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Entrevista

Com “o reforço do islamismo”, a libertação sexual em Marrocos faz-se às escondidas

Abdessamad Dialmy, sociólogo marroquino especialista em género e sexualidade, diz que, apesar de o islamismo proibir o sexo fora do casamento, as mulheres exploram a sua sexualidade num enorme secretismo e “sem romper o hímen”.

O Código Penal marroquino pune a homossexualidade, as relações sexuais entre homem e mulher fora do casamento e o adultério Reuters/HAYAM ADEL

Aos 23 anos, Abdessamad​ Dialmy leu um livro, apercebeu-se que a sua vida era um erro, e pediu o divórcio. “Foi o início da minha revolução”, garante. O desassossego foi ganhando espaço enquanto o marroquino procurava perceber por que razão a liberdade sexual não passava de um sonho, principalmente para as mulheres do seu país. Foi à procura de respostas que se tornou num dos pioneiros nos estudos da sociologia da sexualidade e na relação entre o islão, sexualidade e feminismo. Mais de 40 anos depois, Dialmy, professor na Universidade Mohammed V, sociólogo e feminista, investiga, agora, como a sexualidade em Marrocos se divide entre a liberalização das práticas e a rigidez das normas.

Marrocos rege-se por uma monarquia constitucional e o rei é a figura máxima da autoridade religiosa, judicial e militar. No Parlamento, o partido islamista moderado (Partido da Justiça e Desenvolvimento) tem a maioria. Mas cresce o salafismo entre os jovens, uma ideologia político-religiosa cujos seguidores dizem querer imitir os antepassados piedosos. Algumas correntes pretendem derrubar regimes que consideram apóstatas através da jihad (guerra santa). Há alertas para a “crescente islamização do país” e Dialmy alinha-se nesta perspectiva, defendendo que, para as mulheres marroquinas, as liberdades e direitos têm-se tornado numa luta cada vez mais difícil. 

Abdssamed Dialmy é professor na Universidade Mohammed V

O Código Penal marroquino pune a homossexualidade (com três anos de prisão), as relações sexuais entre homem e mulher fora do casamento (um ano de prisão) e o adultério (dois anos). Dialmy defende que a virgindade é uma forma de controlar o corpo feminino, enquanto a masculinidade começa a ser construída depois da circuncisão dos rapazes – interpretada como o fim do lado frágil e feminino no corpo do homem. Alguns ministros já criaram obstáculos às investigações do professor, mas foram as constantes ameaças que o fizeram fugir para Paris. Agora regressou a Marrocos, vive em Rabat, e foi na passagem por Lisboa que explicou ao PÚBLICO a urgência de uma reinterpretação feminista do Corão e do Suna.

Foi a primeira pessoa a reclamar publicamente a revogação dos artigos no Código Penal de Marrocos que criminalizam as relações sexuais fora do casamento, a homossexualidade e o adultério, em 2007. Que avanços foram feitos desde então?
Nenhuns. Supostamente o nosso Código Penal é laico, mas é claramente inspirado pela lei islâmica. Nesta há pena de morte para a homossexualidade e para a fornicação, e no Código Penal há pena de prisão. A recusa mantém-se, só as sanções mudam. Os avanços que aconteceram foram por parte das ONG, que começaram também a reclamar a remoção dos artigos, em 2010. Algumas associações feministas, mas também LGBTI+, que são clandestinas.

Além da lei, que outras limitações existem à liberdade sexual das mulheres marroquinas? 
A discriminação começa logo com a noção de virgindade, que é altamente patriarcal. O Corão encoraja as mulheres a permanecerem virgens até ao casamento e também aos homens a casar com virgens. Claro que através da virgindade, o corpo da mulher é controlado, limitado, dominado física  e sexualmente. Em árabe não temos nenhuma palavra para descrever um homem virgem. A virgindade é intrínseca à feminilidade, ao hímen. A abstinência sexual no islão significa, na verdade, a abstinência sexual feminina, antes do casamento.

A virgindade só é perdida quando a mulher rompe o hímen?
Depende. Muitas raparigas marroquinas exploram uma sexualidade primária, que são as actividades sexuais incompletas, como o sexo anal, oral e a masturbação. O sexo vaginal é o único que é considerado completo. O Corão diz que não deve haver sexo antes do casamento, mas a nível social, se o hímen não foi rompido, a mulher continua virgem.

