fê-lo com a ajuda de empresas chinesas. Os 1344 quilómetros do Caminho-de-Ferro de Benguela, que liga o Lobito à localidade fronteiriça do Luau (antiga Teixeira de Sousa), foram reconstruídos pelo grupo chinês CR20 Angola International Company e entregues ao Governo angolano recentemente.

Esta linha, tal como as de Luanda e de Moçâmedes, está subaproveitada. Um documento do governo angolano, denominado “Plano Director Nacional do Sector dos Transportes & Estudo de Viabilidade Preliminar da Ligação Ferroviária entre o Caminho-de-Ferro de Benguela e a Zâmbia”, refere que os níveis de tráfego da ferrovia do país “são baixos, não lucrativos e dependem de subsídios”. O mesmo plano diz que “faltam ligações ferroviárias para áreas industriais e portuárias” e reconhece que “as companhias ferroviárias não são estruturas [vocacionadas] para a eficiência máxima dos negócios através da potencialização da participação do sector privado”.

Da herança ferroviária portuguesa já não resta material circulante, embora ainda se avistem, abandonadas, nalgumas estações, velhas carruagens em aço inox fabricadas na antiga Sorefame. Actualmente, a frota angolana é essencialmente composta por locomotivas chinesas e americanas e carruagens chinesas e indianas.

Aviação a caminho da liberalização

Já o sector da aviação está mais avançado nas tentativas de liberalização. Na inauguração do Aeroporto Joaquim Kapango, na província do Bié, o ministro dos Transportes disse que este não é será um “elefante branco” e que contribuirá para melhorar a conectividade aérea na região.

Neste momento, o aeroporto é servido por dois voos semanais da companhia aérea angolana TAAG, mas Ricardo de Abreu acredita que a liberalização do mercado vai atrair novos operadores nacionais e estrangeiros, aumentando o fluxo de passageiros.

“O sector da aviação civil ainda tem um espaço muito grande de progressão”, frisou o governante, sublinhando que está a contar com “a dinâmica do sector privado” para promover as ligações interprovinciais.

O ministro acrescentou que já recebeu “várias cartas de manifestações de interesse” de operadores internacionais, sobretudo em aeroportos com potencial para ligações externas, como Luanda, Cabinda, Catumbela (Benguela), Namibe e Lubango (Huíla), mas não revelou quais as empresas interessadas.

“Estamos a fechar todo o quadro regulamentar para as concessões aeroportuárias e aí lançaremos concursos”, adiantou.

O aeroporto agora remodelado, com capacidade para 360 passageiros em horário de pico e uma pista de 2500 metros, custou 45 milhões de dólares (43 milhões de euros), e foi reinaugurado sexta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço.

O chefe do executivo angolano, que esteve no Bié para uma visita de dois dias, foi saudado à chegada por uma multidão, entre os quais se incluíam partidários do MPLA (partido no poder), muitas crianças e jovens, os tradicionais grupos folclóricos e dezenas de ‘sobas’ (autoridades locais) de toda a província do Bié. *com Lusa