A sexualidade está a passar por uma fase de divisão entre a abertura das práticas e o rigor das normas? 
Sim. Eu falo disso na minha teoria da “transição da sexualidade”, que é composta por três fases: a primeira é quando as práticas sexuais são religiosas e as normas também. Esta terminou ainda antes dos anos 1960 em Marrocos. A segunda fase acontece quando as normas sexuais continuam a ser religiosas, mas as práticas deixam de o ser. Há um gap, que é o que acontece agora em Marrocos. Depois, finalmente, temos uma terceira fase, que é a que se verifica em Portugal, em que as normas sexuais são totalmente laicas e as práticas sexuais também. E aqui volta a haver um ajustamento entre as normas e as práticas, como na primeira fase.

Que consequências pode ter esta distância entre a lei e a prática na percepção que uma mulher tem da sua sexualidade?
As mulheres vivem uma má sexualidade. Não assumem a sua sexualidade, há um sentimento de culpa pelo desejo sexual, um secretismo à volta da vida sexual. Era preciso o contrário: que lidassem de forma natural com a sua sexualidade, que a encarassem como um direito humano. A lei islâmica é contra a sexualidade antes do casamento, e o discurso oficial alinha nessa perspectiva, o que é hipócrita. Nós não podemos pedir aos jovens que não tenham vida sexual. Antigamente podia ser mais fácil, porque o casamento acontecia muito cedo. Agora, a idade média do casamento em Marrocos é aos 25 anos. Em 1995, investiguei o papel da sexualidade na construção da identidade e posso dizer que quando uma pessoa é condicionada, limitada, reprimida a nível sexual, acaba por ser mais violenta. 

As práticas, que se estão a liberalizar, podem influenciar as normas?
Eu sou muito optimista quanto a isso. Por exemplo, na década de 1960, nós não podíamos imaginar o que era sexo sem penetração. Era inconcebível. Agora as pessoas sabem o que é porque se tornou mais frequente.

A vida sexual da mulher muda conforme a classe social a que pertence? 
Sim. Claro que muitas mulheres têm sexo vaginal e assumem, mas têm outras condições: têm estudos, trabalho, bens. Podem casar à mesma e muitas raparigas fazem cirurgia ao hímen. Mas se for uma mulher pobre, o hímen é muito importante. A rapariga que perder a virgindade pode ser remetida a contextos marginais como a prostituição.

Nos seus textos refere que a circuncisão representa a eliminação da parte feminina do corpo do homem. Porquê?
A circuncisão é um momento muito importante na vida de um rapaz. Significa o fim da infância. É o fim da sua presença no mundo feminino. Até ser circuncidado, a criança pode ir ao hammam [banho público] com a mãe, vê mulheres praticamente nuas e é normal. A circuncisão é muito simbólica porque é cortado o prepúcio e este corte significa tahaarah [purificação]. O corpo do homem é purificado no sentido em que o prepúcio é percepcionado como o lado feminino e nós temos de cortar esse órgão para ter um corpo masculino puro. Assim que a circuncisão é feita, o rapaz deixa de ir ao hammam com a mãe, e começa a andar com o pai. A partir daí, construímos um homem como um ser superior. Torna-se um pequeno sultan, que quer dizer “rei”, mas também significa “poder”. 

Depois da circuncisão, a mulher torna-se num objecto de desejo?
Sim. Porque os homens deixam de ter acesso ao mundo feminino. Quando a circuncisão ocorre há uma separação. Essas mulheres, esse mundo, torna-se um mundo imaginário, de desejo, que anteriormente era acessível, e agora já não é. E são criados dois mundos: o do homem, que é um mundo público, e o da mulher, que é remetido ao privado. A partir daí a masculinidade significa dominação e a feminilidade obediência. O Código Familiar mudou em 2004, a palavra obediência deixou de aparecer, mas em termos práticos é o que continua a acontecer.

Contudo, o espaço público é cada vez mais ocupado por mulheres.
Sim, há zonas em que vemos mulheres em todo o lado, quase como em Lisboa. Entre os anos 1960 e o fim dos anos 1980 tivemos um momento de libertação da mulher, o que fez com que fosse possível encontrarmos muitas raparigas na rua. Mas está a diminuir por causa do reforço do islamismo. O controlo sexual é mais forte, a mobilidade no espaço público é mais difícil, a violência sexual, o assédio e o abuso na rua tornaram-se mais frequentes. A luta pelos direitos humanos estava a ganhar força em Marrocos, e os homens sentiram que estavam a perder poder. E respondem através da violência, para manter a dominação. Temos duas investigações sobre violência contra as mulheres. A primeira foi publicada em 2009, e os principais resultados foram que 60% das mulheres foram violentadas em Marrocos. A última, em 2019, diz que o número reduziu para 54%. Parece uma boa notícia, mas eu sou desconfiado. A primeira investigação foi feita pelo Haut Commissariat au Plan​, que é independente do governo. A segunda pela ministra da Família, que é uma mulher religiosa, que quer mostrar trabalho. Eu discordo, acho que este governo é responsável, por exemplo, pela diminuição da taxa da empregabilidade entre as mulheres. 

Mas a nova geração pode ter um papel importante na defesa dos direitos das mulheres?
Acho que não. A nova geração é muito vulnerável, a taxa de desemprego jovem é alta. E há o regresso de aspirações fundamentalistas. Antigamente dizíamos: “Temos de modernizar o Islão.” Agora os jovens dizem: “A modernidade deve ser islamizada.” Os homens dançam, podem ter o cabelo como o do Cristiano Ronaldo, podem parecer modernos, mas o seu pensamento não é. Em 2014, fiz um estudo e entrevistei um homem muito moderno, de fato, com estudos, que me disse: “Se estiver na rua às 11h da noite e vir uma rapariga sozinha, com maquilhagem e roupas sexy, tenho o direito de a violar.” Fiquei sem reacção. Ele não disse apenas que a iria violar, mas que tinha o direito de o fazer.

A libertação sexual ainda não é um tema da agenda feminista?
O feminismo marroquino é tímido no campo da sexualidade. As ONG têm de ter alguma precaução, se falarem sobre isso serão acusadas de encorajar a fornicação e podem ser banidas. A imagem delas já é má porque são percepcionadas como organizações que encorajam mulheres a revoltarem-se contra os maridos, a pedir o divórcio. Se reclamam libertação sexual é pior. Eu faço-o, mas é enquanto homem, enquanto professor, que tenho menos a perder. Claro que já fui ameaçado várias vezes, mas é diferente de uma ONG.

Por quem foi ameaçado?
Fiz uma investigação sobre a construção da masculinidade e o governo não aceitou que eu fizesse perguntas. Tive muita dificuldade em publicar. Em 2000, o tema foi recusado por todas as editoras. Depois fui convidado pelo Conselho Cientifico de Dakar a publicar o livro na íntegra. Além de me limitarem no meu trabalho, recebia imensos insultos e ameaças, principalmente de homens. Não gostam de mim porque pensam que eu encorajo as suas mulheres a exigirem mais direitos. Acabei por me inscrever num programa, o Schoolars at Risk, e fui dar aulas para Paris. Depois voltei para Marrocos, mas deixei Fez, que era mais perigoso para mim, e fui viver para Rabat, um sítio mais calmo.

E continua a ser difícil publicar?
Cada livro é uma luta. É muito difícil publicar e mais difícil ainda é ter uma segunda edição. Eu tenho um livro sobre sexualidade e islamismo e a segunda edição aconteceu este ano, depois de 24 anos de ter sido publicado. Há pessoas que gostam do meu trabalho, mas é uma minoria. 

Quais são os próximos passos para alcançar essa revolução cultural?
Continuar a lutar. Para mim, é continuar a escrever. Explicar o significado de igualdade de género aos marroquinos. Também é importante falar dos benefícios da igualdade de género para os homens porque esta continua a ser entendida como a perda de privilégios. Por outro lado, há muitas mulheres que não sentem que devam ter os mesmos direitos. Há essa alienação, promovida pelo próprio sistema.

A escola pode ter um papel importante nessa revolução?
A igualdade de género deve ser aprendida na escola, na família, nos jornais. Estes três actores são muito importantes para educar os marroquinos. As universidades podem ter esse papel, mas é difícil, porque apenas uma minoria tem acesso. Acho que o activismo das ONG também pode chegar a mais pessoas, contudo, estas produzem um discurso direccionado para as mulheres e é preciso também explicar isto aos homens.

Mas é possível que a revolução sexual aconteça numa sociedade regida pelo Islão?
Sim, claro. Para isso precisamos de fazer uma nova leitura do islão, dos textos do Corão e da Suna. Devemos interpretar os textos numa perspectiva igualitária. É possível, mas não é simples. O islão é uma visão completa da vida, que tenta controlar a sociedade, e o estado. Mas nós também podemos encarar o islão apenas como uma religião. A laicização é difícil de conquistar, mas é urgente separar a sociedade da religião. Eu continuo a achar que é possível.